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16 de Junho de 2024
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    Músico que se apresenta esporadicamente não tem vínculo empregatício

    Publicado por Consultor Jurídico
    há 12 anos

    Músico que se apresenta esporadicamente em estabelecimento não tem direito a vínculo empregatício. Por ausência de continuidade e subordinação nos serviços prestados, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego a um músico que trabalhou eventualmente durante um ano e meio para o Bar e Restaurante Parada da Costela Ltda, em São Paulo.

    O relator do agravo de instrumento na 3ª Turma, juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo, observou que o relato do Tribunal Regional do Trabalho ...

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