Dano Moral Condomínio em Notícias

(cinco mil reais) a título de dano moral... Isso porque o condomínio, por se tratar de uma obrigação a cargo de quem se utiliza do imóvel, só pode ser cobrada dos compradores após a entrega das chaves... Tendo em vista que os compradores de um imóvel passaram a receber boletos relativos ao pagamento do condomínio antes mesmo da entrega das chaves, uma construtora foi condenada ao pagamento de R$ 5.000,00

A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso de dois funcionários de uma empresa de energia elétrica em ação de indenização por danos morais contra um condomínio... A magistrada destacou que, diante dos danos prolongados causados pelo condomínio aos autores, é o caso de majorar o valor arbitrado para a indenização... Apelação nº 1022300-67.2021.8.26.0562 Fonte - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Nota: Penso ser insuficiente esta indenização ante a gravidade do dano causado

A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou condenação de dois moradores ao pagamento de danos morais em virtude do envio de mensagens acusatórias em grupo de WhatsApp do condomínio... Diante das acusações, os ofendidos ajuizaram ação contra os moradores e, em 1ª instância, conseguiram danos morais fixados em R$ 30 mil. Os moradores apelaram da sentença... O colegiado manteve a condenação por danos morais, mas readequou o valor para R$ 15 mil, devendo cada um dos ofendidos receber R$ 5 mil. Processo: 1000233-86.2016.8.26.0529 Fonte: Migalhas

A 4ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, decisão que condenou uma condômina ao pagamento de indenização por danos morais, em virtude de ofensas proferidas ao síndico do condomínio por meio do... Após a realização de assembleia geral de condomínio, algumas integrantes de um grupo no aplicativo, restrito aos condôminos, proferiram diversos comentários depreciativos da sua atuação administrativa

O Tribunal, portanto, negou o pedido de indenização por danos materiais e morais, mantendo a política do condomínio de não responsabilização por incidentes similares... A decisão também ressaltou que, apesar do incidente ter causado aborrecimentos ao autor da ação, não foram evidenciados danos morais significativos que justificassem uma indenização... tais danos, o que não ocorreu neste caso

Para o magistrado, o dano moral sofrido pela vítima é “incontroverso”... A moradora de um condomínio em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais a uma vizinha, após postar mensagens ofensivas a ela... “Configura dano moral aquele dano que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivíduo, causando-lhe aflições, angústia e desequilíbrio em seu bem estar”, sustentou

Mãe e filha serão indenizadas no valor de R$ 3 mil por danos morais. quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Condomínio e sua síndica são condenados a pagar R$ 3 mil por danos morais à mãe e filha submetidas... “Importa consignar que o incômodo causado pela cobrança de forma excessiva e difamatória constitui causa suficiente para caracterização do dano moral, haja vista que causa reflexos de cunho psicológico... Defenderam, ainda, que a proibição de visitantes é inverídica já que o condomínio não possui porteiro e que a síndica jamais teve conduta reprovável, de modo que inexistem danos morais a serem indenizados

Para a juíza de Direito, o fato gerou dano moral à moradora autora do processo."... A moradora autora do processo ainda receberá o valor de R$ 8 mil em indenização por danos morais a serem pagos conjuntamente pelo condomínio e pela proprietária da imagem e da Bíblia... morais que fixo em R$ 8.000,00 (oito mil reais), por entender ser um valor proporcional aos fatos ocorridos”, concluiu

A autora ajuizou ação de ressarcimento por danos materiais e morais após lesionar severamente um dos ombros, ao escorregar em piso molhado na área comum do condomínio onde prestava serviços como diarista... Juntou aos autos documentos comprobatórios do valor que recebe como diarista, bem como dos gastos tidos diante do acidente, a fim de pleitear danos materiais, lucros cessantes e danos morais... morais

No entanto, o juiz André de Almeida destacou que, nesse caso, não houve ofensas difamatórias contra o casal, capazes de gerar dano moral... Após o processo criminal, o casal entrou com o pedido de danos morais... Para ele, a pessoa que causar dano a outra, “ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito e, portanto, tem a obrigação de reparar esse dano”, concluiu