Carteira de Habilitação Falsa em Notícias

O fundamento foi empregado pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) para confirmar sentença da 1ª Vara Federal de Paranaguá, que absolveu uma mulher por exibir Carteira de Habilitação... Falta de provas O juízo de primeiro grau reconheceu a materialidade e a autoria do delito, já que a perícia comprovou a falsidade e a potencialidade lesiva da carteira de habilitação de mestre-amador... de Mestre Amador (CHA) falsa ao ser abordada quando pilotava um jet ski na baía de Guaratuba, litoral sul do Paraná

Hoje foi apenas uma fase para estancar o problema, sanamos o problema de habilitação ideologicamente falsa”, disse. O delegado explicou como a quadrilha fazia a abordagem... A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou hoje (24) a Operação Análogos - organização criminosa que fraudava o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação - (CNH)... As pessoas que compraram a CNH responderão pelo crime de falsidade ideológica e terão as carteiras canceladas conforme o Código de Trânsito. Edição: Valéria Aguiar

Também mostrou que a assinatura divergia bastante daquela presente nos seus documentos oficiais, como carteira de habilitação, procuração judicial e o próprio contrato de financiamento... Por José Higídio Uma eventual constatação de assinatura falsa pode afastar a validade de procedimentos de consolidação de propriedade e outros atos de execução extrajudicial de contratos de financiamento

Identificado e abordado, ele apresentou uma carteira de habilitação falsa aos policiais e, sendo levado para sua residência, foi encontrado um revólver calibre 38, além de duas cédulas de R$ 20 com o mesmo... número de série na carteira... A defesa alegou que houve contradição na quantidade de notas do processo, pois a polícia diz que apreendeu duas notas e o acusado afirmou em depoimento só estar com uma cédula falsa na carteira

Um homem que confessou portar carteira de habilitação falsa não conseguiu se livrar da pena.

A 2ª Turma Criminal manteve condenação de motorista de caminhão guincho que apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa durante blitz do BPTRAN/DF... acusado afirmar que o réu não teria ciência da falsidade do aludido documento, as provas coligidas aos autos apontam em sentido contrário, uma vez que as supostas circunstâncias de aquisição de uma carteira de habilitação... de habilitação sem a realização de prova e exame médico, consubstancia a ciência da documentação falsa

Todavia, a Brigada Militar constatou que ele portava carteira de habilitação falsa. Autuado em flagrante, Leandro chegou a ser encaminhado ao Presídio Central, recolhido ao setor de triagem... de habilitação etc"... Um dos detalhes que favoreceu a soltura foi a confissão de Leandro de que admitira ter comprado a carteira por R$ 1.500 - o ilícito teria acontecido em Goiânia, em outubro do ano passado

No recurso, a defesa do infrator pediu a absolvição do réu, pois a conduta seria atípica, por ausência de dano e que a falsificação da carteira de habilitação era grosseira, visível a olho nu, o que configura crime impossível. Esse pedido foi negado pelo relator do caso, o desembargador Dirceu Walace Baroni.... nesse entendimento, o juízo da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, decidiu dar parcial provimento a recurso impetrado pela defesa de um homem condenado por uso de CNH falsa

Quando os agentes pediram seus documentos pessoais, o réu apresentou a carteira de habilitação falsa, que levantou suspeita em razão do papel no qual estava impressa... A juíza Jucimara Esther de Lima Bueno, da 26ª Vara Criminal Central, condenou homem por uso de Carteira Nacional de Habilitação falsa

Quando os agentes pediram seus documentos pessoais, o réu apresentou a carteira de habilitação falsa, que levantou suspeita em razão do papel no qual estava impressa... A juíza Jucimara Esther de Lima Bueno, da 26ª Vara Criminal Central, condenou homem por uso de Carteira Nacional de Habilitação falsa