Contestação Reconhecimento do Vínculo em Notícias

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o Município... autor alegou que na relação de trabalho com o Município estavam presentes todos os requisitos previstos no artigo 3º da CLT , caracterizadores da relação de emprego, razão pela qual requereu o reconhecimento de vínculo... Na contestação, o Município do Rio de Janeiro reconheceu que o trabalhador prestou serviços no projeto, mas afirmou que o trabalho era realizado em regime de mutirão e revertido em benefício da própria

sustentando que o tema da terceirização sofreu mudanças e que deveriam ser aplicadas na decisão as novas teses jurídicas do STF sobre a licitude de todos os tipos de terceirização e a impossibilidade de reconhecimento de vínculo... de vínculo com o tomador... Não se trata, portanto, de mera equiparação a empregado bancário , mas do reconhecimento da contratação fraudulenta com a consequente declaração do vínculo diretamente com o banco, e o consequente enquadramento

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um jogador de futebol que pediu reconhecimento de vínculo empregatício com o São Cristóvão Futebol... Em sua contestação, o São Cristóvão Futebol e Regatas negou as afirmações do jogador de futebol com relação a sua data de demissão e salário... Na primeira instância, foi reconhecido o vínculo de emprego entre o jogador e o clube, no período de 3 de maio de 2017 a 30 de setembro de 2017, conforme consta no contrato assinado entre as partes

Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) negou provimento ao recurso interposto por um homem que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o... Alega a presença dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT , que caracterizam a relação de emprego, razão pela qual requereu o reconhecimento de vínculo ou, ao menos, o pagamento das verbas rescisórias... Na contestação, o prefeitura reconheceu que o trabalhador prestou serviços em seu projeto, mas afirmou que o trabalho era feito em regime de mutirão e revertido em benefício da própria comunidade

Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação... Quanto ao vínculo de emprego, o ministro não entendeu violado o artigo 2º da CLT e afirmou que o TRT-SC, com base nas provas, concluiu não existirem os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego... Na contestação, o Figueirense afirmou que os serviços eventuais, e que o bilheteiro constava de uma lista de pessoas que se dispunham a vender ingressos nos dias de jogos e eram acionadas aleatoriamente

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, provimento a recurso apresentado por um trabalhador que requereu reconhecimento de vínculo empregatício com a... Logo, à míngua de prova de cujo ônus era do autor, mantenho a sentença que negou o reconhecimento do pretendido vínculo empregatício", considerou o relator... Em sua contestação, a Usina sustentou que o reclamante não constava em seus arquivos funcionais, sendo pessoa totalmente estranha, não tendo jamais, em tempo algum, laborado em seus domínios

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, provimento a recurso apresentado por um trabalhador que requereu reconhecimento de vínculo empregatício com a... Logo, à míngua de prova de cujo ônus era do autor, mantenho a sentença que negou o reconhecimento do pretendido vínculo empregatício", considerou o relator... Em sua contestação, a Usina sustentou que o reclamante não constava em seus arquivos funcionais, sendo pessoa totalmente estranha, não tendo jamais, em tempo algum, laborado em seus domínios

Assim, com base no reconhecimento do vínculo de emprego nos dois lapsos temporais, postulou o pagamento das verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas consectários... as partes, conforme os seguintes termos: "Assim, não se desincumbindo a demandante do ônus de comprovar a prestação de serviços dentro do período de 02/10/2017 a 05/02/2018, rejeito o pedido de reconhecimento do vínculo... do vínculo

Segundo o acórdão, o reconhecimento do vínculo não era possível por ausência de continuidade e subordinação jurídica. Da mesma forma, negou seguimento ao recurso de revista... Flavio Portinho Sirangelo, observou que o relato do Tribunal Regional do Trabalho sobre as provas obtidas nos autos comprovou a eventualidade da prestação de serviço, afastando, dessa forma, o reconhecimento do vínculo... Em sua contestação, o restaurante negou o vínculo e afirmou que o chamava o músico para se apresentar no máximo duas vezes por mês, sem data pré-determinada, e não semanalmente, como alegado

Por essa razão, foi à Justiça reivindicar o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento dos valores decorrentes... A Vara do Trabalho de Teresópolis RJ), ao julgar a ação, julgou improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo por entender que não estavam provados os elementos caracterizadores... Ainda na contestação, a atriz destacou que sua casa não tinha muros, o que possibilitava que o jardineiro fizesse os serviços sem que ninguém estivesse na casa, tendo total liberdade para cuidar do jardim