Absolvição Acusado Seqüestro em Notícias

Pode COSTA não concordar com a decisão, mas divorciada dos elementos probatórios coligidos, positivamente, ela não é, de modo que não há se falar em absolvição... NÃO LOCALIZAÇÃO DO ACUSADO. CITAÇÃO EDITALÍCIA. DECRETAÇÃO DA CUSTÓDIA UM ANO APÓS OS FATOS. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEO. RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, PROVIDO. 1... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE LIAME SUBJETIVO ENTRE O PACIENTE E O CORRÉU. NECESSIDADE DE REEXAME DO ARCABOUÇO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. MEDIDA INCABÍVEL NA VIA ELEITA

A Justiça negou o pedido de absolvição apresentado pelos advogados do ex-comandante do DOI-Codi, coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, e de mais dois acusados de terem cometido crimes durante a ditadura... De acordo com a lei o crime de seqüestro só é encerrado quando a vítima é libertada ou o corpo é encontrado. Por isso, para a Justiça o cativeiro de Edgar ainda dura... O Ministério Público (MP) ajuizou uma ação civil pública acusando os réus do seqüestro qualificado de Edgar Aquino Duarte, ocorrido em junho de 1971, até hoje desaparecido

A Defesa do réu pugnou pela absolvição ou atenuação da pena. (Texto: Marinalda Ribeiro)... De acordo com os autos do processo, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado, a qual foi recebida pelo Juízo no dia 14 de janeiro de 2009, alegando a prática de crime de seqüestro contra... O Ministério Público pugnou pela condenação nos termos do artigo 148 do Código Penal (privar alguém de sua liberdade mediante seqüestro ou cárcere privado), mas o juiz condenou o acusado com fundamento

pediu absolvição por ambos os delitos... O processo foi desmembrado e dois acusados, reconhecidos pela vítima, foram condenados às penas de 23 anos e seis meses de reclusão pelos crimes de extorsão mediante sequestro e roubo biqualificado... Insatisfeitos, recorreram da decisão; o acusado C.J.B. requereu o reconhecimento do concurso formal de infrações e o aumento somente de 1/3 pelas qualificadoras reconhecidas no roubo; o acusado A.S.S

ABSOLVIÇÃO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO, COM EXTENSÃO DOS EFEITOS AO CORRÉU. 1... SEQUESTRO DE BENS. MEDIDA ASSECURATÓRIA. FUNDAMENTO NÃO IMPUGNADO PELO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. RECURSO NÃO CONHECIDO... Com a absolvição, fica prejudicada a análise das demais alegações trazidas no recurso especial

Insatisfeitos, apelaram pela absolvição com fundamento na insuficiência de provas ou, subsidiariamente, pela redução das penas... Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (9), recurso de apelação a Rogério Luciano Antonio e João Ulisses Farias Mattos, condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro... Na fase policial, os acusados confessaram o crime, delatando os comparsas e narrando em detalhes a conduta de cada um, inclusive as suas próprias, fundamentais para a concretização do delito

Insatisfeitos, apelaram pela absolvição com fundamento na insuficiência de provas ou, subsidiariamente, pela redução das penas... Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo negou, na última quinta-feira (9), recurso de apelação a Rogério Luciano Antonio e João Ulisses Farias Mattos, condenados pelo crime de extorsão mediante sequestro... “Na fase policial, os acusados confessaram o crime, delatando os comparsas e narrando em detalhes a conduta de cada um, inclusive as suas próprias, fundamentais para a concretização do delito

Os cinco acusados se revezaram no sequestro e na vigia da vítima, até que o pagamento do resgate, de R$ 70 mil, fosse pago... Consta dos autos que, com o objetivo de cobrar cheques assinados por um empresário, os cinco acusados planejaram e executaram o seqüestro do filho dele... Os apelantes Laurêncio Francisco da Silva, Elias de Lima e Saul Batista pleitearam a absolvição, negando participação no crime

A Justiça Federal negou o pedido de extinção do processo e de absolvição sumária de Carlos Alberto Brilhante Ustra, Carlos Alberto Augusto e Alcides Singillo, acusados de sequestro qualificado do corretor... Sequestro - A tese de que o crime cometido contra Edgar de Aquino Duarte não está prescrito é baseada em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizaram a extradição de agentes acusados pelo... Em 1964, logo após o golpe militar, foi expulso das Forças Armadas, acusado de oposição ao regime ditatorial

24/04/12 O período em que uma pessoa passa sob domínio de um assaltante não caracteriza sequestro... Este foi o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo ao condenar um homem por roubo, mas absolvê-lo da acusação de sequestro... ocorrência deve ser reconhecida tão somente se inequívoco o fim lascivo objetivado pelo agente, de modo que se as provas colhidas geraram dúvidas e tornaram controversa a acusação do réu, impõe-se a absolvição