Ação Revisional de Contrato Bancário C/c Dano Moral em Notícias

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  • [MODELO] Revisional de Empréstimo Bancário c/c Antecipação de Tutela

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização
  • Descumprir prazo de acordo judicial gera dano moral, decide TJ-RS

    Notícias03/05/2015Consultor Jurídico
    Ação indenizatória O autor narra, na inicial da Ação Indenizatória, que o Banco Panamericano descumpriu acordo formalizado perante a Justiça para encerrar a Ação Revisional de Contrato Bancário que tramitou... Trata-se, em síntese, do chamado ‘‘dano moral puro’’... Em síntese, não era o caso de propor outra demanda, para obter indenização por dano moral
  • O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral

    Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral... Para o ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, somente caberia indenização por danos morais se, além do descumprimento do contrato, ficasse demonstrada circunstância especial capaz de atingir os direitos
  • STJ afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

    Notícias21/08/2017Consultor Jurídico
    Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... Para o ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, somente caberia indenização por danos morais além do descumprimento do contrato se ficasse demonstrada circunstância especial capaz de atingir os direitos... O simples atraso na baixa de encargo inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral
  • Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

    Notícias21/08/2017Superior Tribunal de Justiça
    Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral... Para o ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, somente caberia indenização por danos morais se, além do descumprimento do contrato, ficasse demonstrada circunstância especial capaz de atingir os direitos
  • STJ – Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

    Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral... Para o ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, somente caberia indenização por danos morais se, além do descumprimento do contrato, ficasse demonstrada circunstância especial capaz de atingir os direitos
  • Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado

    Notícias21/08/2017JurisWay
    Acordo não cumprido Em ação revisional de contrato bancário, a compradora e o banco negociaram a quitação do veículo... O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral... Para o ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, somente caberia indenização por danos morais se, além do descumprimento do contrato, ficasse demonstrada circunstância especial capaz de atingir os direitos
  • [MODELO] Ação de Revisão de Empréstimo Bancário c/c Tutela de Urgência

    Notícias23/10/2020Henrique Scremin
    AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CONTA-CORRENTE/ CHEQUE ESPECIAL. APLICAÇÃO DO CDC... A doutrina ao leciona sobre o dano moral destaca: "Com efeito, o dano moral repercute internamente, ou seja, na esfera íntima, ou no recôndito do espírito, dispensando a experiência humana qualquer exteriorização
  • Descumprir prazo de acordo judicial gera dano moral, decide TJ-RS

    Notícias15/05/2015Alfredo Monteiro
    Ação indenizatória O autor narra, na inicial da Ação Indenizatória, que o Banco Panamericano descumpriu acordo formalizado perante a Justiça para encerrar a Ação Revisional de Contrato Bancário que tramitou... Trata-se, em síntese, do chamado ‘‘dano moral puro’’... Em síntese, não era o caso de propor outra demanda, para obter indenização por dano moral
  • TJ-BA diminui juros de cartão de crédito consignado e condena banco a pagar 10 mil de dano moral

    Notícias22/11/2022Rafael Rocha Filho
    Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... pagos a maior e recálculo da dívida, contudo, não houve a condenação da instituição financeira em danos morais... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução
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