Ação Reivindicatória de Posse em Notícias

pelo usufrutuário das ações reivindicatória, confessória, negatória, declaratória e de imissão de posse, entre outras, assinalou... O usufrutuário é parte legítima para propor ação reivindicatória com o objetivo de fazer prevalecer o seu direito real de usufruto sobre o bem... O relator do recurso no STJ, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o tribunal já se manifestou pelo reconhecimento da legitimidade ativa do usufrutuário para a ação reivindicatória

Em outros dizeres, para fins de ação reivindicatória, tem-se como possuidor injusto aquele que exerce a posse direta ou a detenção do imóvel sem estar amparado numa causa derivada do domínio, explicou... Ação reivindicatória Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ, o tipo de ação escolhido não é o meio processual adequado para a demanda... O ministro esclarece que a doutrina sobre questões que envolvem condôminos e condomínios não é homogênea alguns doutrinadores defendem o cabimento da reivindicatória em qualquer caso de defesa de posse

Em outros dizeres, para fins de ação reivindicatória, tem-se como possuidor injusto aquele que exerce a posse direta ou a detenção do imóvel sem estar amparado numa causa derivada do domínio, explicou... Ação reivindicatória Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ, o tipo de ação escolhido não é o meio processual adequado para a demanda... O ministro esclarece que a doutrina sobre questões que envolvem condôminos e condomínios não é homogênea alguns doutrinadores defendem o cabimento da reivindicatória em qualquer caso de defesa de posse

No caso em questão, o ministro afirma que falta o requisito essencial para uma Ação Reivindicatória, ou seja, a individualização da coisa reivindicada... Não é correto usar Ação Reivindicatória para a demarcação de vaga de garagem em área de espaço comum do condomínio, pois o procedimento só é válido quando as vagas são unidades autônomas, de uso exclusivo... A jurisprudência relativa ao assunto é divergente nos casos envolvendo condomínios e condôminos, com a predominância da tese contra o cabimento da Ação Reivindicatória, segundo ele

Em outros dizeres, para fins de ação reivindicatória, tem-se como possuidor injusto aquele que exerce a posse direta ou a detenção do imóvel sem estar amparado numa causa derivada do domínio, explicou... Ação reivindicatória Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ, o tipo de ação escolhido não é o meio processual adequado para a demanda... O ministro esclarece que a doutrina sobre questões que envolvem condôminos e condomínios não é homogênea alguns doutrinadores defendem o cabimento da reivindicatória em qualquer caso de defesa de posse

“Em outros dizeres, para fins de ação reivindicatória, tem-se como possuidor injusto aquele que exerce a posse direta ou a detenção do imóvel sem estar amparado numa causa derivada do domínio”, explicou... Ação reivindicatória Segundo o ministro Luis Felipe Salomão, relator do processo no STJ, o tipo de ação escolhido não é o meio processual adequado para a demanda... O ministro esclarece que a doutrina sobre questões que envolvem condôminos e condomínios não é homogênea - alguns doutrinadores defendem o cabimento da reivindicatória em qualquer caso de defesa de posse

Com a Ação Reivindicatória de posse, a Lifesa ganha o direito de tomar o local efetivamente... A juíza Silvana Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em decisão liminar, concedeu tutela antecipada em Ação Reivindicatória de Posse movida pela Cinep, Lifesa e pelo Governo do Estado determinando... Tal decisão gerou ação de Emerson Lucena, que reivindicava a manutenção do contrato

Nessas aulas, veremos: a) Ação de Reintegração de Posse; b) Ação de Manutenção de Posse; c) Interdito Proibitório; d) Fungibilidade das Ações Possessórias; e) Imissão na Posse; f) Ação Reivindicatória... As ações possessórias versam sobre a discussão de posse sobre uma propriedade... No código de processo civil, as ações possessórias estão elencadas nos artigos 554 ao 568. Os comentários das aulas podem ser utilizados para estudo para provas, OAB e concursos

Por meio de uma ação reivindicatória, a prefeitura pretendia obter a posse da área... Ele explicou que, na ação reivindicatória, dois requisitos devem ser comprovados: o domínio sobre o bem reivindicado e a injusta posse do réu sobre o bem... “É ação daquele que tem domínio, mas não tem posse contra aquele que tem posse, mas não tem domínio”, afirmou

A proprietária ingressou com ação reivindicatória de posse na Justiça mineira, mas teve o pedido negado na primeira instância... A Quarta Turma do STJ entendeu que a ação não poderia ter sido julgada como possessória, uma vez que para garantir a ação reivindicatória basta que o réu possua ou detenha o imóvel, mesmo sem ter a sua... posse