Contestação Reconhecimento do Vínculo em Notícias

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  • Participante de mutirão não obtém vínculo de emprego

    Notícias19/12/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto por um trabalhador que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o Município... autor alegou que na relação de trabalho com o Município estavam presentes todos os requisitos previstos no artigo 3º da CLT , caracterizadores da relação de emprego, razão pela qual requereu o reconhecimento de vínculo... Na contestação, o Município do Rio de Janeiro reconheceu que o trabalhador prestou serviços no projeto, mas afirmou que o trabalho era realizado em regime de mutirão e revertido em benefício da própria
  • TST Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização

    Notícias31/03/2023Ivair Ximenes Lopes Advocacia
    sustentando que o tema da terceirização sofreu mudanças e que deveriam ser aplicadas na decisão as novas teses jurídicas do STF sobre a licitude de todos os tipos de terceirização e a impossibilidade de reconhecimento de vínculo... de vínculo com o tomador... Não se trata, portanto, de mera equiparação a empregado bancário , mas do reconhecimento da contratação fraudulenta com a consequente declaração do vínculo diretamente com o banco, e o consequente enquadramento
  • Jogador de futebol tem vínculo de emprego reconhecido

    Notícias15/09/2020Tania Dantas
    A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu provimento ao recurso ordinário de um jogador de futebol que pediu reconhecimento de vínculo empregatício com o São Cristóvão Futebol... Em sua contestação, o São Cristóvão Futebol e Regatas negou as afirmações do jogador de futebol com relação a sua data de demissão e salário... Na primeira instância, foi reconhecido o vínculo de emprego entre o jogador e o clube, no período de 3 de maio de 2017 a 30 de setembro de 2017, conforme consta no contrato assinado entre as partes
  • Participação em mutirão não gera vínculo empregatício

    Notícias19/12/2013Consultor Jurídico
    Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) negou provimento ao recurso interposto por um homem que pleiteava o reconhecimento de vínculo empregatício com o... Alega a presença dos requisitos previstos no artigo 3º da CLT , que caracterizam a relação de emprego, razão pela qual requereu o reconhecimento de vínculo ou, ao menos, o pagamento das verbas rescisórias... Na contestação, o prefeitura reconheceu que o trabalhador prestou serviços em seu projeto, mas afirmou que o trabalho era feito em regime de mutirão e revertido em benefício da própria comunidade
  • Bilheteiro não consegue vínculo de emprego com o Figueirense Futebol Clube

    Notícias30/04/2014Tribunal Superior do Trabalho
    Um bilheteiro que vendia ingressos nos jogos do Figueirense Esporte Clube, de Santa Catarina, não obteve o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com a agremiação... Quanto ao vínculo de emprego, o ministro não entendeu violado o artigo 2º da CLT e afirmou que o TRT-SC, com base nas provas, concluiu não existirem os requisitos caracterizadores do vínculo de emprego... Na contestação, o Figueirense afirmou que os serviços eventuais, e que o bilheteiro constava de uma lista de pessoas que se dispunham a vender ingressos nos dias de jogos e eram acionadas aleatoriamente
  • TRT/AL não reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e usina

    Notícias11/06/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, provimento a recurso apresentado por um trabalhador que requereu reconhecimento de vínculo empregatício com a... Logo, à míngua de prova de cujo ônus era do autor, mantenho a sentença que negou o reconhecimento do pretendido vínculo empregatício", considerou o relator... Em sua contestação, a Usina sustentou que o reclamante não constava em seus arquivos funcionais, sendo pessoa totalmente estranha, não tendo jamais, em tempo algum, laborado em seus domínios
  • TRT/AL não reconhece vínculo de emprego entre trabalhador e usina

    Notícias08/06/2015Âmbito Jurídico
    A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) negou, por unanimidade, provimento a recurso apresentado por um trabalhador que requereu reconhecimento de vínculo empregatício com a... Logo, à míngua de prova de cujo ônus era do autor, mantenho a sentença que negou o reconhecimento do pretendido vínculo empregatício", considerou o relator... Em sua contestação, a Usina sustentou que o reclamante não constava em seus arquivos funcionais, sendo pessoa totalmente estranha, não tendo jamais, em tempo algum, laborado em seus domínios
  • Ação Trabalhista é julgada improcedente e autor é condenado ao pagamento de honorários de sucumbência no valor de R$ 6 mil

    Notícias10/10/2020Yago Dias de Oliveira
    Assim, com base no reconhecimento do vínculo de emprego nos dois lapsos temporais, postulou o pagamento das verbas rescisórias e demais direitos trabalhistas consectários... as partes, conforme os seguintes termos: "Assim, não se desincumbindo a demandante do ônus de comprovar a prestação de serviços dentro do período de 02/10/2017 a 05/02/2018, rejeito o pedido de reconhecimento do vínculo... do vínculo
  • Músico que se apresenta esporadicamente não tem vínculo empregatício

    Notícias03/05/2012Consultor Jurídico
    Segundo o acórdão, o reconhecimento do vínculo não era possível por ausência de continuidade e subordinação jurídica. Da mesma forma, negou seguimento ao recurso de revista... Flavio Portinho Sirangelo, observou que o relato do Tribunal Regional do Trabalho sobre as provas obtidas nos autos comprovou a eventualidade da prestação de serviço, afastando, dessa forma, o reconhecimento do vínculo... Em sua contestação, o restaurante negou o vínculo e afirmou que o chamava o músico para se apresentar no máximo duas vezes por mês, sem data pré-determinada, e não semanalmente, como alegado
  • Jardineiro não prova vínculo como empregado doméstico de atriz

    Notícias12/03/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Por essa razão, foi à Justiça reivindicar o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento dos valores decorrentes... A Vara do Trabalho de Teresópolis RJ), ao julgar a ação, julgou improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo por entender que não estavam provados os elementos caracterizadores... Ainda na contestação, a atriz destacou que sua casa não tinha muros, o que possibilitava que o jardineiro fizesse os serviços sem que ninguém estivesse na casa, tendo total liberdade para cuidar do jardim
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