Anatocismo em Notícias

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  • Cálculo jurídico imobiliário

    Notícias30/03/2015Josane Egídio da Silva
    Entendendo o problema Mas afinal que é anatocismo: Segundo o dicionário anatocismo nada mais é que: econ jur cobrança de juros sobre juros Porque isso ocorre: A parcela do financiamento habitacional é... Passo – O valor do saldo final só aumenta quando deveria diminuir; 6º Passo – No campo amortização se o valor é zero ou negativo confirma que estão voltando juros para o saldo principal e gerando anatocismo... objetivo principal, fornecer a advogados ou interessados em revisionais de financiamento habitacional, os valores reais do financiamento considerando a jurisprudência atual, demonstrando a ocorrência de anatocismo
  • Crédito de retenção indevida é passível de juros e correção desde a origem

    Notícias08/09/2015Consultor Jurídico
    No caso, o sindicato argumentou que no cálculo impugnado foram apurados juros de 7% sobre o valor de R$ 87.373,99, o qual já continha juros de mora, ocorrendo, assim, o anatocismo... Assim, frisou a relatora, a incidência de correção monetária sobre o valor histórico de R$ 86.880,78 não ocasionou anatocismo. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3... Esse é o entendimento firmado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao negar provimento a recurso apresentado por um sindicato e afastar a alegada ocorrência de anatocismo na conta, isto
  • Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem

    Notícias04/09/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Assim, frisou a relatora, a incidência de correção monetária sobre o valor histórico de R$86.880,78 não ocasionou anatocismo. ( 0076500-54.1999.5.03.0028 AP)... Para entender o caso: o sindicato argumentou que no cálculo impugnado foram apurados juros de 7% sobre o valor de R$87.373,99, o qual já continha juros de mora, aí residindo o anatocismo (Juros cobrados... fundamento expresso em voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, ao julgar desfavoravelmente o recurso apresentado por um sindicato, confirmando decisão que afastou a alegada ocorrência de anatocismo
  • Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem

    Notícias04/09/2015JurisWay
    Assim, frisou a relatora, a incidência de correção monetária sobre o valor histórico de R$86.880,78 não ocasionou anatocismo. ( 0076500-54.1999.5.03.0028 AP )... Para entender o caso: o sindicato argumentou que no cálculo impugnado foram apurados juros de 7% sobre o valor de R$87.373,99, o qual já continha juros de mora, aí residindo o anatocismo (Juros cobrados... fundamento expresso em voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, ao julgar desfavoravelmente o recurso apresentado por um sindicato, confirmando decisão que afastou a alegada ocorrência de anatocismo
  • Capitalização de juros exige perícia contábil (Notícias TJ/RN)

    Notícias28/05/2013Decisões
    O autor do recurso afirma que requereu o direito de realizar o depósito judicial das parcelas vencidas e vincendas calculadas, excluindo-se a capitalização dos juros (anatocismo)... O desembargador Amaury Sobrinho, relator de um Agravo de Instrumento, definiu, mais uma vez, que é imprescindível a realização da perícia contábil, em demandas que aleguem uma suposta prática de anatocismo... A perícia é necessária, segundo a jurisprudência do TJRN, a fim de que efetivamente possa se comprovar a prática de anatocismo, devido a complexidade do cálculo das variáveis que envolvem a computação
  • Capitalização de juros exige perícia contábil

    Notícias27/05/2013Âmbito Jurídico
    O autor do recurso afirma que requereu o direito de realizar o depósito judicial das parcelas vencidas e vincendas calculadas, excluindo-se a capitalização dos juros (anatocismo)... O desembargador Amaury Sobrinho, relator de um Agravo de Instrumento, definiu, mais uma vez, que é imprescindível a realização da perícia contábil, em demandas que aleguem uma suposta prática de anatocismo... A perícia é necessária, segundo a jurisprudência do TJRN, a fim de que efetivamente possa se comprovar a prática de anatocismo, devido a complexidade do cálculo das variáveis que envolvem a computação
  • Capitalização de juros exige perícia contábil

    O autor do recurso afirma que requereu o direito de realizar o depósito judicial das parcelas vencidas e vincendas calculadas, excluindo-se a capitalização dos juros (anatocismo)... O desembargador Amaury Sobrinho, relator de um Agravo de Instrumento, definiu, mais uma vez, que é imprescindível a realização da perícia contábil, em demandas que aleguem uma suposta prática de anatocismo... A perícia é necessária, segundo a jurisprudência do TJRN, a fim de que efetivamente possa se comprovar a prática de anatocismo, devido a complexidade do cálculo das variáveis que envolvem a computação
  • Crédito devido a espólio em razão de retenção indevida por sindicato é passível de juros e correção desde a origem

    Notícias04/09/2015Correio Forense
    Assim, frisou a relatora, a incidência de correção monetária sobre o valor histórico de R$86.880,78 não ocasionou anatocismo. ( 0076500-54.1999.5.03.0028 AP ) Fonte: TRT-3... Para entender o caso: o sindicato argumentou que no cálculo impugnado foram apurados juros de 7% sobre o valor de R$87.373,99, o qual já continha juros de mora, aí residindo o anatocismo (Juros cobrados... fundamento expresso em voto da desembargadora Taísa Maria Macena de Lima, ao julgar desfavoravelmente o recurso apresentado por um sindicato, confirmando decisão que afastou a alegada ocorrência de anatocismo
  • Audiência pública debaterá conceito de capitalização de juros vedada pela Lei de Usura

    Notícias29/10/2015JurisWay
    Se o que é proibido é apenas incidência de novos juros sobre juros vencidos e não pagos (anatocismo), ou, ao contrário, se a lei também veda a técnica matemática de formação da taxa de juros do contrato... A distinção entre o conceito de juros compostos e de anatocismo é importante para orientar o exame, pelo perito, da existência de capitalização ilegal de juros em contratos em que pactuados, como método
  • Dia 30 é o último dia de inscrição para discutir conceito jurídico de capitalização de juros

    Notícias27/11/2015Superior Tribunal de Justiça
    A distinção entre o conceito de juros compostos e de anatocismo é importante para orientar o exame, pelo perito, da existência de capitalização ilegal de juros em contratos em que pactuados, como método... O STJ decidirá se o que é proibido é apenas incidência de novos juros sobre juros vencidos e não pagos (anatocismo), ou, ao contrário, se a lei também veda a técnica matemática de formação da taxa de juros
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