Contestação Reconhecimento do Vínculo em Notícias

Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação... Na contestação, o Figueirense afirmou que os serviços eventuais, e que o bilheteiro constava de uma lista de pessoas que se dispunham a vender ingressos nos dias de jogos e eram acionadas aleatoriamente... Quanto ao vínculo de emprego, o ministro não entendeu violado o artigo 2º da CLT e afirmou que o TRT-SC, com base nas provas, concluiu não existirem os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego

Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação... Quanto ao vínculo de emprego, o ministro não entendeu violado o artigo 2º da CLT e afirmou que o TRT-SC, com base nas provas, concluiu não existirem os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego... Na contestação, o Figueirense afirmou que os serviços eram eventuais, e que o bilheteiro constava de uma lista de pessoas que se dispunham a vender ingressos nos dias de jogos e eram acionadas aleatoriamente

Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação... Quanto ao vínculo de emprego, o ministro não entendeu violado o artigo 2º da CLT e afirmou que o TRT-SC, com base nas provas, concluiu não existirem os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego... Na contestação, o Figueirense afirmou que os serviços eram eventuais, e que o bilheteiro constava de uma lista de pessoas que se dispunham a vender ingressos nos dias de jogos e eram acionadas aleatoriamente

Ao interpor recurso ordinário, postulando o reconhecimento do vínculo trabalhista, a trabalhadora alegou ter sido admitida, em junho de 2010, para cuidar de uma senhora idosa e acamada, como técnica de... Na contestação, a empregadora observou que a trabalhadora não era empregada doméstica, prestando serviços apenas duas vezes por semana, e que o pagamento da diária, no valor de R$ 100,00, era feito mensalmente... “A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade.”

Ao interpor recurso ordinário, postulando o reconhecimento do vínculo trabalhista, a trabalhadora alegou ter sido admitida, em junho de 2010, para cuidar de uma senhora idosa e acamada, como técnica de... Na contestação, a empregadora observou que a trabalhadora não era empregada doméstica, prestando serviços apenas duas vezes por semana, e que o pagamento da diária, no valor de R$ 100,00, era feito mensalmente... “A prestação laboral doméstica realizada até três vezes por semana não enseja configuração do vínculo empregatício, por ausente o requisito da continuidade.”

A empresa alegava que o reconhecimento do vínculo em juízo a desobrigaria de pagar a sanção por atraso, mas os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entenderam que o empregador não... Embora tenha concordado que o reconhecimento da relação empregatícia em juízo não impede a incidência de multa, o TRT entendeu que, no caso, a controvérsia acerca do vínculo justificava a exclusão da multa... Na contestação, a empresa sustentou desconhecer qualquer prestação por parte do trabalhador, “sendo impossível identificar em qual obra da Redim o pedreiro prestou os supostos serviços”

A empresa alegava que o reconhecimento do vínculo em juízo a desobrigaria de pagar a sanção por atraso, mas os ministros da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entenderam que o empregador não... Embora tenha concordado que o reconhecimento da relação empregatícia em juízo não impede a incidência de multa, o TRT entendeu que, no caso, a controvérsia acerca do vínculo justificava a exclusão da multa... Na contestação, a empresa sustentou desconhecer qualquer prestação por parte do trabalhador, “sendo impossível identificar em qual obra da empresa o pedreiro prestou os supostos serviços”

A empresa alegava que o reconhecimento do vínculo em juízo a desobrigaria de pagar a sanção por atraso, mas os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entenderam que o empregador não... Embora tenha concordado que o reconhecimento da relação empregatícia em juízo não impede a incidência de multa, o TRT entendeu que, no caso, a controvérsia acerca do vínculo justificava a exclusão da multa... Na contestação, a empresa sustentou desconhecer qualquer prestação por parte do trabalhador, “sendo impossível identificar em qual obra da R. o pedreiro prestou os supostos serviços”

A empresa alegava que o reconhecimento do vínculo em juízo a desobrigaria de pagar a sanção por atraso, mas os ministros da Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entenderam que o empregador não... Embora tenha concordado que o reconhecimento da relação empregatícia em juízo não impede a incidência de multa, o TRT entendeu que, no caso, a controvérsia acerca do vínculo justificava a exclusão da multa... Na contestação, a empresa sustentou desconhecer qualquer prestação por parte do trabalhador, “sendo impossível identificar em qual obra da Redim o pedreiro prestou os supostos serviços”

Na audiência de prosseguimento, a ABPA trouxe nova contestação, que teria novos documentos para comprovar que o vigia era filiado à cooperativa, o que afastaria o vínculo... Após ser notificada da reclamação, a associação apresentou a contestação com documentos... A sentença, que reconheceu a existência de vínculo, foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)