Aplicação Teoria da Aparência em Notícias

Por outro lado, no julgamento do REsp 1.840.466 , o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, decidiu pela não aplicação da teoria da aparência em caso de citação de pessoa física feita por carta enviada... Para o relator, ministro João Otávio de Noronha, pela aplicação da teoria da aparência, é válido o pagamento realizado de boa-fé a credor putativo, desde que o erro seja escusável, por acreditar a parte... "A jurisprudência do STJ é no sentido de ser possível a aplicação da teoria da aparência para afastar suposto vício em negociação realizada por pessoa que se apresenta como habilitada para tanto, desde

Confira: Intimação de pessoa jurídica Teoria da aparência Validade . FONTE: Equipe Técnica ADV... A Equipe Técnica ADV disponibilizou no site estudo de caso, que apresenta a natureza jurídica além da validade do uso da teoria da aparência, para fins de prosseguimento da ação judicial... Esse estudo tem larga aplicação no ordenamento jurídico pátrio, principalmente em casos que envolvem citações de pessoas jurídicas

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou adequada a aplicação da teoria da aparência pelo juízo de primeiro grau, que autorizou um procedimento cirúrgico parcialmente recusado por uma cooperativa... A teoria permite que se releve possível confusão no ped... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2013-jun-01/tj-sc-aplica-teoria-aparencia-ação-plano-saúde

Divulgação TJMG O Juiz Mateus Bicalho vai lançar o livro no dia 13 de março O juiz Mateus Bicalho de Melo Chavinho, titular da 5ª Vara Cível de Contagem, lança, em 13 de março, a obra A teoria da aparência... A investigação, que conta com prefácio de César Fiúza, identifica os elementos da teoria da aparência e seus reflexos, com foco no âmbito empresarial, e reafirma a legitimidade do instituto como princípio... da aparência

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica

Por isso, o relator considerou inaplicável a teoria da aparência pugnada pelos impetrantes... Os apelantes argumentaram que o representante da apelada detinha poderes de gerência, devendo ser aplicado no caso a teoria da aparência, conforme o disposto nos artigos 1.022 e 1.074 , do Código Civil

Por isso, o relator considerou inaplicável a teoria da aparência pugnada pelos impetrantes... Os apelantes argumentaram que o representante da apelada detinha poderes de gerência, devendo ser aplicado no caso a teoria da aparência, conforme o disposto nos artigos 1.022 e 1.074 , do Código Civil

Sendo assim, agiu com acerto o magistrado ao aplicar no caso em tela a teoria da aparência, pois, nessas hipóteses, impossível exigir-se do consumidor parte comumente desprovida de intelecção jurídica