Enriquecimento sem causa
Quanto ao enriquecimento sem causa, assinale a opção apropriada. (A) A restituição é cabível... NOTAS DA REDAÇÃO O enriquecimento sem causa é disciplinado pelos artigos 884 e seguintes do Código Civil . Vejamos: Art. 884... Contudo, a alternativa (A) também está certa, vez que o remédio para o enriquecimento sem causa é, exatamente, a restituição