Aumento, (Iptu) em Notícias

Argumentou, ainda, que a suspensão do aumento reduziria o valor esperado da arrecadação fiscal em aproximadamente R$ 100 milhões, com grave impacto em seu planejamento financeiro... da inconstitucionalidade de lei do Município de Cuiabá (MT) que havia atualizado a Planta de Valores Genéricos (PVG) usada para calcular a base de incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU... uma ação direta de inconstitucionalidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) invalidou a Lei municipal 6.895/2022 de Cuiabá, por entender que o município havia aumentado a base de cálculo do IPTU

Há cidades que já passaram pelo mesmo despropósito de aumento no IPTU e que apelaram para a Justiça impedir a tirania... Tendo em vista as milhares de denúncias e reclamações do povo mariliense que o deputado Abelardo Camarinha recebeu sobre o aumento abusivo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ele resolveu entrar... Segundo o parlamentar essa ação teve como objetivo anular aumentos abusivos perpetuados pela prefeitura. Entre as acusações estão aumentos abusivos de 1000% sobre o ano passado

“Toda sociedade aracajuana foi vítima de uma verdadeira extorsão no aumento do IPTU... No entanto, a nova lei aprovada recentemente não revoga a essência da lei municipal 145/2014, que estabeleceu o exorbitante aumento do IPTU... Urbano (IPTU) em Aracaju

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, voltou a defender a suspensão do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador, em entrevista realizada na manhã desta segunda-feira... “O prefeito tem feito muitas coisas pela cidade, mas nossa preocupação é trazer para a sociedade essa discussão do IPTU, que chegou a nós... A Fazenda Pública diz que esse argumento de que, se não cobrar o IPTU, será o caos, não procede. Se cobrou injustamente, terá que devolver

O presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, voltou a defender a suspensão do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Salvador, em entrevista realizada na manhã desta segunda-feira... “O prefeito tem feito muitas coisas pela cidade, mas nossa preocupação é trazer para a sociedade essa discussão do IPTU, que chegou a nós... A Fazenda Pública diz que esse argumento de que, se não cobrar o IPTU, será o caos, não procede. Se cobrou injustamente, terá que devolver

Todos eles alegaram que o aumento do IPTU violava princípios constitucionais, como a vedação ao confisco, a razoabilidade e o direito de propriedade... Porém, eles não viram inconstitucionalidade no aumento do IPTU. Do jeito que isso foi feito, não há nenhuma vedação na Constituição do Rio à medida, declarou Garcez... Mas aumento de impostos é algo muito sério”. Na visão de Zefiro, “não há lógica em aumentar o IPTU agora” que o Rio está em crise econômica e os preços dos imóveis baixaram

Todos alegaram que o aumento do IPTU violava princípios constitucionais, como a vedação ao confisco, a razoabilidade e o direito de propriedade... Atualizar valores venais dos imóveis de uma cidade e, consequentemente, a quantia a ser cobrada de IPTU dos proprietários não é confisco, ainda que seja grande o aumento do tributo... Assim, por mais que, em alguns casos, tenha havido um aumento considerável do valor de IPTU, a correção dos valores dos imóveis não é prática confiscatória, disse a magistrada

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) deferiu as liminares pedidas pelos deputados estaduais Flavio Bolsonaro, Luiz Paulo Correa da Rocha e Lucinha para suspender o aumento do IPTU no Rio... entraram com ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei municipal Nº 6250, de 28 de setembro de 2017, que, entre outras providências, promovia alterações e inserções de dispositivos relativos ao IPTU

A Câmara Municipal do Rio aprovou, na noite desta terça-feira (5), com um placar folgado, o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)... Mesmo assim, o Executivo conseguiu acrescentar 270 mil imóveis que antes não pagavam IPTU... O percentual de aumento vai variar de um bairro para outro e também dependerá das condições e do endereço do imóvel, se estão localizados perto de área de risco ou não

A ideia do prefeito era que a secretária deixasse o cargo e reassumisse o mandato na Câmara Municipal para que votasse a favor do aumento do IPTU e depois retornasse ao cargo... Em seu perfil no facebook, Teresa Bergher disse que retorna amanhã (5) à Câmara dos Vereadores “com a certeza do dever cumprido para votar contra o projeto de lei de aumento do IPTU para os moradores da... As áreas da cidade mais impactadas com o aumento do imposto seriam o centro, a região portuária, Santa Teresa e alguns bairros da zona norte (Rio Comprido, São Cristóvão e Paquetá), com aumento médio de