Resumo de notícias desta segunda-feira

Chuva

O coronel Alexandre Lucas, chefe da Defesa Civil de Belo Horizonte, participou do Jornal da Itatiaia deste domingo e deu um panorama geral dos estragos causados pela chuva que cai de forma constante na capital desde o início da semana passada. Segundo ele, a preocupação é grande, pois o solo encharcado favorece os deslizamentos de terra. O chefe da Defesa Civil explicou que toda a cidade tem áreas de risco, por isso o cuidado tem que ser de toda a população. “Belo Horizonte tem áreas de risco de deslizamento em toda a cidade, porque, às vezes, as áreas de risco são decorrentes da ação do homem. Por exemplo, se tem uma obra sendo construída ao lado da sua casa e o empreendedor escavou o terreno, aquela área ali já é de risco de deslizamento. Então, toda a cidade tem que ficar atenta”, disse. Até às 6h deste domingo, 96 ocorrências foram registradas pela Defesa Civil, sendo 30 de deslizamento. A área mais preocupante é na Rua Sustenido, no Cafezal, onde, segundo Alexandre Lucas, os moradores correm risco. O local começou a ser ocupada em 2013 e hoje abriga cerca de 100 imóveis. Ainda não há registro de vítimas. De acordo com o coronel, a chuva deve continuar intensa até terça-feira, exigindo um grande esforço da população e das autoridades. “Nós precisamos das atenções de autoproteção, da proteção da comunidade. Nós estamos em um período de risco, essa chuva deve prevalecer neste ritmo até terça-feira e isso é muito sério. Então, a gente precisa realmente do apoio da população para sua autoproteção. E, em caso dos sinais que já falamos, ligar para o 199 para que nosso vistoriador possa comparecer e orientar as ações de segurança”, disse. (Rádio Itatiaia)

Confins

O Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, segue operando por instrumentos neste domingo devido ao mau tempo. Segundo a BH Airport, que administra o terminal, no período entre 0h e 18h, 42 voos foram cancelados e 90 atrasaram (sendo 25 chegadas e 65 partidas). Este é o quarto dia consecutivo em que o aeroporto opera por instrumentos. A administradora Ana Cançado, 36 anos, tenta hoje pela segunda vez embarcar para Florianópolis. Ontem ela teve o voo cancelado devido ao mau tempo. "Chegamos aqui e o aeroporto estava um caos. Quando ficamos sabendo do cancelamento, reservamos para hoje e voltamos para casa. Sem stress porque estamos indo passear, é férias", brinca. Hoje, Ana saiu com o marido e as filhas bem cedo de casa com esperança de embarcar. "Nosso voo ainda não está previsto, mas vamos aguardar". A administradora também reclamou da falta de informações. "Estou ligando para o aeroporto para ter informações sobre funcionamento e nenhum telefone funciona. É decepcionante". Jaísa Arruda, 26, chegou ao aeroporto as 7h na esperança que o voo para Buenos Aires não atrase. "Estou apreensiva porque faço conexão em São Paulo. Vários voos estão atrasados", disse. (Hoje em Dia)

Zika

A chefe do Laboratório de Flavivírus do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), Ana Maria Bispo, disse que desde a identificação de ligação entre o vírus Zika e os casos de microcefalia, o Brasil saiu de uma fase de desinformação total sobre a ocorrência para cerca de 30%, mas admitiu que há um longo caminho pela frente para que pesquisadores e especialistas consigam conhecimento suficiente sobre os efeitos do vírus e os reflexos causados nos infectados. “Que fatores poderiam estar favorecendo para a invasão deste vírus? Atravessar a placenta e infectar o feto. Qual é a célula-alvo desse vírus no feto. Então, esse tipo de perguntas é que a gente precisa [esclarecer]”, completou.Além da microcefalia, já foram comprovados problemas de alteração de visão nos bebês nascidos de mães infectadas com o vírus Zika. Ela acrescentou que um outro questionamento feito é por que o vírus ultrapassou a barreira placentária, enquanto os estudos indicavam até agora que isso não acontecia? A pesquisadora revelou que a Fiocruz já vem fazendo testes com minicérebros produzidos in vitro, que são infectados com o vírus para acompanhar toda a evolução da infecção. “Tudo isso é um leque de estudos que temos pela frente, e não se sabe absolutamente nada sobre esse vírus. A cada dia é uma coisa nova. Não é só a microcefalia. A microcefalia é um dos problemas. Tem se observado uma série de sequelas nos bebês. A microcefalia é a mais gritante; aquela que chama mais atenção; mas tem uma série de outras sequelas”, disse ela. (Agência Brasil)

Eleições

Belo Horizonte deve ter a segunda eleição municipal mais cara do país. Isso porque, a partir de agora, com as alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), o teto máximo das despesas dos candidatos será definido com base nos maiores gastos declarados na circunscrição eleitoral anterior, no caso as eleições de 2012. Com isso, na capital mineira, o teto será de R$ 19,9 milhões para a disputa do primeiro turno e R$ 5,9 milhões caso haja necessidade de um segundo turno. A capital com a eleição mais cara é São Paulo, com cada candidato a prefeito da capital paulista podendo gastar R$ 33,9 milhões no primeiro turno e R$ 10,1 milhões no segundo. A nova regra cria, também, um limite para a campanha dos vereadores. A partir de agora, em Belo Horizonte, cada candidato à Câmara Municipal poderá gastar no máximo R$ 454,2 mil em seu pleito. De acordo com a norma, no primeiro turno do pleito para prefeito o limite será de 70% do maior gasto declarado para o cargo em 2012. No entanto, se a última eleição tiver sido decidida em dois turnos, o limite de gasto será 50% do maior gasto declarado para o cargo no pleito anterior. (O Tempo)

Lava Jato

O fim do recesso do Poder Legislativo, no dia 2 de fevereiro, terá efeito importante sobre o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso desde o dia 25 de novembro de 2015. A partir desta data voltam a contar os prazos do processo de cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética do Senado. Segundo o advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende Delcídio no Senado e na Justiça, a defesa prévia deverá ser entregue o mais rapidamente possível, antes do fim dos dez dias de prazo. “A intenção é apresentar a defesa o quanto antes, talvez até antes do fim do recesso, mas isso ainda estamos vendo”, disse Basto à Agência Brasil. De acordo com o advogado, também em fevereiro, logo que termine o recesso no Judiciário, a defesa de Delcídio entrará com novo pedido de soltura. Na opinião de Basto, “é um absurdo” que o senador ainda esteja preso em flagrante desde novembro. Para ele, fica claro nas gravações que levaram à prisão de Delcídio que “os diálogos não tiveram qualquer efeito prático e o embasamento da prisão apresentado pelo Ministério Público configura mais um pedido de prisão preventiva que flagrante”. (Agência Brasil)

Lava Jato I

Treze delatores da Operação Lava Jato já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro a penas que somam 283 anos e 9 meses de reclusão. Os acordos de colaboração com a Justiça, no entanto, reduziram o tempo que permanecerão presos: juntos, ficarão, no máximo 6 anos e 11 meses em regime fechado. Dois deles, Augusto Mendonça e Julio Camargo, ex-executivo e ex-consultor da Toyo Setal, respectivamente, cumprem os noves anos a que foram condenados em regime aberto, sem a tornozeleira eletrônica, apesar de terem confessado crimes que renderam penas de mais de 40 anos de prisão. Os dados foram levantados pela Folha com base no balanço da Lava Jato, divulgado por Moro no fim do ano passado. Ele leva em conta apenas os processos em que o juiz já decretou as sentenças. Muitos desses delatores ainda respondem a ações em que não há decisão judicial. Moro e os procuradores que integram a força-tarefa da Lava Jato defendem que os acordos têm sido indispensáveis para o avanço das investigações. "Nos acordos de colaboração, o princípio é de que se troca um peixe por um cardume, ou um peixe pequeno por um peixe grande", diz o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da operação. (Uol)

CPMF

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência. Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado. O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019. (Agência Brasil)

Sisu

O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado hoje (18). Ao todo, 2.712.937 candidatos se inscreveram para 228.071 vagas em 131 instituições públicas de ensino superior. Os candidatos selecionados deverão fazer a matrícula nos dias 22, 25 e 26 de janeiro. O Sisu usa as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar candidatos às vagas em instituições públicas de educação superior em todo o país. Podem participar os estudantes que tenham participado do exame em 2015 e não tenham tirado nota 0 na redação. O resultado estará disponível na página do Sisu. Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão participar da lista de espera, também a partir de hoje (18). O prazo para que isso seja feito vai até 29 de janeiro. Basta acessar o portal do Sisu e clicar na opção que confirma a inscrição na lista de espera. O resultado dos selecionados pela lista será divulgado no dia 4 de fevereiro. Caberá ao estudante procurar a instituição de ensino e fazer a matrícula.(Agência Brasil)

IRPF

O planejamento aos poucos encontra espaço em uma das principais obrigações do brasileiro: a prestação de contas ao Fisco. A procura pelo rascunho da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) quase triplicou em 2016 em relação ao ano passado. Segundo a Receita Federal, 174,8 mil contribuintes baixaram a ferramenta desde que o recurso foi lançado, há seis meses. O número representa um salto de 153% em relação aos 69 mil contribuintes que usaram o rascunho do Imposto de Renda em 2015. No entanto, representa apenas 0,6% dos cerca de 28 milhões de declarações esperadas para este ano. A ferramenta está disponível na página da Receita na internet e nos aplicativos do órgão para tablets e smartphones. Usado pela primeira vez em 2014, o rascunho facilita a vida do contribuinte, que não precisa guardar documentos durante o ano inteiro e inserir os dados somente no período de entrega da declaração. Na prática, o rascunho funciona como um gerenciador fiscal, que permite o preenchimento gradual das informações, poupando tempo na hora de entregar a declaração do Imposto de Renda, em março e abril de cada ano. O rascunho para a declaração de 2016 está disponível desde o fim de julho. O contribuinte pode usar a ferramenta até 28 de fevereiro. A partir de 1º de março, quando começa o prazo de entrega da declaração de 2016, o rascunho não poderá ser atualizado. O contribuinte poderá apenas transferir os dados para o programa preenchedor da declaração. (Agência Brasil)

IPVA

Proprietários de veículos devem ficar atentos ao pagamento do IPVA: parcela única ou, se preferir, da primeira de três parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Se o contribuinte optar em pagar de uma só vez, terá um desconto de 3% no valor total. O seguro obrigatório e a taxa de licenciamento também devem ser pagos. Mais informações no site da Receita Federal. (O Tempo)