Contrarrazões Ao Recurso Ordinário Danos Morais em Notícias

A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um professor de jiu-jítsu que insistiu no pedido de indenização por danos morais e vínculo empregatício com uma academia de ginástica onde trabalhou por... Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o acórdão salientou que "a sentença foi omissa, sem que o reclamante lançasse mão dos pertinentes embargos de declaração"... não examinado pela sentença, ainda que não renovado em contrarrazões

Por Ademar Lopes Junior A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um professor de jiu-jítsu que insistiu no pedido de indenização por danos morais e vínculo empregatício com uma academia de ginástica... Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o acórdão salientou que "a sentença foi omissa, sem que o reclamante lançasse mão dos pertinentes embargos de declaração"... não examinado pela sentença, ainda que não renovado em contrarrazões

DANO MORAL IN RE IPSA. DEVER DE INDENIZAR. DANOS MORAIS. PLEITO E MINORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. QUANTUM MANTIDO. JUROS DE MORA... DANOS MORAIS RECHAÇADOS. DECISUM MANTIDO. HONORÁRIOS RECURSAIS CABÍVEIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Processo: 5006287-04.2020.8.24.0080 (Acórdão). Relator: Des. Flavio Andre Paz de Brum... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RÉ

agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar... Depois de analisar o caso, o juiz condenou a empresa, mas não determinou nenhuma indenização por danos morais... A empregada, então, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), pedindo a condenação por danos morais. O TRT acolheu o pleito

A 11ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um professor de jiu-jítsu que insistiu no pedido de indenização por danos morais e vínculo empregatício com uma academia de ginástica onde trabalhou por... Quanto ao pedido de indenização por danos morais, o acórdão salientou que a sentença foi omissa, sem que o reclamante lançasse mão dos pertinentes embargos de declaração... não examinado pela sentença, ainda que não renovado em contrarrazões

Para estes casos, tem-se a necessidade de se requerer o majoramento dos honorários no Recurso Adesivo , Apelação ou mesmo nas Contrarrazões ao Recurso... AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C DECLARATÓRIA DE NEGATIVA DE DÉBITO E REVISÃO DE CONTRATO. (...) Honorários majorados. 8- Recurso conhecido e não provido... Portanto, as decisões proferidas após a vigência da reforma devem prever o arbitramento de honorários sucumbenciais, caso contrário cabível Recurso Ordinário (Ver modelo)

O relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann, acolheu a argumentação, e observou que os herdeiros buscam a reparação de dano moral resultante da morte do trabalhador ocorrida no exercício de suas atividades... Com a decisão, o processo retorna ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para julgamento de recurso ordinário dos herdeiros... Entendendo que o suicídio, no caso, deveria ser equiparado ao acidente de trabalho, os herdeiros pediram reparação por danos morais em decorrência do sofrimento suportado em razão disso tudo

O relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann, acolheu a argumentação, e observou que os herdeiros buscam a reparação de dano moral resultante da morte do trabalhador ocorrida no exercício de suas atividades... Entendendo que o suicídio, no caso, deveria ser equiparado ao acidente de trabalho, os herdeiros pediram reparação por danos morais em decorrência do sofrimento suportado em razão disso tudo... Com a decisão, o processo retorna ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para julgamento de recurso ordinário dos herdeiros

Recurso Ordinário da reclamante conhecido e parcialmente provido... DANO MORAL – RETENÇÃO DE DOCUMENTO – AUSÊNCIA DE PROVA – Se o reclamante afirma que teve retido o documento, incumbe-lhe o ônus da prova de suas alegações, em conformidade com as disposições dos artigos... Devidamente notificados, as partes apresentaram suas contrarrazões às fls. 1009/1010 e fls. 1018/1024

O relator do recurso, ministro Hugo Scheuermann, acolheu a argumentação, e observou que os herdeiros buscam a reparação de dano moral resultante da morte do trabalhador ocorrida no exercício de suas atividades... Com a decisão, o processo retorna ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) para julgamento de recurso ordinário dos herdeiros... Entendendo que o suicídio, no caso, deveria ser equiparado ao acidente de trabalho, os herdeiros pediram reparação por danos morais em decorrência do sofrimento suportado em razão disso tudo