Compra e Venda Simulada em Notícias

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  • Operação Yellow prende em São Paulo empresários suspeitos de fraudes fiscais bilionárias

    Notícias22/05/2013Agência Brasil
    O grupo, de acordo com Sanches, fazia operações comerciais, de compra e venda, simuladas, gerando créditos frios de ICMS... Segundo o promotor, durante a investigação foi observada uma atividade paralela do grupo que pode ter provocado perdas para a União, também baseada em compra e venda simulada... Em São Paulo, operações [de compra e venda] geram créditos de ICMS. Esse crédito era então abatido da dívida que o grupo empresarial acabava produzindo em operações normais
  • JFSP: seis são condenados na peração Persona

    Notícias01/03/2011Conselho da Justiça Federal
    O juiz concluiu que as operações primavam pela importação fraudulenta de produtos fabricados pela Cisco que chegavam ao real importador Mude, após operações simuladas de compra e venda entre empresas interpostas... concluir que as operações de importação descritas na inicial foram feitas mediante fraude, tendo a empresa Mude como real importadora sendo que as demais empresas interpostas realizavam operações simuladas
  • SEIS SÃO CONDENADOS POR CONTRABANDO NA OPERAÇÃO PERSONA

    Notícias22/02/2011Justiça Federal do Estado de São Paulo
    O juiz concluiu que as operações primavam pela importação fraudulenta de produtos fabricados pela Cisco que chegavam ao real importador Mude, após operações simuladas de compra e venda entre empresas interpostas... concluir que as operações de importação descritas na inicial foram feitas mediante fraude, tendo a empresa Mude como real importadora sendo que as demais empresas interpostas realizavam operações simuladas
  • Para se constatar a má-fé, ela deve ser plenamente demonstrada

    Notícias17/06/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    de venda... Por fim, conforme o acórdão, “o processo onde ocorreu a penhora, foi ajuizado apenas em 2010, ou seja, muitos anos após a venda que, portanto, não pode ser considerada fraudulenta ou simulada, sem que... Contudo, foi apresentado à Justiça o contrato de compromisso de compra e venda, além de comprovantes de pagamento como IPTU e energia elétrica em nome do novo proprietário e familiares, com data anterior
  • 8ª Turma: para se constatar a má-fé, ela deve ser plenamente demonstrada

    Notícias16/06/2016JurisWay
    de venda... Por fim, conforme o acórdão, o processo onde ocorreu a penhora, foi ajuizado apenas em 2010, ou seja, muitos anos após a venda que, portanto, não pode ser considerada fraudulenta ou simulada, sem que haja... Contudo, foi apresentado à Justiça o contrato de compromisso de compra e venda, além de comprovantes de pagamento como IPTU e energia elétrica em nome do novo proprietário e familiares, com data anterior
  • TRT-2ª - Para se constatar a má-fé, ela deve ser plenamente demonstrada

    de venda... Por fim, conforme o acórdão, “o processo onde ocorreu a penhora, foi ajuizado apenas em 2010, ou seja, muitos anos após a venda que, portanto, não pode ser considerada fraudulenta ou simulada, sem que... Contudo, foi apresentado à Justiça o contrato de compromisso de compra e venda, além de comprovantes de pagamento como IPTU e energia elétrica em nome do novo proprietário e familiares, com data anterior
  • 8ª Turma: para se constatar a má-fé, ela deve ser plenamente demonstrada

    de venda... Por fim, conforme o acórdão, “o processo onde ocorreu a penhora, foi ajuizado apenas em 2010, ou seja, muitos anos após a venda que, portanto, não pode ser considerada fraudulenta ou simulada, sem que... Contudo, foi apresentado à Justiça o contrato de compromisso de compra e venda, além de comprovantes de pagamento como IPTU e energia elétrica em nome do novo proprietário e familiares, com data anterior
  • Contrato simulado para garantir negócio de agiotagem é nulo, decide STJ

    Notícias04/04/2014JusPodivm
    O compromisso de compra e venda de um imóvel dado como garantia em operação simulada para encobrir negócio de agiotagem é nulo... O caso diz respeito à compra de um apartamento. O... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2014-abr-04/contrato-simulado-garantir-negocio-agiotagem-nulo-decide-stj
  • Exportadora e administrador são condenados a indenizar Teófilo Otoni

    Notícias13/11/2014Correio Forense
    Ele considerou que os réus tinham consciência da real extensão da obrigação contratual decorrente da compra e venda das ações e que protelaram o cumprimento da obrigação assumida... das ações e a posterior doação do terreno, quando a operação simulada não seria mais necessária... de R$ 350 mil pela compra do terreno, o que não ocorreu
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