Condições Agressivas em Notícias

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  • Sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

    Notícias17/05/2022Correção FGTS
    No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou “de forma deselegante e agressiva” a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou “de forma deselegante e agressiva” a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... Conforme destacou o magistrado, o caso não envolve um cidadão comum criticando outro cidadão comum, mas foi na condição de jornalista que o acusado assinou a matéria criticando a atuação do procurador-geral
  • INSS cobra de empresa gastos com auxílio-doença

    dos trabalhadores resultou das condições de trabalho inadequadas e gravemente agressivas à saúde dos empregados", aponta a ação... lado, o planejamento e organização do trabalho e dos programas de prevenção de riscos definidos na legislação vigente são inadequados; por outro, todo o processo produtivo foi executado por meio de condições agressivas... agressivas à saúde dos trabalhadores, causando graves consequências físicas e psíquicas" , explica o INSS
  • INSS cobra de empresa gastos com auxílio-doença

    Notícias01/10/2012Instituto de Direito Sanitário Aplicado
    dos trabalhadores resultou das condições de trabalho inadequadas e gravemente agressivas à saúde dos empregados, aponta a ação... lado, o planejamento e organização do trabalho e dos programas de prevenção de riscos definidos na legislação vigente são inadequados; por outro, todo o processo produtivo foi executado por meio de condições agressivas... agressivas à saúde dos trabalhadores, causando graves consequências físicas e psíquicas, explica o INSS
  • STJ: sexta Turma tranca ação penal contra jornalista que criticou o procurador-geral da República

    Notícias18/05/2022Cássio Duarte
    No entender de Sebastião Reis Júnior, a matéria publicada tratou "de forma deselegante e agressiva" a atuação de Aras, apontando supostas omissões ou ações impróprias... Conforme destacou o magistrado, o caso não envolve um cidadão comum criticando outro cidadão comum, mas foi na condição de jornalista que o acusado assinou a matéria criticando a atuação do procurador-geral... fluxo de informações Sebastião Reis Júnior citou precedente da Terceira Seção ( HC 653.641 ) para destacar que o livre fluxo de informações e a formação de um debate público robusto e irrestrito são condições
  • Homem que matou mulher apesar de medida protetiva é condenado a 30 anos de reclusão

    O juiz verificou também que o acusado possui personalidade machista, possessiva, agressiva e de total desrespeito à condição da mulher, como foi afirmado por todas as testemunhas ouvidas em plenário... O magistrado verificou, ainda, que o réu apresentava conduta agressiva no ambiente familiar, com a vítima e, algumas vezes, com os filhos do casal... O acusado foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, em razão da condição do sexo feminino envolvendo violência doméstica e
  • Perícias médicas nas ações acidentárias na Justiça do Trabalho

    Notícias12/09/2014Consultor Jurídico
    grifados); III — o estudo da organização do trabalho (grifados); IV — os dados epidemiológicos; V — a literatura atualizada; VI — a ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhador exposto a condições agressivas... agressivas; VII — a identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes e outros; VIII — o depoimento e a experiência dos trabalhadores (grifados); IX — os conhecimentos e as... organização do trabalho, o depoimento e a experiência dos trabalhadores colegas da vítima em relação ao presente e ao passado, isto porque a empresa pode ter feito importantes alterações modificando as condições
  • Recuperação de Crédito

    Notícias28/05/2020Guilherme Santos de Matos
    Recuperação de crédito Ao contrário do que acontece em uma ação de cobrança, a recuperação de crédito leva em conta as condições do devedor e por isso é menos agressiva e mais conciliadora... Por isso, a abordagem e demais fases do processo são baseados em um ciclo e régua de cobrança , que irão determinar as condições que serão oferecidas pelo negociador ao consumidor para que ele regularize... Já para o devedor, a grande vantagem são as condições especiais para a recuperação do seu crédito, atendimento personalizado e acompanhamento seguro de toda a tratativa até a resolução do problema
  • Por risco do coronavírus, juiz do RJ determina soltura de devedor de pensão

    Notícias16/03/2020Consultor Jurídico
    Por fim, o juiz ressaltou as condições carcerárias vigentes no Brasil, com o constante desrespeito às diretrizes básicas para a arquitetura penal: área mínima por preso, superlotação, condições de higiene... Estamos diante de doença que, no ambiente carcerário, em cenário de pandemia, que necessita de 'ações urgentes e agressivas' (Diretor Geral da OMS, citado) da comunidade mundial, devem ser a todo custo
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