Encontrados nesta obra
A renda do empregado correrá por conta do INSS, cujo custeio previamente definido proporciona o pagamento do auxílio-doença acidentário (código 91 do INSS) e do auxílio-doença previdenciário (código 31... Estão superadas as expressões seguro-doença e auxílio-enfermidade, utilizadas pelo art. 476... Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício. 1