Ausência de Vínculo Empregatício TRT em Notícias

A 3ª Turma do TRT de Goiás não reconheceu o vínculo empregatício entre músico e igreja evangélica do município de Anápolis (GO)... Processo: 0010445-88.2020.5.18.0054 Por Lídia Neves – Comunicação Social/TRT-18 Fonte: https://www.trt18.jus.br/portal/justiça-do-trabalho-nao-reconhece-vinculo-empregaticio-entre-musicoeigreja-evangelica-de-anapolis-go... A congregação, por sua vez, negou o vínculo empregatício. Afirmou que o vínculo estabelecido entre as partes foi de natureza vocacional e a subordinação de caráter eclesiástico

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de uma empregada doméstica que reivindicava reconhecimento de vínculo empregatício por figurarem, segundo... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT . trt-rj

A Justiça do Trabalho deve presumir a ausência de vínculo de emprego entre motoboys e empresas, tendo em vista a possibilidade de contratação autônoma e contínua desses profissionais... Ao fundamentar sua sentença, ela também destacou que a jurisprudência do TRT-12 é no sentido de, nesse tipo de situação, presumir a inexistência do vínculo... Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-12. 0000387-65.2017.5.12.0032 Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-jun-15/atividade-motoboy-presuncao-falta-vinculo-emprego

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao Recurso Ordinário de um motorista e reconheceu o vínculo empregatício entre o trabalhador e a empresa Uber... Portanto, houve o reconhecimento de vínculo empregatício entre o motorista e a empresa Uber... Na propositura da ação trabalhista, o motorista requereu o reconhecimento do vínculo empregatício com a Uber, alegando que prestou os serviços com pessoalidade, onerosidade, habitualidade, continuidade

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Hospital Lar Interlink LTDA condenado, na primeira instância, a reconhecer o vínculo empregatício... A defesa do hospital alegou a ausência de subordinação, sobretudo porque a técnica de enfermagem tinha a possibilidade de recusar plantões e pela ausência de prepostos no serviço para supervisionar a atividade... O magistrado considerou que a instituição não provou a ausência de subordinação e dos demais requisitos da relação empregatícia

-2) pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício e os demais direitos trabalhistas que dele decorrem... Para o relator, não houve vínculo entre as partes, pela ausência dos requisitos que caracterizam a relação de emprego, conforme dispõem os arts. 2º e 3º da CLT... Descontente com a decisão, a evangélica interpôs recurso ordinário e insistiu no pedido de vínculo empregatício e seus reflexos

empregatício... Um policial militar que trabalhava como segurança do Hipermercado DTerra Ltda, em Luziânia, não conseguiu provar na justiça vínculo empregatício com o supermercado... Serviço de militar em empresa privada Inicialmente, o relator havia optado por votar conforme a Súmula nº 386 do TST, que prevê a possibilidade de reconhecimento de vínculo empregatício entre policial

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um policial militar que solicitava reconhecimento de vínculo empregatício com a Lojas Cem S.A, revendedora... Em sua defesa, a empresa ressaltou que o agente público atuou como prestador de serviços, negando a existência de vínculo empregatício e argumentado que a atividade se dava de forma autônoma e pontual... Com base em depoimento de testemunha incluída nos autos, observou que ficou comprovada a ausência de subordinação e pessoalidade

Assim, o magistrado julgou improcedentes os pedidos, não reconhecendo o vínculo empregatício... A 3ª turma do TRT da 3ª região negou provimento a recurso e manteve sentença que não reconheceu vínculo de emprego entre motorista e a empresa 99 Tecnologia Ltda., dona do aplicativo de transporte 99... Assim, negou provimento ao recurso, mantendo a sentença em sua integralidade, e não reconhecendo o vínculo empregatício. Processo: 0010903-89.2018.5.03.0023 Fonte: Migalhas

O TRT também concluiu pela ausência dos requisitos do artigo 3º da CLT entre a Costas Cruzeiros e a auxiliar, necessários para o reconhecimento do vínculo... Sem um novo contrato, a brasileira ajuizou ação contra a empresa solicitando o reconhecimento de vínculo empregatício, para ter direito às verbas decorrentes do fim do contrato... A Oitava Turma do Tribunal Superior negou provimento a agravo de uma brasileira que tentou comprovar a existência de vínculo empregatício com a empresa estrangeira de cruzeiros marítimos Cruise Ships Catering