Bloqueio Administrativo de Veículo em Notícias

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  • Juiz determina bloqueio dos bens do ex-governador do DF e outros

    É ainda injustificável que a despeito da clara ausência de previsão orçamentária tenham sido perpetrados os atos administrativos apontados na petição inicial... Além do compromisso com o veículo de imprensa, vários outros foram assumidos pelo governo, como a reforma do autódromo, a contratação de empresas de consultoria e engenharia, a realização do Moto GP, entre... O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o imediato bloqueio dos bens e direitos do ex-governador do DF, Agnelo dos Santos Queiroz Filho; da ex-presidente da Terracap, Maruska Lima de Souza
  • Juiz determina bloqueio dos bens do ex-governador do DF e outros

    É ainda injustificável que a despeito da clara ausência de previsão orçamentária tenham sido perpetrados os atos administrativos apontados na petição inicial... Além do compromisso com o veículo de imprensa, vários outros foram assumidos pelo governo, como a reforma do autódromo, a contratação de empresas de consultoria e engenharia, a realização do Moto GP, entre... O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou o imediato bloqueio dos bens e direitos do ex-governador do DF, Agnelo dos Santos Queiroz Filho; da ex-presidente da Terracap, Maruska Lima de Souza
  • CI aprova cobrança proporcional ao uso em rodovias com pedágio

    Notícias03/12/2019Senado
    O texto aprovado determina que, se o projeto virar lei, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) terá 180 dias para definir os procedimentos técnicos e administrativos que garantam a “correta identificação... Para mudar essa situação, seu texto original condicionava a isenção do pedágio ao credenciamento dos veículos... deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio”
  • MPDFT obtém em 2ª instância bloqueio de bens de Agnelo Queiroz e Anaximenes Santos por inauguração irregular do Centrad

    MPDFT obtém em 2ª instância bloqueio de bens de Agnelo Queiroz e Anaximenes Santos por inauguração irregular do Centrad Após interposição de agravo de instrumento pelo Ministério Público do DF e Territórios... janeiro, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) pediu em caráter liminar a decretação imediata da indisponibilidade de bens dos réus, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos... Leia mais Ex-governador do DF e ex-administrador de Taguatinga vão responder por improbidade pela inauguração ilegal de Centro Administrativo
  • MPDFT obtém em 2ª instância bloqueio de bens de Agnelo Queiroz e Anaximenes Santos por inauguração irregular do Centrad

    MPDFT obtém em 2ª instância bloqueio de bens de Agnelo Queiroz e Anaximenes Santos por inauguração irregular do Centrad Criado em 27 de Fevereiro de 2015, às 15:22 Após interposição de agravo de instrumento... janeiro, pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) pediu em caráter liminar a decretação imediata da indisponibilidade de bens dos réus, incluindo contas bancárias, imóveis e veículos... Leia mais Ex-governador do DF e ex-administrador de Taguatinga vão responder por improbidade pela inauguração ilegal de Centro Administrativo
  • Empresa de telefonia é obrigada a indenizar consumidor que recebia ligações e mensagens constantes de telemarketing

    Notícias26/08/2022David Maycon Kevinn Cabral
    Na esperança de solucionar o problema, o consumidor buscou ainda o PROCON Goiás, que abriu um procedimento administrativo para apurar as circunstâncias... cidadãos que sequer possuem qualquer vínculo com a empresa): o recebimento constante e massivo de informativos e propagandas via telemarketing, e ainda disparo em massa via e-mails, whatsapp e outros veículos... sustentações não foram suficientes, sendo que a sentença prolatada pela juíza Sabrina Rampazzo de Oliveira observou que a Requerida não negou os fatos narrados pelo autor, que o consumidor já havia ativado o bloqueio
  • PRR3 obtém bloqueio de bens de investigada por fraude de R$ 1,5 mi no INSS

    Notícias08/11/2013Procuradoria Geral da República
    A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) obteve a manutenção do bloqueio de imóveis e veículos da advogada Celine Irene Cordeiro Leal Sales, bem como dos valores depositados em contas de... Além disso, também foi mantida a suspensão do direito da ré de formular pedidos administrativos ou judiciais em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Ela argumentou que os imóveis e veículos foram adquiridos de forma lícita, antes da deflagração da Operação Lavoro e que alguns deles pertencem a terceiros
  • PRR3 obtém bloqueio de bens de investigada por fraude de R$ 1,5 mi no INSS

    Notícias08/11/2013Ministério Público Federal
    A Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) obteve a manutenção do bloqueio de imóveis e veículos da advogada Celine Irene Cordeiro Leal Sales, bem como dos valores depositados em contas de... Além disso, também foi mantida a suspensão do direito da ré de formular pedidos administrativos ou judiciais em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Ela argumentou que os imóveis e veículos foram adquiridos de forma lícita, antes da deflagração da Operação Lavoro e que alguns deles pertencem a terceiros
  • Trânsito. Ribeirão Preto. Lei Seca

    Notícias14/02/2018Hugo Moura ⚖
    Caso você esteja enfrentando este problema, ou algo semelhante, relacionado à Área de Trânsito, como Suspensão, Caação, Infrações Indevidas, Perda da Permissão, Bloqueio Judicial de veículos, Crimes de... Além da multa individual, eles terão que responder a processo administrativo no Detran (Departamento de Trânsito) e podem perder o direito de dirigir por 12 meses... As blitze, segundo o Detran, foram realizadas nas avenidas Treze de Maio e Portugal com a Campos Salles, com 267 veículos fiscalizados
  • advocacia castro e sant'anna

    administrativos perante a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia... com habilitação de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo. - ART. 163: Entregar direção do veículo a pessoa que não possui habilitação. - ART. 165: Dirigir sob a influência de álcool... ) · ART. 210 (TRANSPOR BLOQUEIO POLICIAL) · ART. 218, III (VELOCIDADE SUPERIOR à MAXIMA EM MAIS DE 50% · ART. 244 E DEMAIS INCISOS (FALTA DE CAPACETE E OUTROS) É possível apresentar 03 recursos: 1º DEFESA
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