Busca e Apreensão de Menor Pelo Pai em Notícias

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  • STJ: Criança deve ficar com avó paterna em detrimento do acolhimento institucional

    No habeas, alegou-se que "a ação de busca e apreensão foi baseada sem ao menos ouvir a avó paterna, sem pensar no melhor interesse da criança, pois esta nunca foi para abrigo, sempre residiu com sua avó... No caso, a mãe da criança faleceu e o pai é andarilho e usuário de drogas... liminar, o ministro Raul Araújo, relator, asseverou que o fundamento para a retirada da criança foi, em síntese, o fato de o casal demandado nos autos da medida protetiva possuírem, em tese, a guarda do menor
  • Defensoria ajuda a resgatar criança "sequestrada" pelo pai

    Notícias15/04/2013Defensoria Pública da Bahia
    A defensora Eva Ferreira , então, ajuizou uma Ação de Busca e Apreensão da menor, com pedido liminar... Já no primeiro dia útil após o ajuizamento, o juiz Givandro José Cardoso, sensível às questões de família, concedeu prontamente a liminar, determinando a busca e apreensão da criança, que já se encontra... Segundo a assistida, no dia 31 de março, o pai da sua filha foi até a sua casa e a agrediu com o cano de um revólver
  • AGU garante retorno a Portugal de criança que veio para o Brasil sem consentimento do pai

    Notícias21/11/2014Âmbito Jurídico
    Para garantir o cumprimento do tratado internacional, a procuradoria pediu a busca e apreensão do menor para assegurar o retorno ao seu país de origem... A 34ª Vara Federal de Pernambuco acolheu os argumentos apresentados pela AGU e julgou procedente o pedido de busca e apreensão do menor, para garantir a repatriação da criança ao seu país de domicílio... A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o retorno a Portugal de criança de quatro anos que foi trazida ilegalmente pela mãe para o Brasil sem o consentimento do pai
  • Primeira Seção determina que criança passe por avaliação psicológica antes de ser devolvida ao pai nos EUA

    Notícias14/12/2017Superior Tribunal de Justiça
    O pai, brasileiro, mas residente nos Estados Unidos, ajuizou ação de busca e apreensão da criança com base na Convenção de Haia, após a mãe ter saído sem autorização do território norte-americano quando... Por maioria, os ministros entenderam ser inviável cumprir a decisão de devolver a criança ao pai nos Estados Unidos sem que antes seja feita a oitiva e a perícia psicológica da menor, para avaliar se ela... A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, citada pelo ministro, prevê exceções à determinação do retorno do menor retirado ilicitamente do seu domicílio original, nos
  • Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

    Notícias18/03/2011Direito Público
    Entenda o caso Trata-se de um recurso em ação de busca, apreensão e restituição de menor ajuizada pela União contra o padrasto da criança, figurando como assistente o pai biológico do menino... “É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança... Em junho de 2004, o menor veio ao Brasil, acompanhado da mãe, para visita temporária, devidamente autorizada pelo pai biológico
  • Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

    Notícias18/03/2011Superior Tribunal de Justiça
    Entenda o caso Trata-se de um recurso em ação de busca, apreensão e restituição de menor ajuizada pela União contra o padrasto da criança, figurando como assistente o pai biológico do menino... É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança... Em junho de 2004, o menor veio ao Brasil, acompanhado da mãe, para visita temporária, devidamente autorizada pelo pai biológico
  • Padrasto de menor que voltou aos Estados Unidos com pai biológico terá de pagar multa

    Notícias18/03/2011JurisWay
    Entenda o caso Trata-se de um recurso em ação de busca, apreensão e restituição de menor ajuizada pela União contra o padrasto da criança, figurando como assistente o pai biológico do menino... É nítido o interesse do padrasto na preservação da higidez psicológica do menor e, ainda, a busca pela manutenção dos vínculos que o unem à criança... Em junho de 2004, o menor veio ao Brasil, acompanhado da mãe, para visita temporária, devidamente autorizada pelo pai biológico
  • Em ação movida pela Defensoria Pública, Justiça reconhece que violência contra mulheres traz danos também aos filhos e retira guarda do pai

    Notícias04/10/2016Defensoria Pública de São Paulo
    Após recurso apresentado pela Defensora Pública Paula Sant'Anna Machado de Souza, a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de SP concedeu, em 24/8, liminar para busca e apreensão do menor... O pai perguntou sarcasticamente se ela havia gostado do novo corte e, com a resposta positiva, pegou uma tesoura e cortou bem curtos os cabelos da companheira... A Defensora Pública ressalta a importância da decisão pelo reconhecimento dos danos psíquicos que uma conduta violenta do pai pode provar nos filhos
  • Busca e apreensão foram necessários para retorno de filhos à casa dos pais

    Notícias19/09/2011Defensoria Pública de Mato Grosso
    Adriana ressalta que não restou outra saída a não ser ingressar com uma medida cautelar de busca e apreensão com pedido de liminar para que as crianças fossem devolvidas aos pais... Após mais de um ano longe do convívio com o pai e a mãe, as crianças voltaram ao lar. Fonte: Assessoria de Imprensa... Contudo os tios se negaram a devolver os menores e ainda ingressaram com uma ação judicial para requerimento de guarda das crianças
  • Avós procuram menino que teria sido levado pelo pai do RJ para o AM

    Notícias16/08/2013G1 - Globo.com
    e apreensão do menor", declarou... O advogado dos avós afirma que o casal tem a guarda do neto e que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) teria demorado em cumprir mandados de busca e apreensão na casa do pai do menino... "Três juízes das Varas de Família de Manaus se recusaram a executar o mandado de busca e apreensão, alegando serem suspeitos para apreciar o caso
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