Anulação de Acordo Homologado Judicialmente em Notícias

Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por cidadão que requereu a anulação do acordo firmado entre os mutuários originários e o Banco de Brasília (BRB)... No caso, o autor deveria ter buscado intervir na ação revisional do contrato, recorrendo da decisão em que homologado o acordo, ainda que na qualidade de terceiro prejudicado... Justiça Federal requerendo a declaração judicial da legalidade do contrato, ao fundamento de que a desistência fraudulenta amputou seu direito adquirido mediante contrato de gaveta, de ver declarada judicialmente

Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento a recurso apresentado por cidadão que requereu a anulação do acordo firmado entre os mutuários originários e o Banco B... No caso, o autor deveria ter buscado intervir na ação revisional do contrato, recorrendo da decisão em que homologado o acordo, ainda que na qualidade de terceiro prejudicado”... Justiça Federal requerendo a declaração judicial da legalidade do contrato, ao fundamento de que “a desistência fraudulenta amputou seu direito adquirido mediante contrato de gaveta, de ver declarada judicialmente

Este acordo vem sendo colocado em prática, mas ainda não foi homologado pela Justiça... Seus advogados pediam a anulação de toda a ação devido à suposta ilegalidade das provas, argumentando que escutas telefônicas usadas no processo teriam sido feitas fora do período determinado judicialmente... De acordo com o MPF, agentes da Polícia Federal informaram que nenhuma ligação foi utilizada fora dos períodos de 15 dias de interceptações respaldadas judicialmente

“O objetivo do acordo, homologado judicialmente, foi o de impedir que prazos muito curtos viessem a impedir potenciais candidatos de tomar conhecimento da oportunidade, favorecendo apenas aqueles mais... Esse acordo, homologado pelo juízo federal, obriga a UFU em todo e qualquer processo seletivo”, afirma Cléber Eustáquio Neves... que tomou ciência de irregularidades em processos seletivos de pós-graduação realizados pela Faculdade de Educação da UFU, já tendo inclusive ajuizado duas outras ações, em 2011 e 2012, pedindo a anulação

Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por cidadão que requereu a anulação do acordo firmado entre os mutuários originários e o Banco de Brasília (BRB)... No caso, o autor deveria ter buscado intervir na ação revisional do contrato, recorrendo da decisão em que homologado o acordo, ainda que na qualidade de terceiro prejudicado”... Justiça Federal requerendo a declaração judicial da legalidade do contrato, ao fundamento de que “a desistência fraudulenta amputou seu direito adquirido mediante contrato de gaveta, de ver declarada judicialmente

Por unanimidade, a 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento a recurso apresentado por cidadão que requereu a anulação do acordo firmado entre os mutuários originários e o Banco de Brasília (BRB)... No caso, o autor deveria ter buscado intervir na ação revisional do contrato, recorrendo da decisão em que homologado o acordo, ainda que na qualidade de terceiro prejudicado”... Justiça Federal requerendo a declaração judicial da legalidade do contrato, ao fundamento de que “a desistência fraudulenta amputou seu direito adquirido mediante contrato de gaveta, de ver declarada judicialmente

O objetivo do acordo, homologado judicialmente, foi o de impedir que prazos muito curtos viessem a impedir potenciais candidatos de tomar conhecimento da oportunidade, favorecendo apenas aqueles mais próximos... Esse acordo, homologado pelo juízo federal, obriga a UFU em todo e qualquer processo seletivo, afirma Cléber Eustáquio Neves... que tomou ciência de irregularidades em processos seletivos de pós-graduação realizados pela Faculdade de Educação da UFU, já tendo inclusive ajuizado duas outras ações, em 2011 e 2012, pedindo a anulação

Assim, deve prevalecer o entendimento de que o termo inicial da pensão alimentícia, ainda que decorrente de acordo homologado judicialmente que não o previu, é a data da citação, ainda mais diante da natureza... Acordo homologado a respeito do valor da pensão. Omissão quanto ao termo inicial. Retroatividade. Data da citação... Assim, considerando igualmente anulável a venda, será aplicável o art. 179 do CC/2002 , que prevê o prazo decadencial de 2 (dois) anos para a anulação do negócio

extrajudicial homologado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), da Comarca de Rio Branco... Nesse sentido, requereu a anulação da sentença produzida, a declaração de incompetência da juíza-coordenadora do Cejus, bem como a sua devida remessa ao Juízo de Direito da 2ª Vara de Família da Comarca... A negar provimento ao recurso, a desembargadora Waldirene Cordeiro destacou a necessidade de meios alternativos de resolução de conflitos, extra e judicialmente, a fim de se evitar ou diminuir o tempo

com Ricardo foi após passar a procuração para Marco Aurélio; que o acordo foi homologado judicialmente; que não sabe se alguém pediu a anulação do acordo; que não sabe quais documentos assinou para o... ” , os mesmos defensores do Rui passaram a advogar para o Marco Aurélio, dizendo que aquele cheque já havia sido cedido e que o acordo não podia ser homologado na execução; que “o Rui achou que estava... Os embargos foi homologado, transitou em julgado. A ação de execução, eles não permitiram, os patronos dele