Aplicação Teoria da Aparência em Notícias

A família acionou Judicialmente a Avianca - EUA, requerendo aplicação da Teoria da Aparência, ou seja, a Avianca Brasil era beneficiada pelo "nome" da sua irmã americana, do país de primeiro mundo.

O juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 5ª Vara Cível de Contagem, lança, no próximo dia 13 de março, o livro A Teoria da Aparência e seus Reflexos no Direito Brasileiro, publicado pela Editora D'Plácido... A Teoria da Aparência e seus Reflexos no Direito Brasileiro Nesta segunda década do século XXI é possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que... É também objeto do livro a identificação sobre os elementos da teoria da aparência e seus reflexos em alguns ramos do Direito, com maior enfoque no Direito Empresarial, no qual há uma grande manifestação

O juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, da 5ª Vara Cível de Contagem, lança, no próximo dia 13 de março, o livro A Teoria da Aparência e seus Reflexos no Direito Brasileiro, publicado pela Editora D'Plácido... A Teoria da Aparência e seus Reflexos no Direito Brasileiro Nesta segunda década do século XXI é possível perceber a sedimentação de certas tendências já observáveis desde o fim do século passado, que... É também objeto do livro a identificação sobre os elementos da teoria da aparência e seus reflexos em alguns ramos do Direito, com maior enfoque no Direito Empresarial, no qual há uma grande manifestação

A empresa que ajuizou a ação alegou que a jurisprudência passou a admitir a aplicação da teoria da aparência, considerando válida a citação recebida por quem não seja representante legal da empresa... “A jurisprudência desta corte, abrandando a referida regra, com base na teoria da aparência, considera válida a citação quando, encaminhada ao endereço da pessoa jurídica, a comunicação é recebida por

A empresa que ajuizou a ação alegou que a jurisprudência passou a admitir a aplicação da teoria da aparência, considerando válida a citação recebida por quem não seja representante legal da empresa... “A jurisprudência desta corte, abrandando a referida regra, com base na teoria da aparência, considera válida a citação quando, encaminhada ao endereço da pessoa jurídica, a comunicação é recebida por

A empresa que ajuizou a ação alegou que a jurisprudência passou a admitir a aplicação da teoria da aparência, considerando válida a citação recebida por quem não seja representante legal da empresa... “A jurisprudência desta corte, abrandando a referida regra, com base na teoria da aparência, considera válida a citação quando, encaminhada ao endereço da pessoa jurídica, a comunicação é recebida por

A empresa que ajuizou a ação alegou que a jurisprudência passou a admitir a aplicação da teoria da aparência, considerando válida a citação recebida por quem não seja representante legal da empresa... “A jurisprudência desta corte, abrandando a referida regra, com base na teoria da aparência, considera válida a citação quando, encaminhada ao endereço da pessoa jurídica, a comunicação é recebida por

A empresa que ajuizou a ação alegou que a jurisprudência passou a admitir a aplicação da teoria da aparência, considerando válida a citação recebida por quem não seja representante legal da empresa... A jurisprudência desta corte, abrandando a referida regra, com base na teoria da aparência, considera válida a citação quando, encaminhada ao endereço da pessoa jurídica, a comunicação é recebida por quem

comarca de Contagem, Mateus Bicalho de Melo Chavinho, conseguiu aprovação, com nota 100 e louvor, na defesa de tese de doutorado “Uma Revisão da Teoria da Aparência: a (não) aplicação da principiológica... É pós-graduado em Gestão Judiciária, mestre em Direito Empresarial pela UFMG e publicou diversos artigos e obras jurídicas, dentre eles, o livro "A Teoria da Aparência e seus reflexos no Direito Brasileiro... da aparência de direito para a contaminação das vicissitudes em contratos coligados de compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro”

LEGITIMIDADE PASSIVA – Aplicação da Teoria da Aparência, considerando a coincidência de nome, logotipo, endereço e patronos das empresas corrés – Existência de grupo econômico – Responsabilidade solidária... ILEGITIMIDADE PASSIVA – ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S/A "AVIANCA" – Aplicação da "teoria da aparência" – Empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico – Preliminar... da chamada "teoria da aparência", levando-se a crer que ambas pertencem ao mesmo grupo econômico, não havendo, pois, que se cogitar de ilegitimidade passiva – RECURSO DESPROVIDO