Abandono Afetivo - Idosos em Notícias

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  • Projeto na Câmara cria indenização por abandono afetivo de menor ou idoso

    Notícias18/01/2009Última Instância
    O deputado sustenta que, no caso dos filhos menores, o trauma decorrente do abandono afetivo pelos pais implica marcas profundas no comportamento da criança... No caso dos idosos, acrescenta, o abandono gera um sentimento de tristeza e solidão que se reflete basicamente em deficiências funcionais e no agravamento de uma situação de isolamento social mais comum... Da mesma forma, o projeto modifica o Estatuto do Idoso (Lei 10.741 /03) para prever também esse direito aos pais abandonados pelos filhos
  • Projeto que deserda quem comete abandono afetivo é aprovado na primeira comissão

    Notícias03/08/2017Câmara dos Deputados
    O relator, deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP), defendeu a aprovação do projeto e lembrou que são comuns casos de idosos que estão sujeitos a abandono material e afetivo por filhos ou netos... Pelo texto, deserdação será aplicada tanto para o abandono de idosos por filhos e netos quanto para o abandono de filhos e netos por pais e avós... Pelo texto aprovado – Projeto de Lei 3145/15, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO) –, a deserdação será aplicada tanto para o abandono de idosos por filhos e netos quanto para o abandono de filhos e netos
  • Indenização por abandono afetivo não é paradigma para histórias de desamor

    Notícias18/07/2012Consultor Jurídico
    Assim, não posso concordar com aqueles que comemoram a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que condenou um pai a indenizar a filha pelo abandono afetivo, como uma tendência a ser seguida... aos direitos das crianças, adolescentes e idosos, reafirmando que a solidariedade e humanidade devem plasmar os núcleos familiares... Do patriarcado autoritário às relações familiares contemporâneas, o Direito tem evoluído para afirmar e reconhecer os valores de igualdade e dignidade, prestigiar os vínculos afetivos e garantir respeito
  • Abandono de incapaz: uma questão de consciência

    Notícias18/04/2016Andre Coutinho da Silva Cerqueira
    Fala-se em abandono afetivo inverso quando não caracterizada a permanência do dever de cuidar e de proporcionar amparo afetivo, dos filhos em relação aos pais, em regra idosos, com base no artigo 229 da... O pedido pode ser feito pelos filhos em face dos pais, e também pelos pais, em geral idosos, em face dos filhos; neste último caso, tem-se o abandono afetivo inverso... “Em situações de abandono afetivo, é necessário, em um primeiro momento, procurar minimizar os danos causados, por meio de suporte familiar e acompanhamento psicológico
  • STJ obriga pai a indenizar filha por abandono afetivo

    Notícias04/05/2012Defensoria Pública do Piauí
    Em 2005, a Quarta Turma do STJ, que também analisa o tema, havia rejeitado a possibilidade de ocorrência de dano moral por abandono afetivo... Em apelação, afirmou que o pai era abastado e próspero e reconheceu o abandono afetivo. A compensação pelos danos morais foi fixada em R$ 415 mil... Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais
  • Câmara aprova penas para o abandono de idosos por familiares

    Notícias25/10/2017Câmara dos Deputados
    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) penas pelo abandono afetivo de idosos por seus familiares... Pela proposta, quem não der ao idoso conforto moral, afetivo ou material pode ser detido, em pena de um a três meses, que pode ser revertida em indenização à vítima... Edson Moreira explicou que o Estatuto do Idoso prevê o cuidado como obrigação da família, e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceita a tese de responsabilidade por abandono
  • Quem abandona não deve herdar

    Notícias14/01/2020Ana Maria Rocha
    A omissão e negligência de prestar a devida assistência é o que caracteriza o abandono afetivo... Em 2019, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa combater o abandono afetivo, permitindo a deserdação dos filhos, quando estes... O texto do projeto, que ainda precisa ser aprovado pelo Senado, determina que será considerada causa de deserdação tanto o abandono de idosos por filhos e netos, quanto o abandono de filhos e netos por
  • Abandono de Incapaz: uma questão de consciência

    Fala-se em abandono afetivo inverso quando não caracterizada a permanência do dever de cuidar e de proporcionar amparo afetivo, dos filhos em relação aos pais, em regra idosos, com base no artigo 229 da... O pedido pode ser feito pelos filhos em face dos pais, e também pelos pais, em geral idosos, em face dos filhos; neste último caso, tem-se o abandono afetivo inverso... “Em situações de abandono afetivo, é necessário, em um primeiro momento, procurar minimizar os danos causados, por meio de suporte familiar e acompanhamento psicológico
  • Sombras do passado, angústia do futuro: a dramática realidade de abandono afetivo dos internos em asilo

    RAIO-X DO ABANDONO Mas, se dentro dos abrigos o abandono afetivo por parte dos familiares maltrata os idosos, fora deles a situação é ainda mais grave... Uma vizinha revoltada com a situação de abandono em que ele se encontrava, denunciou à Promotoria de Defesa do Idoso... A enfermeira Ana Carla Gonçalves de Sousa dedica-se aos idosos do Asilo há quase 10 anos e já os têm como membros de sua família. “O abandono emocional é o maior sofrimento deles
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