Aumento, (Iptu) em Notícias

Crescem as consultas sobre o aumento de IPTU em São Paulo sentido neste início de 2016 em comparação com o exercício 2015... Em virtude da inexistência de compensação aplicada em 2015, o valor final a pagar de IPTU 2016 poderá refletir aumento significativamente superior aos índices da trava... Se o aumento resultar em valor inferior ao da trava, no ano seguinte, o aumento do valor venal corresponderá apenas ao índice de inflação

Ela sustenta que “a edição de referida lei, ao impor esse aumento excessivo no valor do IPTU para praticamente metade dos contribuintes porto-alegrenses, feriu diversos dispositivos da Constituição Federal... A tese da entidade é que a população não pode ser penalizada com mais um aumento de tributos, através de uma solução simplista para incrementar a arrecadação... Em alguns casos, o imposto poderá ter aumento superior a 100% em seis anos, o que torna o tributo confiscatório, atingindo o direito de propriedade

Os manifestantes pedem que seja vetado o aumento do IPTU. O grupo que travou a avenida é formado por mascarados que exibiam uma faixa com a mensagem: "Reduziram R$ 0,20 e aumentaram o IPTU"... Um dos destinos do valor do aumento do IPTU, segundo a Prefeitura, é manter o subsídio ao transporte. Ainda antes da votação, Haddad havia dito que parte do IPTU ajudaria a manter a tarifa em R$ 3... do IPTU

Os imóveis sujeitos à cobrança, quem deve pagar, os critérios para aumento do tributo e os prazos de prescrição são alguns dos muitos assuntos que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem analisando nos... O recurso discutia se seriam nulos os créditos de IPTU atualizados mediante decreto... Leia também – ITBI e IPTU: o STJ e os impostos municipais que incidem sobre imóveis (parte 1) Quanto ao IPTU, o ministro Gurgel de Faria, em julgamento recente ( REsp 1.937.821 ), explicou que ele tributa

Palmas - O Pleno do TJ-TO (Tribunal de Justiça do Tocantins) derrubou, nesta quinta-feira, 1º de março, o aumento do IPTU de Palmas que, em alguns casos, chegava a mais de 300% em relação a 2017... O aumento é injusto e desproporcional. A nossa comissão fez um belo trabalho e uma ação muito bem embasada. A mobilização das entidades foi sensacional... Quero agradecer e destacar a importância da advocacia nesta questão, que soube impetrar ações com qualidade que conseguiram derrubar o aumento elevadíssimo do tributo

Foram adotadas medidas que amenizaram o impacto do imposto cobrado durante esses anos, como, entre outras: 1) a ampliação da isenção da TRSD; 2) a transformação de travas em teto; 3) a limitação do aumento... Essas mudanças legislativas geraram a alteração do quadro jurídico e o espírito inicial da legislação municipal sobre o IPTU DE 2013... A partir do ano de 2014, em decorrência da atuação da OAB na defesa dos interesses da sociedade civil, foram inúmeras as mudanças na legislação tributária que disciplina o IPTU em Salvador

Na ação, a OAB defendia que a Lei Municipal nº 145/14 estabeleceu aumento de IPTU de forma abusiva, desproporcional e confiscatória, baseado em avaliações superdimensionadas do valor venal dos imóveis... do IPTU em Aracaju, com previsão de acréscimo paulatino até o ano de 2022... em março de 2018 o TJSE julgou procedente, por 9 votos a 1, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela OAB/SE, declarando inconstitucional a Lei Municipal nº 145/14, que instituiu o aumento

um aumento, cuja justificativa seria uma suposta alteração da área construída... calculada em decorrência de aumento de área construída, apurada por referenciamento geoespacial... Fazenda Pública do Distrito Federal negou pedido de liminar, feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Distrito Federal e Territórios, para suspender a exigibilidade da cobrança suplementar de IPTU

Confira a íntegra do parecer de Cláudio Cairo sobre o aumento do IPTU: Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA... nesta sexta-feira (07), ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra as leis municipais que aumentaram o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU... O presidente da OAB da Bahia Luiz Viana explica que com a Adin, a OAB vai levar ao Tribunal de Justiça um pedido de controle da constitucionalidade das leis municipais que aumentaram o IPTU

Ainda segundo a nota no dia seis de fevereiro o Presidente da OAB-BA, Luiz Viana esteve pessoalmente com o Prefeito de Salvador, ACM Neto, no Palácio Tomé de Souza para conversar sobre o aumento do IPTU... No dia 07 de Fevereiro, o Conselho Seccional decidiu pelo ingresso de uma ação direta de inconstitucionalidade contras as leis municipais responsáveis pelo aumento do IPTU, mas atendendo a apelo público... Já no dia sete de fevereiro o Conselho Seccional decidiu pelo ingresso da ação direta de inconstitucionalidade contras as leis municipais responsáveis pelo aumento do imposto