Absolvição Delito Lesão Corporal Leve em Notícias

Além de serem condenados por lesão corporal leve, um dos três acusados também foi condenado por dormir em serviço e os outros dois, por abandono de posto... Quanto ao crime de lesão corporal leve, a defesa argumentou que o fato não passou de “uma brincadeira de mau gosto realizada por militares muito jovens e inexperientes que ainda estavam sendo instruídos... A defesa apelou ao Superior Tribunal Militar pedindo a absolvição dos acusados alegando que os crimes de dormir em serviço e o de abandono de posto não haviam de fato ocorrido

Além de serem condenados por lesão corporal leve, um dos três acusados também foi condenado por dormir em serviço e os outros dois, por abandono de posto... Quanto ao crime de lesão corporal leve, a defesa argumentou que o fato não passou de uma brincadeira de mau gosto realizada por militares muito jovens e inexperientes que ainda estavam sendo instruídos... A defesa apelou ao Superior Tribunal Militar pedindo a absolvição dos acusados alegando que os crimes de dormir em serviço e o de abandono de posto não haviam de fato ocorrido

corporal leve... mínimas relativas aos crimes de maus tratos e de lesão corporal, já na fixação da pena-base, em proporção razoável... materialidade e a autoria ficaram devidamente demonstradas com base nos depoimentos colhidos na fase instrutória, além dos exames médicos e das fotografias juntadas ao processo, indicando a incidência de lesão corporal leve

IX EXAME DE ORDEM UNIFICADO (2012.3) FGV - Prova aplicada em 24/02/2013 Peça Profissional Gisele foi denunciada, com recebimento ocorrido em 31/10/2010 , pela prática do delito de lesão corporal leve... Isso porque, segundo narrou a inicial acusatória, Gisele, no dia 01/04/2009 , então com 19 anos, objetivando provocar lesão corporal leve em Amanda, deu um chute nas costas de Carolina, por confundi-la... O delito de lesão corporal exige perícia , seja direta ou indireta, o que não foi feito

Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado... A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator e os três ex-soldados do Exército foram condenados a três meses de detenção pelo crime de lesão corporal leve... Na primeira instância da Justiça Militar da União, a Auditoria de São Paulo absolveu os três soldados denunciados pela lesão corporal

Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra um soldado... A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator e os três ex-soldados do Exército foram condenados a três meses de detenção pelo crime de lesão corporal leve. Fonte: Superior Tribunal Militar... Na primeira instância da Justiça Militar da União, a Auditoria de São Paulo absolveu os três soldados denunciados pela lesão corporal

Brasília, 23 de outubro de 2012 – Três ex-militares do Exército foram condenados pelo Plenário do Superior Tribunal Militar a três meses de detenção por lesão corporal leve cometida durante um trote contra... A maioria dos ministros acompanhou o voto do relator e os três ex-soldados do Exército foram condenados a três meses de detenção pelo crime de lesão corporal leve... Na primeira instância da Justiça Militar da União, a Auditoria de São Paulo absolveu os três soldados denunciados pela lesão corporal

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou um faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal... Apesar da dificuldade na comunicação, a vítima apontou o réu como autor do delito em questão... Insatisfeito com a decisão, apelou, pedindo a absolvição sob o argumento de insuficiência de provas, além da fixação da pena no patamar mínimo e imposição do regime mais brando

Por sua vez, a Defensoria Pública em sua defesa alegou que o acusado não tinha a intenção de matar a vítima e solicitou a desclassificação para lesão corporal leve... Após mais de 05 (cinco) horas de júri, os jurados desclassificaram o delito de tentativa de homicídio qualificado para lesão corporal... Por meio da Defensoria Pública, a justiça foi feita no caso concreto, tendo em vista que o laudo do exame de corpo de delito realizado sobre a vítima não demonstrava a materialidade do crime, uma vez que

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça manteve a sentença que condenou um faxineiro a quatro anos e nove meses de reclusão, pelo crime de lesão corporal... Apesar da dificuldade na comunicação, a vítima apontou o réu como autor do delito em questão... Insatisfeito com a decisão, apelou, pedindo a absolvição sob o argumento de insuficiência de provas, além da fixação da pena no patamar mínimo e imposição do regime mais brando