Anulação de Casamento por Erro Essencial em Notícias

A questão do erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, capaz de tornar a vida matrimonial insuportável ao ser descoberto, só se aplica em situações registradas antes da data do casamento... A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída... casamento e os seus consequentes efeitos, entendeu o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil

A questão do erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, capaz de tornar a vida matrimonial insuportável ao ser descoberto, só se aplica em situações registradas antes da data do casamento... A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída... casamento e os seus consequentes efeitos", entendeu o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil

A questão do erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, capaz de tornar a vida matrimonial insuportável ao ser descoberto, só se aplica em situações registradas antes da data do casamento... A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída... casamento e os seus consequentes efeitos, entendeu o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil

“O fato de que o cônjuge desconhecia completamente que, após o casamento, não obteria do outro cônjuge anuência para realização de conjunção carnal demonstra a ocorrência de erro essencial,o que autoriza... a anulação do casamento”... Procurou, então, um advogado que ingressou com a ação de anulação de casamento

A questão do erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, capaz de tornar a vida matrimonial insuportável ao ser descoberto, só se aplica em situações registradas antes da data do casamento... A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída... casamento e os seus consequentes efeitos”, entendeu o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil

; – Em caso de erro essencial sobre a pessoa do outro... Outros entendem que “a negativa sistemática decorre de um erro essencial quanto à pessoa do outro, o que poderia acarretar a anulação do casamento”, destaca... Saiba quando e como o casamento pode ser anulado Ato envolve abstenção sexual; especialista dá dicas do que fazer “Anulação de casamento ainda é um assunto polêmico”

A questão do erro essencial sobre a pessoa do cônjuge, capaz de tornar a vida matrimonial insuportável ao ser descoberto, só se aplica em situações registradas antes da data do casamento... A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída... casamento e os seus consequentes efeitos", entendeu o relator da matéria, desembargador substituto Saul Steil

Por isso, o magistrado concluiu que houve erro essencial em relação à pessoa, portanto, não há como ambos permanecerem casados... A mulher registrou um boletim de ocorrência contra o marido e ajuizou o pedido de anulação do casamento em março de 2019... Nesse momento, o homem a pediu em casamento, marcando a data da união para 19 de outubro de 2018

No entanto, julgou improcedente o pedido de anulação do casamento por erro essencial... No julgamento, a desembargadora Fátima Bezerra observou que a anulação do casamento, sob a alegação de erro essencial, tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil... “Pelos depoimentos, bem se percebe que o erro essencial se mostra evidente, vez que as dúvidas quanto à boa fama e a boa honra da recorrida se revelaram após a realização do casamento”, finalizou a juíza

No entanto, julgou improcedente o pedido de anulação do casamento por erro essencial... No julgamento, a desembargadora Fátima Bezerra observou que a anulação do casamento, sob a alegação de erro essencial, tem previsão no artigo 1.556 do Código Civil... “Pelos depoimentos, bem se percebe que o erro essencial se mostra evidente, vez que as dúvidas quanto à boa fama e a boa honra da recorrida se revelaram após a realização do casamento”, finalizou a juíza