Ausência de Especificação do Serviço Prestado em Notícias

Contudo, além da ausência de justa causa para a busca pessoal e para o ingresso no domicílio, o consentimento de sua esposa não foi prestado livremente, circunstâncias que tornam ilícito o ingresso no... prestados, resultando em enriquecimento sem causa do mandatário, caso não ocorra o arbitramento judicial... Ausência de limitação subjetiva no título judicial. Legitimidade de toda a categoria para postular a execução

nacional: serviço prestado em território nacional, nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo federal; XXXVII - produto manufaturado nacional: produto manufaturado produzido no território nacional... comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; XIV - bens e serviços especiais: aqueles que, por sua... a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas especificações, de modo a assegurar os melhores resultados para o empreendimento e a segurança executiva na utilização

A circular deve também trazer especificações quanto ao total estimado do investimento inicial e as bases de cálculo para uso da marca ou serviços prestados ( royalties )... O parágrafo único da Lei de Franquias Empresariais obriga que, na ausência desses esclarecimentos, a franquia deve devolver ao franqueado todo o investimento

Sustenta a ausência de fundamentação idônea para a não aplicação da aludida causa especial de diminuição de pena... Por fim, na terceira fase, houve especificação de que o art. 33 , § 4º , da Lei nº 11.343 /2006, não pode incidir para MIZAEL, porque, embora não tenha maus antecedentes e reincidência, já foi condenado... Note-se que a condenação do recorrente foi justificada na apreensão da droga em seu poder, na prisão em flagrante em local tido como ponto de venda de entorpecentes, bem como no depoimento prestado em

prestado... da auditoria operacional no ensino médio, para análise dos aspectos referentes aos profissionais do magistério, à gestão, ao financiamento, à infraestrutura das escolas, à cobertura e à qualidade do serviço prestado... Possíveis irregularidades na compensação do INSS, ausência de licitação, orçamentos e contrato, ausência de prévio empenho, de liquidação da despesa, pagamento com certificado digital de servidor exonerado

especificações e instruções" delineados pela segunda reclamada... pesada e obras de engenharia", uma vez que ela é "verdadeira empresa do ramo de engenharia e construção, a qual tutelou, em seu benefício mercadológico, serviços próprios de sua atividade fim, prestados... Segundo Lazarim, também ficou comprovado nos autos que os serviços seriam prestados "no local da obra da contratante", sendo estes feitos "de acordo com os projetos e/ou memoriais descritivos, cronogramas

especificações e instruções" delineados pela segunda reclamada... pesada e obras de engenharia", uma vez que ela é "verdadeira empresa do ramo de engenharia e construção, a qual tutelou, em seu benefício mercadológico, serviços próprios de sua atividade fim, prestados... Segundo Lazarim, também ficou comprovado nos autos que os serviços seriam prestados "no local da obra da contratante", sendo estes feitos "de acordo com os projetos e/ou memoriais descritivos, cronogramas

especificações e instruções delineados pela segunda reclamada... Segundo Lazarim, também ficou comprovado nos autos que os serviços seriam prestados no local da obra da contratante, sendo estes feitos de acordo com os projetos e/ou memoriais descritivos, cronogramas... pesada e obras de engenharia, uma vez que ela é verdadeira empresa do ramo de engenharia e construção, a qual tutelou, em seu benefício mercadológico, serviços próprios de sua atividade fim, prestados

Somente o desconhecimento da atuação do Ministério Público do Trabalho, instituição que tantos e tão relevantes serviços tem prestado à sociedade brasileira por meio da atuação de seus membros na defesa... É a própria legislação que dispõe sobre a possibilidade desse tipo de adequação extrajudicial, deixando claro que a ausência de regularização da conduta levará ao ajuizamento da ação civil pública e, por... Importante ressaltar que tais afirmações, desprovidas que são de razoabilidade e com imputação de atos graves sem qualquer especificação que sequer venha a viabilizar o exercício do contraditório, têm

O serviço começaria a ser prestado em fins de maio, e mesmo assim as concessionárias só teriam obrigação de inspecionar, de pronto, um quarto da frota... Motivos: ausência de especificação das fontes de recursos, omissões nos projetos de engenharia, falhas nas regras dos editais. Em poucas e outras palavras: falta de planejamento adequado