Afastamento de Nulidade em Notícias

“Por ocasião do recurso de apelação, apesar de o recurso ter sido julgado parcialmente provido, houve apenas o afastamento da prescrição, mantida a improcedência da ação de improbidade administrativa... O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade... A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pessoalmente para atuar como fiscal da lei em processos nos quais o próprio

O Senac/RJ busca judicialmente a declaração de nulidade dos dispositivos do Regimento Interno do Senac que autorizam a intervenção... O Senac nacional recorreu dessa decisão e pediu que fosse dado efeito suspensivo ao recurso, para manter o afastamento do presidente do Senac/RJ... O afastamento – resultado da concessão de efeito suspensivo a agravo regimental – deverá ser mantido pelo menos até o julgamento definitivo do caso pela Primeira Turma

Segundo o vice-líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), a notícia do afastamento de Cunha por uma liminar foi boa, porém tardia... Já na avaliação da bancada da liderança do DEM, há suspeitas de que o afastamento de Cunha, sem o julgamento pelo plenário do STF, represente uma interferência do Judiciário no Legislativo

“Por ocasião do recurso de apelação, apesar de o recurso ter sido julgado parcialmente provido, houve apenas o afastamento da prescrição, mantida a improcedência da ação de improbidade administrativa... O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade... A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pessoalmente para atuar como fiscal da lei em processos nos quais o próprio

No requerimento de nulidade, a Mesa do Senado alega que a ação movida pela Rede tinha como objetivo principal o afastamento do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, mas que o resultado... A Mesa Diretora do Senado acionou hoje (6) o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a nulidade do julgamento iniciado na Corte que pode resultar no impedimento de que réus em ações penais possam ocupar... Com isso, os advogados do Senado requerem, além da nulidade do julgamento feito até o momento, que o presidente do Senado seja arguido sobre o assunto e que seja concedido prazo para que ele apresente

Por ocasião do recurso de apelação, apesar de o recurso ter sido julgado parcialmente provido, houve apenas o afastamento da prescrição, mantida a improcedência da ação de improbidade administrativa, o... O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade... A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pessoalmente para atuar como fiscal da lei em processos nos quais o próprio

“Por ocasião do recurso de apelação, apesar de o recurso ter sido julgado parcialmente provido, houve apenas o afastamento da prescrição, mantida a improcedência da ação de improbidade administrativa... O ministro disse que é necessário estabelecer algumas premissas sobre a situação, já que ocorreu uma deturpação pela corte de origem da tese sobre ausência de nulidade... A comprovação de prejuízo processual pode gerar nulidade nos casos em que o Ministério Público de segundo grau não é intimado pessoalmente para atuar como fiscal da lei em processos nos quais o próprio

Federal e pelo Ministério Público, aprofundada investigação - "Operação Sevandija" -, em que se realizaram trabalhos de campo, pesquisas em sistemas de dados cadastrais, interceptações telefônicas e afastamento... Mais adiante, em seu art. 5º, a lei estabelece que a decisão será fundamentada , sob pena de nulidade... No mérito, requer "seja declarada a nulidade das interceptações realizadas com base em decisões absolutamente carentes de fundamentação e de todas as demais provas derivadas" (fl. 897)

NULIDADE DO QUESITO QUE NÃO PERGUNTA SOBRE O CONHECIMENTO DOS CORRÉUS. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. SÚMULA 7 /STJ. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DAS PENAS. DESCABIMENTO... Diversamente do que ocorre na hipótese de contrariedade entre o veredito e as provas dos autos (art. 593 , § 3º , do CPP ), o afastamento de qualificadora por vício de quesitação não exige a submissão... SUPOSTA NULIDADE CAUSADA PELA PRÓPRIA DEFESA. ART. 565 DO CPP . QUESITAÇÃO DO QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DE MINORANTE. DESNECESSIDADE

No julgamento final, o MP pleiteou a ilegalidade e a nulidade da indicação e eleição dele para os cargos, bem como a impossibilidade dele ocupar cargo público na esfera estadual, pelo período em que permanecer... 16, o desembargador Marcelo Bandeira Pereira, da 21ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, manteve a liminar deferida ao Ministério Público pela 2ª Vara da Fazenda Pública e manteve o afastamento... A ação, assinada pela promotora de Justiça Luciana Maria Ribeiro Alice, teve por objetivo o imediato afastamento do dirigente do cargo porque ele foi eleito e permanecia no exercício do cargo para o qual