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16 de Junho de 2024

Indenização por abandono afetivo não é paradigma para histórias de desamor

Publicado por Consultor Jurídico
há 12 anos

Indenizar o filho pela falta de cuidado, longe de significar avanço na composição dos conflitos familiares, sinaliza uma interferência excessiva do Estado nas relações interpessoais, e aponta para indevida monetarização do afeto, de quantificação imponderável e aleatória.

Do patriarcado autoritário às relações familiares contemporâneas, o Direito tem evoluído para afirmar e reconhecer os valores de igualdade e dignidade, prestigiar os vínculos afetivos e garantir respeito aos direitos das crianças, adolescentes e idosos, reafirmando que a solidariedade e humanidade devem plasmar os núcleos familiares. Não é...

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