Ato em Notícias

Ato Público em defesa do Poder Judiciário, da Magistratura e do Ministério Público. Quinta, 1º/12, às 13h30min, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do RS (Av. Borges de Medeiros, 1565).

Atos Administrativos... Cada Poder possui os atos próprios, o Poder Legislativo possui os atos legislativos, o Poder Judiciário os atos jurisdicionais, e o Poder Executivo os atos administrativos... Portanto, como a forma éo meio de exteriorização do ato, sem forma não pode haver ato. Objeto O objeto é o conteúdo do ato administrativo

Não é demais frisar que a invasão da moral no ato de interpretar o direito representa uma séria ameaça ao regime democrático... Ao iniciar a tarefa de escrever neste espaço, comecei com a delicada questão que consiste em definir o que vem a ser o ato de defensorar (clique aqui)... Posicionar-se contra o avanço da moral no ato decisório é uma tarefa que exige a coragem defensorial em se contrapor a um Poder Judiciário inebriado pelo aplauso fácil

ATO Nº 002/2013 Prezado associado, O Presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público - AESMP, no uso de suas atribuições estatutárias, R E S O L V E : Art. 1º - Fica nomeada a Comissão... a) Doutora Cláudia Torres Sasso b) Doutora Inês Thomé Poldi Taddei c) Doutora Lucilea da Conceição Fabres de Mattos d) Doutor Luiz Flávio Valentim e) Doutora Sandra Lengruber da Silva Art. 2º - Este ato

Assim, decidiu o Colegiado reformar a sentença para julgar improcedente o pedido do MPF e absolver os réus dos atos de improbidade administrativa... sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Piauí, que julgou procedente os pedidos para condenar ex-prefeito do Município e uma construtora, pelo cometimento de atos... A desembargadora federal destacou que, para a caracterização do ato de improbidade é imprescindível que a atuação do administrador, “pressupondo má-fé e desonestidade no trato da coisa pública, destoe

A OAB sai fortalecida desse ato ocorrido em Bacabal”... Durante o ato de repúdio realizado, várias outras denúncias foram feitas pelos advogados maranhenses atuantes na região... Em Bacabal, no ato de repúdio realizado, várias outras denúncias foram feitas pelos advogados maranhenses atuantes na região

No ato, os servidores irão dizer que Lewandowski não os representa... Leonor Costa Sindjus/DF Na próxima segunda-feira (12), o Sindjus-DF realiza, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), um ato para marcar a saída do ministro Ricardo Lewandowski da presidência do STF

O deputado Miki Breier (PSB), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Vida, realiza na sessão plenária desta terça-feira, dia 11, ato de repúdio às manifestações racistas contra o árbitro Márcio

Neste tipo de situação, na qual é provável a ocorrência de ato ilícito, o morador poder ser responsabilizado penal pelos crimes de perigo para a vida ou saúde de outrem e lesão corporal, além de poder

Foi publicado, nesta quarta-feira (19), no Diário da Justiça Eletrônico, ato da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) estabelecendo que “os magistrados titulares de unidade judiciária