Adiamento da Audiência por Convenção das Partes em Notícias

de audiências públicas sobre a PEC 270 e a MP 520... O encontro faz parte da agenda acordada com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, com a finalidade de discutir temas de caráter geral que afligem os servidores públicos dos três Poderes da União... Projetos como o PLP 549, de 2009, o PL 1992, de 2007, o PLP 248, de 1999, a regulamentação da convenção da OIT nº 151, a MP 520 e a PEC 270, de 2008, estão entre os que mais preocupam os servidores públicos

sobre os Direitos da Criança; como partes da Convenção; [nota 4] (b) Ajudar os governos, as organizações internacionais, as agências públicas, as organizações não governamentais e comunitárias e outras... Praticarão além de palestras sobre os riscos de fazer parte de organização criminosa... entre a criança e os profissionais em contato com ela; (c) Assegurar que os julgamentos se realizem o mais rapidamente possível, exceto quando o adiamento servir para atender o melhor interesse da criança

A intenção do adiamento, conforme Gérson Marques, é permitir que ambas as partes tenham mais tempo para aprofundar a análise das cláusulas pendentes e voltar a negociar ainda no âmbito da mediação instalada... de mediação concluída às 20h10 da terça-feira, 13/7, requerer ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) o adiamento da audiência de dissídio coletivo que estava agendada para a tarde desta quarta-feira... Negociação prosseguirá amanhã com nova audiência

I - O Registro da Convenção de Condomínio tem por finalidade precípua imprimir-lhe validade contra terceiros, não sendo requisito"inter partes"... I - O Registro da Convenção de Condomínio tem por finalidade precípua imprimir-lhe validade contra terceiros, não sendo requisito"inter partes"... Recurso conhecido em parte e provido."

Ele assegurou que Mato Grosso pode apresentar o projeto na Convenção das Partes sobre o Clima (COP-15) - previsto para ser realizado no fim do ano em Copenhagen (Dinamarca), mesmo que ele seja votado apenas... Durante o encontro realizado no Centro de Eventos Pantanal - na capital - o presidente da Assembléia, José Riva (PP), confirmou o adiamento em 30 dias para a votação do Projeto nº 273/2008... Esses princípios foram ratificados hoje (26), em Cuiabá, durante a última audiência do ciclo que debateu o assunto junto aos setores organizados das diversas regiões do estado

audiência... (art. 190) As partes podem, no negócio processual, estabelecer outros deveres e sanções para o caso do descumprimento da convenção13. (Grupo: Negócio Processual; redação revista no III FPPC-Rio) 18... (arts. 885, 886, II, 891, parágrafo único) Não justifica o adiamento do leilão, nem é causa de nulidade da arrematação, a falta de fixação, pelo juiz, do preço mínimo para a arrematação

“A tinta tingiu a parte superficial dos azulejos e não causou danos”, afirmou o restaurador Wagner Matias de Souza, 45... A prefeitura já havia solicitado mais tempo, e o último pedido de adiamento foi na última segunda-feira. A PBH não informou o motivo da nova solicitação, nem quais das medidas já foram cumpridas... Alguns reagiram e acusaram Rosso de quebrar um acordo feito hoje de manhã com líderes partidários de que a reunião prosseguiria mesmo após a abertura das votações no Plenário, por se tratar de uma audiência

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63... houver dado causa ao adiamento ou à repetição... A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte

A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes. Art. 63... houver dado causa ao adiamento ou à repetição... A jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou acordos internacionais de que o Brasil seja parte

@ Partes de celulares Um advogado de 26 anos foi flagrado quando entregava partes de celulares para presos no Centro de Detenção Provisória de Sorocaba (SP)... Foi marcada uma audiência do processo 0011638-73.2006.8.19.0209 , na 4ª Vara Criminal da Barra, para o dia" .../.../... "... Foi marcada uma audiência do processo 0011638-73.2006.8.19.0209 , na 4ª Vara Criminal da Barra, para o dia" .../.../... "