Dano Moral Exposição Vexatória em Notícias

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  • Indenização por dano moral: incômodo ou constrangimento relacionados a atos ordinários do cotidiano não geram direito a servidora celetista

    Notícias26/09/2015Correio Forense
    Afastando alegações trazidas em inicial, o relator negou “evidências no sentido de que tenha ocorrido exposição vexatória, constrangedora e/ou ainda coação moral irresistível”... Fábio Cooper reiterou que “para a caracterização do dano moral no âmbito trabalhista, necessário ser a ocorrência de efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias... Servidora que foi enquadrada irregularmente na carreira de universidade e, depois, teve sua situação funcional corrigida para nível menor, não tem direito a indenização por dano moral
  • Ratinho e SBT são condenados por exposição vexatória

    Notícias01/10/2012Consultor Jurídico
    O apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho, e a TV SBT Canal 4 de São Paulo foram condenados ao pagamento de indenização de 500 salários mínimos por dano moral ao ex-jogador de futebol... morais... Em primeiro grau, os réus foram condenados ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais, além de divulgação do resultado do julgamento no programa
  • STJ pode avaliar se cabe dano moral em rompimento de noivado

    Notícias24/10/2018Costa Queiroz Advogados
    Leonardo Pinheiro ressalta que a indenização de dano moral, nesses casos, é mensurada por toda exposição vexatória de como se verificou o rompimento, levando-se em consideração também o momento em que... Acho que nesse caso caberia, sim, o dano moral. A análise pelo STJ deve ser feita”, afirma... danos morais
  • Atento é condenada a pagar R$ 1 milhão por dano moral coletivo

    - empresa que atua no setor de telemarketing e call center - pela prática de assédio moral e a condena a pagar o valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo... A juíza decidiu, também, pela impedimento da exposição dos trabalhadores a situações constrangedoras, humilhantes, vexatórias, ofensivas à honra, dignidade e imagem do empregado... Além disso, determinou o pagamento de R$ 200 mil como dano moral coletivo. Os desembargadores da 3ª Turma do TRT da 10ª Região reformaram a sentença acatando a solicitação do MPT
  • Alteração de cargo funcional após erro em registro não gera dano moral

    Notícias29/09/2015Consultor Jurídico
    Segundo Allegretti, não foram apresentadas evidências que confirmem a ocorrência de “exposição vexatória, constrangedora e/ou ainda coação moral irresistível"... O desembargador reiterou que o dano moral só é caracterizado pela" efetiva violação à honra pessoal do trabalhador, proveniente de situações vexatórias e humilhantes "... decorrente de assédio moral no trabalho"
  • Término de namoro, noivado ou casamento por ato ILÍCITO pode gerar indenização no âmbito da responsabilidade civil em relação ao dano moral ou material ?

    Notícias26/05/2020Guilherme Mendonça
    dano moral causado a pessoa abandonada... M.; O dano moral e sua reparação civil . 3º ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Dano moral . 8.ed. revista, atualizada e ampliada... A autora também requereu, dentre outras coisas, o pagamento de indenização por danos morais, já que a suposta infidelidade do marido expôs ela e seus filhos de forma vexatória
  • Monitoramento por câmeras não submete trabalhador a situação vexatória

    Notícias10/05/2016Débora Spagnol
    direito da personalidade ensejador de dano moral, sendo certo que reconhecido pelo próprio Tribunal Regional que não houve prejuízo concreto à reclamante "... A assistente, que trabalhou no clube de 2003 a 2008, sustentou que a instalação de equipamento de filmagem com áudio no local de trabalho, por si só, caracteriza o dano moral, independentemente de divulgação... "O exercício do poder fiscalizatório, realizado de modo impessoal, geral, sem contato físico ou exposição da intimidade, não submete o trabalhador a situação vexatória nem caracteriza humilhação, vez que
  • Rede de hipermercado é condenada a pagar R$ 40 mil por dano moral

    Notícias12/03/2014Âmbito Jurídico
    Logo, o contexto reflete, assim, violação da intimidade, constrangimento e condição vexatória obreira a atrair a reparação pecuniária pela lesividade moral perpetrada dano moral, afirmou... O juiz Jonathan Quintão Jacob, em exercício na 17ª Vara de Brasília, havia condenado a empresa a pagar R$ 5 mil por indenização de dano moral... A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) determinou que a rede de hipermercado Walmart pague R$ 40 mil de indenização por dano moral a um ex-funcionária que era obrigada a
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