Calúnia Contra Os Mortos em Notícias

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  • Presidente da OAB vai ao STF para que Bolsonaro conte o que diz saber sobre seu pai

    Notícias01/08/2019DR. ADEvogado
    O presidente da OAB sustenta que Bolsonaro, ao insinuar que Fernando Santa Cruz praticou “atos de alta reprovabilidade ou mesmo condutas sanguinárias”, pode ter praticado o delito de calúnia contra memória... Ele pede ainda que Bolsonaro esclareça as insinuações de que Fernando Santa Cruz teria sido morto por seus próprios companheiros de militância política em ação de justiçamento... Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como "grupo terrorista"
  • Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo

    Notícias26/05/2022Diorgenes André Dellani
    A norma, publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União , foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de quatro anos morto no ano passado após espancamento no apartamento... Para penas de detenção relacionadas a crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria, por exemplo), uma das emendas aprovadas incluiu, entre os casos de aumento de um terço da pena, os crimes cometidos
  • Processos judiciais e homenagens marcam três anos da tragédia da Boate Kiss

    Notícias27/01/2016Agência Brasil
    Ao completar três anos da tragédia, os moradores de Santa Maria prestam homenagens aos mortos para marcar a data... associação das famílias das vítimas foi criada e o presidente atualmente também é processado pelo promotor Ricardo Lozza – o mesmo que está na lista dos que podem vir a pagar indenização a Spohr – por calúnia... Elissandro Spohr, por sua vez, também é processado pelas famílias dos mortos e sobreviventes, junto com a prefeitura, os integrantes da banda Gurizada Fandangueira – responsáveis pelo início do incêndio
  • Resistir ao racismo é resistir à tripla morte: Marielle, presente

    Notícias22/03/2018Justificando
    Uma enxurrada de calúnias inundou as redes sociais tentando justificar o injustificável: o homicídio de Marielle... Preferia chorar meus mortos, meus medos somente entre os meus, velar meus corpos, rememorar histórias e me manifestar publicamente nas passeatas, resignada e triste... Leia também : Assassinato de Marielle Franco está longe de ser caso isolado À minha família: também sou Marielle À minha irmã, Marielle Franco (In memoriam) As fake news , as calúnias e difamações que
  • Fui vítima de ataques de imagem na Internet. O que fazer?

    Notícias28/07/2016André Leão Advocacia
    a propala ou divulga. § 2º – É punível a calúnia contra os mortos... Os ataques pessoais proferidos por determinados fakes chegam algumas vezes ao xingamento, injúria, difamação, calúnia e ódio gratuitos... Agora se lhe atribuírem falsamente a responsabilidade pela prática de um crime, trata-se de calúnia, tipificada no art. 138 do Código Penal
  • Sujeitos do Crime: Sujeito Passivo (1)

    Notícias04/01/2015Associação Brasileira de Advogados
    Daí falar Damásio Evangelista de Jesus em “calúnia contra a memória dos mortos.” Em relação aos crimes contra a fauna, é a coletividade que figura como vítima... Os mortos e os animais não podem ser sujeitos passivos de crimes. Pergunta-se: E o crime previsto no art. 138, § 2º, do Código Penal... No caso da figura definida pelo artigo 138 , § 2º , do Código Penal , não é o morto o sujeito passivo do crime Os ofendidos são os seus familiares, preocupados em zelar pelo respeito reservado às suas
  • Novas formas de censura à imprensa

    Notícias13/06/2018Justificando
    Difamação e calúnia são as acusações mais comuns, seguidas por violação à legislação eleitoral e pedido de indenização por danos morais... O jornalista Carlos Lindenberg lembrou que o Brasil foi, em 2016, o sétimo país do mundo em número de jornalistas assassinados, segundo a Unesco – nos últimos 11 anos, foram 930 jornalistas mortos exercendo
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