Benfeitorias,, (Boa-fé) em Notícias

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que reconheceu que o possuidor de boa-fé faz jus a indenização por benfeitorias realizadas em imóvel... Por outro lado, reconheceu-os possuidores de boa-fé conforme consta no contrato de compra e venda, e que, por essa razão poderiam retirar as benfeitorias realizadas... fé) de sua posse”

Nesse contexto, Nancy avaliou que seria necessário examinar, em processo com possibilidade de contraditório com os demais herdeiros, se as benfeitorias e as construções foram feitas de boa-fé pelos conviventes... virtude da chamada acessão inversa, prevista no parágrafo único do artigo 1.255 do Código Civil — segundo o qual, se a construção exceder consideravelmente o valor do terreno, aquele que edificou de boa-fé... Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário que os proprietários (ou herdeiros) da terra sejam chamados para integrar

Dessa forma, após o início da vigência da lei de 2002, cabe ao possuidor de boa-fé, quando for demandado em ação para entrega de coisa – como a saída do imóvel por perda de posse –, pleitear a retenção... de benfeitorias na própria contestação, sob pena de preclusão do exercício de seu direito... Julgada procedente a ação, na fase de cumprimento de sentença – iniciada em 2016 – dois dos réus opuseram embargos à execução cumulada com pedido de retenção por benfeitorias

Não haveria provas de que, antes de fazer as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... E, não havendo boa-fé, “não devem ser indenizadas as benfeitorias úteis alegadamente realizadas no imóvel, tampouco podem ser levantadas as voluptuárias [que não ampliam a utilidade do bem nem são realizadas... Negligência O relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé

Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... E, não havendo boa-fé, “não devem ser indenizadas as benfeitorias úteis alegadamente realizadas no imóvel, tampouco podem ser levantadas as voluptuárias [que não ampliam a utilidade do bem nem são realizadas... Negligência O ministro relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé

Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... E, não havendo boa-fé, “não devem ser indenizadas as benfeitorias úteis alegadamente realizadas no imóvel, tampouco podem ser levantadas as voluptuárias [que não ampliam a utilidade do bem nem são realizadas... Negligência O ministro relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé

Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... E, não havendo boa-fé, “não devem ser indenizadas as benfeitorias úteis alegadamente realizadas no imóvel, tampouco podem ser levantadas as voluptuárias [que não ampliam a utilidade do bem nem são realizadas... Negligência O ministro relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé

Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... E, não havendo boa-fé, “não devem ser indenizadas as benfeitorias úteis alegadamente realizadas no imóvel, tampouco podem ser levantadas as voluptuárias [que não ampliam a utilidade do bem nem são realizadas... Negligência O ministro relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé

Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... E, não havendo boa-fé, não devem ser indenizadas as benfeitorias úteis alegadamente realizadas no imóvel, tampouco podem ser levantadas as voluptuárias [que não ampliam a utilidade do bem nem são realizadas... Negligência O ministro relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé

Não haveria provas de que, antes de realizar as benfeitorias, o autor tivesse ciência da hipoteca. Para o tribunal estadual, a posse de boa-fé é presumida, enquanto a de má-fé deve ser comprovada... E, não havendo boa-fé, “não devem ser indenizadas as benfeitorias úteis alegadamente realizadas no imóvel, tampouco podem ser levantadas as voluptuárias [que não ampliam a utilidade do bem nem são realizadas... Negligência O ministro relator destacou que o registro imobiliário é elemento básico para a verificação da boa-fé