Agravo de Instrumento Inventário Remoção de Inventariante em Notícias

Agravo de Instrumento Formação do instrumento: 15 dias, prorrogável por mais 10 (art. 525). Impugnação do agravo: 5 dias (art. 527, parág. Sexto)... Recurso Extraordinário Agravo de instrumento: 5 dias (art. 28 , da Lei no 8.038 ). Ver Lei 8.950 de 13/12/1994. Conclusão para admissão ou não: 5 dias (art. 27 , parág. Primeiro da Lei no 8.038 )... Intimação do inventariante para contestar o pedido de remoção: 5 dias (art. 996). Laudo do avaliador na impugnação da estimativa do arrolamento: 10 dias (art. 1.036, parág. Primeiro)

Ascenderam os autos à esta Corte Superior de Justiça, em razão de decisão da lavra desta Relatoria, nos autos do Agravo de Instrumento n. 1.160.639/RJ. É o relatório. VOTO O EXMO. SR... O incidente da remoção correrá em apenso aos autos do inventário"... inventariante

recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo... podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento... fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a massa falida, pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o espólio, pelo inventariante

recursos repetitivos ou de incidente de resolução de demandas repetitivas; IV - as decisões proferidas com base nos arts. 485 e 932; V - o julgamento de embargos de declaração; VI - o julgamento de agravo... podem modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. § 1o A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento... fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a massa falida, pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o espólio, pelo inventariante

e Sobrepartilha Extrajudicial: 6% sobre o monte-mor ou 6% sobre o quinhao de cada herdeiro 2.000,00 6.2.5 Reserva de bens 10% 2.000,00 6.2.6 Remoção de Inventariante 5.000,00 6.2.7 Ação de colação 10%... ATIVIDADE PERANTE TRIBUNAIS E CONSELHOS 16.1 Procedimentos isolados perante os Tribunais com sede no Estado a) Recurso de Agravo de Instrumento b) Recurso de Apelação ou contrarrazões c) Embargos Declaratórios... o quinhao de cada herdeiro Sobrepartilha: aplicam-se os mesmos índices do inventário ou arrolamento 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 6.2.3 Inventário Negativo 2.000,00 6.2.4 Inventário, Arrolamento