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Músico que se apresenta esporadicamente não tem vínculo empregatício
Publicado por Consultor Jurídico
há 12 anos
Músico que se apresenta esporadicamente em estabelecimento não tem direito a vínculo empregatício. Por ausência de continuidade e subordinação nos serviços prestados, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou a existência de vínculo de emprego a um músico que trabalhou eventualmente durante um ano e meio para o Bar e Restaurante Parada da Costela Ltda, em São Paulo.
O relator do agravo de instrumento na 3ª Turma, juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo, observou que o relato do Tribunal Regional do Trabalho ...
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