Administrativo Desistencia de Aposentadoria em Notícias

desistência de voo... Mais de 60% dos brasileiros não se preparam para a aposentadoria Mais da metade dos brasileiros com vida economicamente ativa não se preparam para a aposentadoria, contando apenas com o benefício do Instituto... Na decisão, proferida no Mandado de Segurança (MS) 34180, o ministro assinalou que, mesmo em se tratando de procedimento administrativo, “ninguém pode ser privado de sua liberdade, de seus bens ou de seus

Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Ato de aposentadoria. Prazo de 5 anos para que o Tribunal de Contas estadual proceda ao registro ou revisão do ato de concessão... Em julgamento anterior, com esteio na jurisprudência dominante até então desta Corte, firmou-se "o entendimento de que a aposentadoria do servidor público, por se tratar de ato administrativo complexo... Nesse sentido, foi editada a Súmula 153 do STJ: "A desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente dos encargos de sucumbência."

A desistência dos proventos estaduais objetivou averbar tempo de serviço para obtenção de aposentadoria em cargo público federal exercido posteriormente... A aposentadoria estadual era recebida desde 8/5/97 e a autora da ação solicitou a desistência dos proventos em 30/4/02. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado de 31/3/03... “Não havendo motivo para anulação dos atos praticados pela Administração Pública.” A Desembargadora Matilde Chabar Maia informou que a Administração instaurou processo administrativo e oportunizou a manifestação

Dessa forma, o magistrado concedeu a segurança para anular o ato administrativo que recusou o diploma de curso superior... Ele votou pela procedência da ação, com o entendimento de que a modificação contraria o direito ao contraditório e à ampla defesa no processo administrativo... A autora recorreu da condenação ao recolhimento das custas processuais, após o Juízo de 1º grau homologar o pedido de desistência da ação, requerido pela apelante, extinguindo o processo sem resolução

Diante da situação, a advogada Thayne Martins do Carmo chegou a ir no fórum pedir a desistência da ação, mas foi orientada por um servidor a esperar e em poucos minutos o que era problema deixou de ser

benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo... cabimento da desaposentação foi albergada pela jurisprudência desta Corte com base no entendimento de que os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, por isso, suscetíveis de desistência... inativação, para aferir aposentadoria mais vantajosa no mesmo regime de previdência

Desistência Segundo texto aprovado, a empresa poderá desistir do programa se julgar que se recuperou economicamente... Outra situação de exclusão prevista no texto aprovado é a condenação, com decisão transitada em julgado ou em processo administrativo, por prática de trabalho análogo ao de escravo, trabalho infantil ou... A exceção será para os casos de reposição da vaga (na aposentadoria, por exemplo) ou de aproveitamento daquele que concluiu curso de aprendizagem na empresa, desde que o novo empregado também seja abrangido

Sérgio Kukina, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 11/05/2022. ( Tema 1070 ) Ramo do Direito - DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tema Aposentadoria no RGPS. Exercício de atividades concomitantes... Desistência. Honorários advocatícios. Parâmetro. Inexistência de condenação e de proveito econômico. Valor atualizado da causa. Limites da Lei das Desapropriações... O problema está, no entanto, na hipótese em que não há claramente um vencedor nem um perdedor, como na quadra da extinção processual anômala por desistência da ação

Em janeiro de 2011, a juíza homologou a desistência... Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou terça-feira (12/12) as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) Marneide Trindade Pereira Merabet e Vera Araújo de Souza à pena de aposentadoria... Processo Administrativo Disciplinar 0000880-65.2013.2.00.0000 Manuel Carlos Montenegro Agência CNJ de Notícias

critérios especificados nos itens 1.1 a 1.6, será considerado o tempo de serviço averbado nos assentamentos funcionais do servidor até a data da publicação do Edital, ou aquele contido em processo administrativo... Administrativas nº 011/2011 e nº 024/2013, tendo em vista a constatação de claros de lotação existentes em decorrência de vacâncias de cargos efetivos, motivadas por posses em outros cargos inacumuláveis e aposentadoria... VI" DAS DESISTÊNCIAS 1. O servidor poderá pedir desistência total ou parcial do concurso de remoção durante o prazo de inscrição, mediante acesso ao "link" Sistema de Concurso de Remoção (SICRO)". 2