Justificativa Intempestiva em Notícias

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  • Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante

    Notícias26/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    a justificativa apresentada pela ausência na audiência inaugural... de segurança com pedido de liminar, foi impetrada pela reclamante no processo em 1º grau, para contestar decisão que a condenara ao pagamento de R$ 1.413,40 em custas processuais, por considerar intempestiva... Diante da ausência da parte, o juízo deferiu o prazo para que fosse feita a justificativa em 15 dias, conforme o artigo 844 , parágrafo 2º da CLT . Em seguida, o processo foi arquivado
  • Concedida liminar que suspende cobrança de custas processuais de reclamante

    a justificativa apresentada pela ausência na audiência inaugural... de segurança com pedido de liminar, foi impetrada pela reclamante no processo em 1º grau, para contestar decisão que a condenara ao pagamento de R$ 1.413,40 em custas processuais, por considerar intempestiva... Diante da ausência da parte, o juízo deferiu o prazo para que fosse feita a justificativa em 15 dias, conforme o artigo 844 , parágrafo 2º da CLT . Em seguida, o processo foi arquivado
  • Empresa atuante no comércio exterior obtém liberação de mercadorias independentemente do estágio do desembaraço aduaneiro – DA/ DI

    Notícias28/08/2020DB Tesser Sociedade de Advogados
    Juíza da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu fora nos seguintes termos: Entretanto, até a presente data não foi observado o comando judicial, encontrando-se a mercadoria retida, sem qualquer justificativa da... si amparados permaneceram retidos sem qualquer justifica plausível e por tempo excessivo pela Autoridade Fiscal, mediante parametrização ao canal vermelho de conferência aduaneira e instauração intempestiva
  • Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida.

    Notícias07/10/2015Warley Oliveira
    O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa
  • Atestado apresentado dois dias depois anula revelia

    Notícias09/10/2015Espaço Vital
    O colegiado reformou sentença que considerou intempestiva a entrega do documento... depois que o TRT da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula nº 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa
  • Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida

    Notícias06/10/2015COAD
    O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa
  • APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO DOIS DIAS APÓS FALTAR A AUDIÊNCIA É CONSIDERADA VÁLIDA

    Notícias06/10/2015Academia Brasileira de Direito
    O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa
  • TST - Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida

    O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa
  • Apresentação de atestado médico dois dias após faltar a audiência é considerada válida

    Notícias06/10/2015JurisWay
    O colegiado reformou sentença que considerou a entrega do documento fora do prazo (intempestiva)... Ressaltou também que não consta, no caso, a concessão de prazo para apresentação de justificativa para o não comparecimento do trabalhador à audiência... Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) manteve a sentença, o auxiliar de produção sustentou que a Súmula 122 do TST não fixa a data da audiência de instrução como limite temporal para apresentação da justificativa
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