Associação Criminosa em Notícias

De acordo com o processo, o réu é acusado de integrar associação criminosa responsável por assaltos a embarcações na região do Marajó... Uruará - Ainda sob a relatoria da desembargadora Maria de Nazaré Gouveia, os magistrados negaram pedido de liberdade ao réu Fernando de Matos Oliveira, também acusado de integrar associação criminosa envolvida

O deputado observa que hoje é mais fácil comprovar a existência de associação criminosa, que exige a participação de três ou mais pessoas, do que a de quadrilha ou bando, para os quais é necessária a presença... Código Penal , que já adota a nomenclatura proposta A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5648/16, do deputado Josi Nunes (PMDB-TO), que substitui termo “quadrilha ou bando” pela expressão “associação criminosa... criminosa” na lista de casos suscetíveis à prisão temporária

O relator do processo, juiz substituto em 2º Grau Lúcio Raimundo da Silveira, apontou que a quebra de sigilo decorre da necessidade de averiguar a possível ocorrência do delito de associação criminosa... “Assim, não havendo outra forma de desvendar possível formação de associação criminosa, senão com a perícia nos dados telefônicos apreendidos, é de rigor a autorização judicial para a busca da verdade... criminosa

Quando alguns membros de associação criminosa já foram condenados em ações penais distintas por crimes associativos, é possível julgar procedente acusação contra apenas um réu... Moro não cita expressamente quem integraria a associação criminosa junto com o acusado, mas lista 13 processos com réus já condenados, que envolvem desde dirigentes de empreiteiras a políticos... Como outros membros da grande associação criminosa já foram responsabilizados em outros processos, o juiz diz que fica preenchido o requisito legal que exige o envolvimento de quatro ou mais pessoas na

A 4ª Câmara de Direito Criminal do TJSP condenou cinco homens a 8 anos e 11 meses de reclusão por associação criminosa e roubo qualificado a uma metalúrgica em Arujá.

Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, em sessão realizada nesta segunda-feira, 17, negaram, à unanimidade de votos, liberdade provisória ao réu Mário Jorge Garcia Costa, acusado de integrar associação criminosa... criminosa para a prática de roubos a residências no Município de Breu Branco

O extraditando estava sendo procurado pela prática de roubo e associação criminosa.

criminosa... República (PGR) denunciou hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou pedido de liminar em habeas corpus de Manoel Luiz Nascimento, Beroaldo Ferreira Lins e Antonio Ferreira da Silva Neto, acusados de roubo a banco e associação criminosa... criminosa, presos durante operação da Divisão Especial de Investigação e Capturas (Deic) da Polícia Civil, no dia 21 de setembro... “A partir de uma análise geral, o que se observa da peça policial é uma série de elementos que configurariam o cenário de atuação de uma suposta organização criminosa, integrada por vários suspeitos, não

Preso temporariamente na operação Carajás sob a acusação de associação criminosa e roubo, R.A.F. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 132493, com pedido de liminar... O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decretou sua prisão temporária sob a alegação de que sua liberdade “pode vulnerar a tranquilidade social e a ordem pública, dada a reiteração criminosa e violência