Auxílio Doença Câncer em Notícias

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  • Veja pontos da legislação em relação aos direitos das pessoas com câncer

    Notícias07/04/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Saiba seu Direito: Auxílio Doença – Diante da incapacidade de trabalho, o paciente deve comparecer a uma agência da Previdência Social e solicitar o agendamento da consulta, visando a concessão do auxílio doença... doença... Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas no mundo são diagnosticadas todo ano com câncer, destas, cerca de oito milhões morrem
  • Veja pontos da legislação em relação aos direitos das pessoas com câncer

    Notícias10/04/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Saiba seu Direito: Auxílio Doença – Diante da incapacidade de trabalho, o paciente deve comparecer a uma agência da Previdência Social e solicitar o agendamento da consulta, visando a concessão do auxílio doença... doença... Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas no mundo são diagnosticadas todo ano com câncer, destas, cerca de oito milhões morrem
  • Supermercado deve reintegrar empregada em tratamento contra o câncer

    Ela fez sessões de quimioterapia em 2021, após a retirada da mama esquerda; afastou-se por cerca de seis meses com auxílio-doença até 1/8/2022; e foi dispensada em 6/9/2022, quando ainda necessitava de... em razão do estigma que a doença provoca... A Justiça do Trabalho condenou um supermercado a reintegrar inspetora de qualidade dispensada durante o tratamento de câncer de mama
  • Auxílio-doença é restabelecido para assistida com câncer de mama

    Notícias04/12/2015Defensoria Pública da União
    Salvador - Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, E.D., 40 anos, obteve na Justiça o direito ao restabelecimento do auxílio-doença... Acolhendo pedido da DPU na Bahia, a juíza Sandra Lopes de Carvalho, da 23ª Vara Federal, determinou o restabelecimento do auxílio-doença e o pagamento das parcelas vencidas a contar da data de cessação... A assistida, moradora do bairro da Caixa D’agua, tem câncer de mama e transtornos osteomusculares e já foi submetida à cirurgia de mastectomia e linfadectomia homolateral
  • Assistida com câncer obtém auxílio-doença após atuação da DPU

    Notícias19/06/2015Defensoria Pública da União
    Portadora de neoplastia maligna no reto (CID 10: C20), câncer maligno que afeta o sistema excretor, a assistida teve a primeira solicitação de auxílio-doença negada pelo INSS em 2013... São Paulo - Uma assistida da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo conseguiu na última segunda-feira (15) a antecipação de tutela determinada pela Justiça Federal para a concessão de seu auxílio-doença... A Justiça Federal aceitou os argumentos da Defensoria, comprovando a qualidade de segurada da assistida e a sua necessidade de receber o auxílio-doença, e determinou que o INSS promovesse a imediata implantação
  • TNU firma tese sobre cessação de auxílio-doença concedido judicialmente

    Notícias27/04/2018Ian Varella
    Processo nº 0500774-49.2016.4.05.8305/PE Fonte: CJF Leia também: Guia Prático: Como requerer o auxílio-doença Manutenção e perda da qualidade de segurado Os direitos da pessoa com câncer: Saiba como exercer... Desde então, ressalte-se, realizado o pedido de prorrogação, o segurado permanece em gozo do benefício de auxílio-doença até a realização da perícia médica.”... A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese sobre a necessidade ou não de nova perícia administrativa para a cessação de auxílio-doença concedido judicialmente
  • Outubro Rosa: benefícios tributários às pacientes diagnosticadas com câncer de mama

    Notícias11/10/2022Machado Lima Sociedade de Advogados
    As isenções tributárias destacadas podem representar grande economia às pacientes diagnosticadas como o câncer de mama, sendo de grande auxílio nesse momento... Por fim, por ser uma doença que possa gerar incapacidade, é possível pretender a isenção de impostos incidentes sobre a compra de veículos, tais como o do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, do... Segundo o Instituto Nacional de Câncer – INCA, “o câncer de mama é o segundo tipo que mais acomete brasileiras, representando em torno de 20,9% de todos os cânceres que afetam o sexo feminino ou 29,7%
  • Saiba seu Direito: veja pontos da legislação em relação aos direitos das pessoas com câncer

    Notícias07/04/2017OAB - Seccional do Rio Grande do Sul
    Saiba seu Direito: Auxílio Doença – Diante da incapacidade de trabalho, o paciente deve comparecer a uma agência da Previdência Social e solicitar o agendamento da consulta, visando a concessão do auxílio doença... doença... Estima-se que mais de 12 milhões de pessoas no mundo são diagnosticadas todo ano com câncer, destas, cerca de oito milhões morrem
  • Quais são os benefícios do INSS para quem tem câncer?

    Notícias15/02/2024Junco Advogados
    O outro é o benefício por incapacidade temporária (conhecido por auxílio-doença), que pode ser pedido por quem estiver incapaz para o trabalho ou atividade habitual... A aposentadoria por invalidez é gerada por meio do requerimento de auxílio-doença. E como todos os benefícios citados anteriormente, só é concedida após análise da perícia médica... O domingo passado (4 de fevereiro) foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer
  • Justiça ordena o restabelecimento de auxílio-doença para portadora de câncer

    Notícias08/01/2016Defensoria Pública da União
    Salvador - Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia, E.S.S., 47 anos, obteve na Justiça o direito ao restabelecimento do auxílio-doença... “Não há controvérsia quanto à qualidade de segurado da parte autora”, afirmou o juiz Lucílio Linhares Perdigão De Morais ao acolher pedido da DPU na Bahia e determinar o restabelecimento do auxílio-doença... A assistida é portadora de câncer de mama e já se submeteu a cirurgia de mastectomia e linfadectomia axilar à direita
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