Apresentação da Contestação Tempestiva em Notícias

Pesquisa Pronta aborda possibilidade de emenda à petição inicial após contestação Fonte: STJ Notícias. Operação Capitu: é ilegal prisão por descumprimento de delação premiada Fonte: STJ Notícias... postura diversa no sentido da realização de “amplo escrutínio do levantamento de quantitativo e preços dos recursos necessários a suprir as deficiências do orçamento-base”, com risco de comprometer a tempestiva... de Certidão de Quitação Profissional e de comprovação de vínculo empregatício do profissional com a empresa, mediante apresentação de cópias das anotações da Carteira de Trabalho e Previdência Social

Contestação Oral: facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 (vinte) minutos, conforme art. 847 da CLT . 33... Contestação/Revelia: os advogados devidamente credenciados deverão encaminhar eletronicamente as contestações e documentos, até as 0h do dia da realização da audiência, sem prescindir a presença das partes... Tempestividade – Regra Geral: serão consideradas tempestivas as transmitidas integralmente até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia, considerado o horário de Brasília. 5

Contestação Oral: facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 (vinte) minutos, conforme art. 847 da CLT . 33... Contestação/Revelia: os advogados devidamente credenciados deverão encaminhar eletronicamente as contestações e documentos, até as 0h do dia da realização da audiência, sem prescindir a presença das partes... Tempestividade – Regra Geral: serão consideradas tempestivas as transmitidas integralmente até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia, considerado o horário de Brasília. 5

Incluído: arquivos 'tipo retrato' Art. 12, § 2º A apresentação de peças processuais em papel (art. 12, § 1º) também pode ser estendida aos advogados, em casos urgentes, devidamente comprovados, em que... Artigo novo Observação: os registros passíveis de publicidade devem ser publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho Art. 25, § 1º - Novo A postulação encaminhada considerar-se-á tempestiva quando... Inclusão: utilização do sigilo na contestação Art. 24-A Nos tribunais, as atas de sessões, quando necessárias para registros passíveis de publicidade, deverão ser lavradas pela secretaria e aprovadas pela

CARTA PRECATÓRIA - requerimento CONTESTAÇÃO/RESPOSTA - apresentação/manifestação CONTRA-RAZÕES/CONTRAMINUTA - apresentação/manifest... Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia, considerando-se horário de recebimento... EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO à REMIÇÃO - apresentação EMOLUMENTOS - comprovação de recolhimento ENDEREÇO - informação sobre EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - apresentação EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA (LUGAR/MATÉRIA) - apresentação

CARTA PRECATÓRIA - requerimento CONTESTAÇÃO/RESPOSTA - apresentação/manifestação CONTRA-RAZÕES/CONTRAMINUTA - apresentação/manifest... Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia, considerando-se horário de recebimento... EMBARGOS/IMPUGNAÇÃO à REMIÇÃO - apresentação EMOLUMENTOS - comprovação de recolhimento ENDEREÇO - informação sobre EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - apresentação EXCEÇÃO INCOMPETÊNCIA (LUGAR/MATÉRIA) - apresentação

CARTA PRECATÓRIA - requerimento CONTESTAÇAO/RESPOSTA - apresentação/manifestação CONTRA-RAZÕES/CONTRAMINUTA - apresentação/manifest... Quando a petição eletrônica for enviada para atender prazo processual, serão consideradas tempestivas as transmitidas até as 24 (vinte e quatro) horas do seu último dia, considerando-se horário de recebimento... EMBARGOS/IMPUGNAÇAO à REMIÇAO - apresentação EMOLUMENTOS - comprovação de recolhimento ENDEREÇO - informação sobre EXCEÇAO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - apresentação EXCEÇAO INCOMPETÊNCIA (LUGAR/MATÉRIA) - apresentação

dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação... No caso de não liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e os §§ 2º e 6º deste artigo: I - haverá o sequestro de quantia nas contas de Estados, Distrito Federal e Municípios devedores... Enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios devedores estiverem realizando pagamentos de precatórios pelo regime especial, não poderão sofrer sequestro de valores, exceto no caso de não liberação tempestiva

dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação... No caso de não liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do § 1º e os §§ 2º e 6º deste artigo: I - haverá o sequestro de quantia nas contas de Estados, Distrito Federal e Municípios devedores... Enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios devedores estiverem realizando pagamentos de precatórios pelo regime especial, não poderão sofrer sequestro de valores, exceto no caso de não liberação tempestiva

dívida ativa e constituídos contra o credor original pela Fazenda Pública devedora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação... No caso de não liberação tempestiva dos recursos de que tratam o inciso II do 1º e os 2º e 6º deste artigo: I - haverá o sequestro de quantia nas contas de Estados, Distrito Federal e Municípios devedores... Enquanto Estados, Distrito Federal e Municípios devedores estiverem realizando pagamentos de precatórios pelo regime especial, não poderão sofrer sequestro de valores, exceto no caso de não liberação tempestiva