Aposentadoria por Invalidez Parkinson em Notícias

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  • Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

    Notícias26/02/2014Câmara dos Deputados
    "Apegar-se a uma lista de doenças para poder permitir a aposentadoria por invalidez é um grande equívoco porque as doenças se modificam ao longo do tempo... Hoje, a Constituição (art. 40) prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas para os casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase... paralisia irreversível e mal de Parkinson
  • Planejamento estuda aposentadoria por invalidez com proventos integrais

    Notícias27/02/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    "Apegar-se a uma lista de doenças para poder permitir a aposentadoria por invalidez é um grande equívoco porque as doenças se modificam ao longo do tempo... Hoje, a Constituição (art. 40) prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas para os casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase... paralisia irreversível e mal de Parkinson
  • Foi divulgada a lista de doenças que podem aposentar por invalidez em 2024!

    Notícias24/11/2023Thalita Ribeiro
    Auxílio-doença: Antes de ser concedida a aposentadoria por invalidez, o segurado pode receber o auxílio-doença durante um período determinado... Ao analisar casos específicos, é fundamental considerar todos esses aspectos para entender a elegibilidade para a aposentadoria por invalidez... Reabilitação: Dependendo do caso, o segurado pode ser submetido a processos de reabilitação profissional antes de ser concedida a aposentadoria por invalidez
  • PEC 434/2014 e repercussões na aposentadoria por invalidez do servidor

    Notícias05/09/2015Consultor Jurídico
    Em plano recente, a PEC 434/14, aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara dos Deputados, em 10/12/2014, visa a alterar o benefício decorrente da aposentadoria por invalidez regida pelo artigo... A PEC 434/2014[3] objetiva, justamente, reparar essa situação ao estipular que a aposentadoria por invalidez, independentemente de sua causa, renderá proventos integrais e paritários ao servidor, desde... De fato, a partir da alteração do artigo 40 , parágrafo 1º , da Constituição , que ampliou a atuação do legislador ordinário ao tratar das doenças que ensejarão proventos integrais em aposentadoria por invalidez
  • Parecer sobre aposentadoria por invalidez de servidor pode ser votado hoje

    Notícias14/05/2014Câmara dos Deputados
    Atualmente, a Constituição prevê a aposentadoria por invalidez com proventos integrais apenas nos casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave prevista em lei, como hanseníase, paralisia... irreversível e mal de Parkinson... A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 170/12, cujo texto garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, se reúne na quarta-feira (14) para
  • Servidor portador de Mal de Parkinson obtém direito a aposentadoria integral por invalidez

    APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. MAL DE PARKINSON. DOENÇA PREVISTA NO ROL TAXATIVO DO ART. 186 DA LEI 8.112 /90. PREVISÃO DE PROVENTOS INTEGRAIS. EMENDA CONSTITUCIONAL 41 /03... reivindicou o pagamento da aposentadoria integral por invalidez... Na ação, com pedido de tutela antecipada, o Sindicato solicita que o cálculo da aposentadoria por invalidez com proventos integrais não seja efetuado pela média remuneratória, tampouco que não se perca
  • Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias18/01/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    por invalidez... incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... Atualmente, entre outros casos, essa lei já prevê o direito a segurados que têm doença de Parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e aids
  • Proposta amplia casos de isenção para concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez

    Notícias17/01/2019Câmara dos Deputados
    por invalidez... incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez... Atualmente, entre outros casos, essa lei já prevê o direito a segurados que têm doença de Parkinson, câncer, hanseníase, alienação mental, tuberculose ativa e aids
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