Cancelamento de Registro e Licenciamento de Veículos em Notícias

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente – deu provimento a recurso especial para rescindir a sentença concessiva da adoção e permitir a retificação do registro... jurisprudência contemporânea “passou a afastar a responsabilidade do antigo proprietário somente por débitos referentes ao IPVA, assinalando o seu dever de comunicar a transferência da propriedade do veículo

Em 2018, a Agência cancelou o registro do contraceptivo... e DPVAT , associados ao veículo objeto da ação... da autora em relação ao veículo junto ao Detran-DF

da contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços; XLIX - órgão ou entidade não participante: órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos... iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços; L - comissão de contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou... de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a

Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido... Residências, lojas, veículos ou vias públicas. Possibilidade. Tema 1144. DESTAQUE 1... Cancelamento unilateral por iniciativa da operadora. Tratamento médico pendente. Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade

PL 659 /08 de José Domingos (DEM) que dispõe sobre a anotação da expressão "Veículo Recuperado" no campo de observações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor - CRLV - de veículo... PL 679 /08 de José Domingos (DEM) que dispõe sobre o cancelamento imediato do registro da CNH - Carteira Nacional de Habilitação, junto do DETRAN/MT, dos condutores habilitados e já falecidos no Estado... Confira matérias apreciadas hoje: Projeto de Lei 364 /08 e Dilceu Dal Bosco que dispõe sobre o cancelamento de pontuação negativa decorrentes de infrações de trânsito em favor dos doadores de sangue, no

O artigo vetado define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... projeto de lei 1.864/16, do deputado Wagner Montes (PRB), que obriga os aeroportos do Estado do Rio a fixarem placas contendo informações sobre os direitos dos consumidores em caso de atrasos e de cancelamentos... de Veículo (CRLV). - Veto total ao projeto de lei 902/15, do deputado André Lazaroni (MDB), que define que os bombeiros militares que forem cedidos aos órgãos públicos não perderão as suas funções

5.1 - licenciamento de veículos, vistoria anual e emissão de laudo de gases poluentes 81,92 5.2 - emissão de segunda via do certificado de registro de veículo, ou do certificado de registro e licenciamento de veículos... de veículos 81,92 5.3 - vistoria móvel ou em trânsito 98,30 5.4 - emissão anual do certificado de registro e licenciamento de veículo 32,77 5.5 - cancelamento de prontuário 81,92 5.6 - averbação ou baixa... e licenciamento de veículo 25,49 9 - Registro de contratos com garantia real decorrente de cláusula de alienação fiduciária, reserva de domínio ou penhor 18,30 NOTA EXPLICATIVA Para efeito do que dispõem

A atualização define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... de ICMS - Lei 8.221/18, do deputado Wagner Montes (PRB), que obriga os aeroportos do Estado do Rio a fixarem placas contendo informações sobre os direitos dos consumidores em caso de atrasos e de cancelamentos... de Veículo (CRLV). - Lei 8.139/18, do deputado Iranildo Campos (SD), que obriga os órgãos da administração pública direta ou indireta a utilizar, preferencialmente, produtos com agregados reciclados em

O artigo vetado define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... projeto de lei 1.864/16, do deputado Wagner Montes (PRB), que obriga os aeroportos do Estado do Rio a fixarem placas contendo informações sobre os direitos dos consumidores em caso de atrasos e de cancelamentos... de Veículo (CRLV). - Veto total ao projeto de lei 902/15, do deputado André Lazaroni (MDB), que define que os bombeiros militares que forem cedidos aos órgãos públicos não perderão as suas funções

(Agência Brasil) IPVA Proprietários de veículos devem ficar atentos ao pagamento do IPVA: parcela única ou, se preferir, da primeira de três parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores... O seguro obrigatório e a taxa de licenciamento também devem ser pagos. Mais informações no site da Receita Federal. (O Tempo)... Quando ficamos sabendo do cancelamento, reservamos para hoje e voltamos para casa. Sem stress porque estamos indo passear, é férias", brinca