Confissão Espontânea em Notícias

Confissão espontânea, ainda que parcial, é circunstância atenuante... A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, disse que ao fixar a pena o juiz não considerou a incidência da confissão espontânea como atenuante... A partir dali, revelou a ministra Cármen Lúcia, o Supremo passou a reconhecer que a confissão espontânea, ainda que parcial, é circunstância atenuante

O artigo 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal dispõe que a confissão espontânea de autoria do crime é circunstância que atenua a pena... A confissão espontânea hoje é de caráter meramente objetivo, não fazendo a lei referência a motivos ou circunstâncias que a determinaram, assinalou o ministro Paulo Gallotti, ao apreciar um habeas corpus... Em outra decisão, sobre o mesmo tema, a Quinta Turma reiterou a posição de que a confissão espontânea configura-se tão somente pelo reconhecimento do acusado em juízo da autoria do delito, pouco importando

O artigo 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal dispõe que a confissão espontânea de autoria do crime é circunstância que atenua a pena... “A confissão espontânea hoje é de caráter meramente objetivo, não fazendo a lei referência a motivos ou circunstâncias que a determinaram,” assinalou o ministro Paulo Gallotti, ao apreciar um habeas corpus... Em outra decisão, sobre o mesmo tema, a Quinta Turma reiterou a posição de que “a confissão espontânea configura-se tão somente pelo reconhecimento do acusado em juízo da autoria do delito, pouco importando

O artigo 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal dispõe que a confissão espontânea de autoria do crime é circunstância que atenua a pena... A confissão espontânea hoje é de caráter meramente objetivo, não fazendo a lei referência a motivos ou circunstâncias que a determinaram, assinalou o ministro Paulo Gallotti, ao apreciar um habeas corpus... Em outra decisão, sobre o mesmo tema, a Quinta Turma reiterou a posição de que a confissão espontânea configura-se tão somente pelo reconhecimento do acusado em juízo da autoria do delito, pouco importando

O artigo 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal dispõe que a confissão espontânea de autoria do crime é circunstância que atenua a pena... A confissão espontânea hoje é de caráter meramente objetivo, não fazendo a lei referência a motivos ou circunstâncias que a determinaram, assinalou o ministro Paulo Gallotti, ao apreciar um habeas corpus... Em outra decisão, sobre o mesmo tema, a Quinta Turma reiterou a posição de que a confissão espontânea configura-se tão somente pelo reconhecimento do acusado em juízo da autoria do delito, pouco importando

O artigo 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal dispõe que a confissão espontânea de autoria do crime é circunstância que atenua a pena... A confissão espontânea hoje é de caráter meramente objetivo, não fazendo a lei referência a motivos ou circunstâncias que a determinaram, assinalou o ministro Paulo Gallotti, ao apreciar um habeas corpus... Em outra decisão, sobre o mesmo tema, a Quinta Turma reiterou a posição de que a confissão espontânea configura-se tão somente pelo reconhecimento do acusado em juízo da autoria do delito, pouco importando

O artigo 65 , inciso III , alínea d , do Código Penal dispõe que a confissão espontânea de autoria do crime é circunstância que atenua a pena... "A confissão espontânea hoje é de caráter meramente objetivo, não fazendo a lei referência a motivos ou circunstâncias que a determinaram," assinalou o ministro Paulo Gallotti, ao apreciar um habeas corpus... Em outra decisão, sobre o mesmo tema, a Quinta Turma reiterou a posição de que "a confissão espontânea configura-se tão somente pelo reconhecimento do acusado em juízo da autoria do delito, pouco importando

Segundo o entendimento pacificado na Terceira Seção do STJ, no julgamento do REsp 1.341.370 , é possível, na segunda fase de dosimetria da pena, a compensação da atenuante da confissão espontânea com a... espontânea com a agravante da reincidência, na segunda fase de dosimetria da pena... Primeira Turma do Conselho Recursal dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, por identificar possível divergência entre a jurisprudência do STJ e o acórdão em relação à compensação da atenuante da confissão

E finalizou, ao reduzir a sanção: Faz-se mister que se reconheça a atenuante da confissão espontânea, pois na oportunidade em que foi ouvido o apenado confirmou a perpetração do delito.

Conforme a confissão espontânea, o acusado disse ter ido a um bar quando viu um amigo agredindo uma pessoa, porque teria assediado sua esposa que trabalhava no estabelecimento... Por isso, para o relator a pena não deveria ser fixada em seu mínimo legal e apenas considerou a atenuante da confissão espontânea para readequá-la para cinco anos e seis meses... desembargador José Luiz de Carvalho ressaltou que a materialidade do delito foi comprovada pelo exame de corpo delito, mapa topográfico para localização de lesões e declaração de óbito; e a autoria, pela confissão