Ação Revisional C/c Manutenção de Posse em Notícias

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... Alpestre/Vicente Dutra (RS) - Para oferecer orientações jurídicas e ajuizar ações, gratuitamente, a Defensoria Pública fará atendimentos à comunidade de Alpestre, nessa sexta-feira (14), e em Vicente Dutra

É possível a compensação de valores quando se trata de ação revisional, sempre que constatada a cobrança indevida do encargo exigido. Precedente STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO... É possível a compensação de valores quando se trata de ação revisional, sempre que constatada a cobrança indevida do encargo exigido. Precedente STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO... É possível a compensação de valores quando se trata de ação revisional, sempre que constatada a cobrança indevida do encargo exigido. Precedente STJ. REVOGAÇÃO DAS ANTECIPAÇÕES DE TUTELA

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... Orientação jurídica à população e ajuizamento de ações estão sendo realizados no município desde as 9h. Conforme o defensor público Alessandro Lema a iniciativa amplia o atendimento dos assistidos

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... A ideia é orientar a população sobre dúvidas jurídicas e também para fazer ajuizamento de ações. Conforme o defensor público Alessandro Lema a iniciativa amplia o atendimento dos assistidos

O autor postulou, ainda, a manutenção de posse do bem arrendado enquanto se discutia judicialmente o contrato... O agravante explicou que ajuizou ação revisional de cláusulas contratuais, cumulada com consignação de valores e pedido de liminar, para que fosse suspensa a exigibilidade das parcelas contratadas e vincendas... Contudo, dias depois do ajuizamento dessa ação, o banco agravado ajuizou ação de reintegração de posse com pedido de liminar, que foi deferida antes da apreciação do pedido liminar formulado inicialmente

O desembargador destacou que a jurisprudência firmada pelo STJ, determina a ação revisional como instrumento para suspender a configuração da mora do devedor, excluir seus dados dos cadastros de proteção... Conforme os autos, na Ação Revisional nº 395/2009, movida em desfavor da instituição bancária perante a 2ª Vara Cível da Comarca de Várzea Grande/MT, estão sendo discutidas a diferença entre os juros pactuados... da posse do veículo até julgamento definitivo da causa

O proprietário não possuidor tem ação contra o possuidor não proprietário para reaver a coisa, bastando-lhe provar o domínio e a posse injusta daquele que estiver com a coisa sob seu poder. 2... de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... Assim sendo, no caso, concluo ser prudente a manutenção do decisum atacado, mormente, em face do poder geral de cautela conferido ao julgador, da necessidade de se aguardar a formação do contraditório

Cíveis Ações possessórias Cobrança de dívida Despejo por falta de pagamento Ações de Direito do consumidor Indenização Inventário Reintegração/manutenção de posse Superendividamento Usucapião Tutela de... de família Ação de alimentos, oferta e execução de alimentos Ação revisional de alimentos Adoção Busca e apreensão de bens de uso pessoal Busca e apreensão de menor Dissolução litigiosa de união estável... Nossa atuação será desde a realização de acordos até ajuizamento de ações, explica

Em sede de antecipação de tutela, pugnou pelo deferimento de depósito judicial das parcelas no valor que considera efetivamente devido, pela manutenção de posse dos veículos dados em garantia e para impedir... Informações contidas no processo revelam que a agravada ajuizou ação revisional de contrato pleiteando a nulidade das cláusulas que prevêem a cobrança de juros abusivos, comissão de permanência, capitalização... Em suas razões, a instituição bancária alegou, sem êxito, que a purgação de mora com a manutenção do bem em posse da agravada não deveria prosperar, pois pretenderia satisfazer sua obrigação com depósito

Desse modo, a manutenção da internação do adolescente implicaria sua manutenção em regime de execução mais gravoso que o devido, tendo em vista a incapacidade do aparato estatal em oferecer condições para... SÚMULAS SÚMULA N. 212 (CANCELADA) A compensação de créditos tributários não pode ser deferida em ação cautelar ou por medida liminar cautelar ou antecipatória... Manutenção da internação de Adolescente em regime de execução mais gravoso que o devido. Descabimento