Dano Moral Morte 500 Salários em Notícias

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  • Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil

    Notícias04/03/2015Superior Tribunal de Justiça
    “A indenização por danos morais em casos de morte da vítima vem sendo arbitrada por esta corte entre 300 e 500 salários mínimos, com o que se deve reputar como ínfimo o montante global de R$ 55 mil, equivalente... Os familiares requereram o aumento da indenização por danos morais e o pagamento da pensão pelos danos materiais em parcela única... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em seis vezes o valor da indenização por danos morais devida por uma empresa de ônibus em decorrência do atropelamento e morte de um ciclista
  • Mãe ganha indenização por morte da filha em retiro religioso

    em 500 salários mínimos... Desta forma, pediu pela condenação da ré para que efetue o pagamento de indenização por danos materiais referente à pensão no valor de 728 salários mínimos, além de indenização por danos morais arbitrado... materiais referente à pensão correspondente a 2/3 do salário mínimo no período entre a data em que a vítima completaria 14 anos até seus 25 anos de idade, além do pagamento de indenização por danos morais no valor
  • Acidente com rede elétrica motiva indenização por danos morais

    Notícias20/06/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    morais, pediu que fosse indenizado em 500 salários mínimos e, por danos materiais, pleiteou pensão mensal, no valor de um salário mínimo, até a data em que o neto completaria 65 anos Em sua defesa, a... O neto do autor morreu eletrocutado após chocar-se com rede elétrica Um homem deverá receber indenização por danos morais da Energisa MG Distribuidora de Energia Elétrica SA no valor de R$ 109 mil O pagamento... Pinto, da Vara única da comarca de São Domingos do Prata O aposentado entrou na Justiça pedindo indenização por danos morais e materiais pelo fato de seu neto ter morrido eletrocutado, aos 21 anos, depois
  • Família de delegado morto em rebelião receberá R$ 394 mil por danos morais

    Notícias18/07/2015Consultor Jurídico
    O juiz de primeira instância proferiu decisão favorável à família do delegado, condenado o estado pagar-lhes R$ 200 mil em danos morais... O relator levou em consideração outro caso em que a indenização, mantida pela turma julgadora, foi fixada em 500 salários mínimos... Precedente Segundo os advogados Biazzo e Harari, a reforma da sentença para aumentar o valor do dano moral teve como base um precedente citado na sustentação oral
  • STJ aumenta em mais de R$ 400 mil indenização por morte de ciclista

    Notícias05/03/2015Tiago Falconiery
    “A indenização por danos morais em casos de morte da vítima vem sendo arbitrada por esta corte entre 300 e 500 salários mínimos, com o que se deve reputar como ínfimo o montante global de R$ 55 mil, equivalente... Os familiares requereram o aumento da indenização por danos morais e o pagamento da pensão pelos danos materiais em parcela única... Em seu voto, o relator do caso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, reiterou o entendimento pacificado no STJ de que o valor da indenização por dano moral só pode ser alterado na instância especial quando
  • Negado danos morais e materiais a pais de sequestrador

    Notícias23/02/2011Tribunal de Justiça de São Paulo
    Também requeria 500 salários mínimos a título de indenização por danos morais. A alegação era de que a morte de Fernando aconteceu por omissão do Estado nos cuidados médicos... A 13ª Vara da Fazenda Pública negou pedido de indenização por danos morais e materiais aos pais de Fernando Dutra Pinto, sequestrador da filha do apresentador Silvio Santos... O casal pedia o ressarcimento das despesas do funeral e o pagamento de pensão equivalente a dois salários mínimos até o falecimento deles ou até a data em que o filho completaria 65 anos
  • STJ adota método bifásico e aumenta reparação por dano moral

    Notícias09/05/2011Tribunal de Justiça do Maranhão
    O STJ determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil atualmente, como compensação por danos morais à família de uma mulher morta em atropelamento... Segundo o ministro "este é o método é o mais adequado para a quantificação da compensação por danos morais em casos de morte, atendendo às exigências de um arbitramento equitativo da indenização por danos... A família recorreu ao TJ do Espírito Santo, que determinou indenização por danos morais de R$ 10 mil
  • STJ pretende uniformizar valores de danos morais

    Notícias14/09/2009Expresso da Notícia
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Morte dentro de escola = 500 salários Quando a ação por dano moral é movida contra um ente público (por exemplo, a União e os estados), cabe às turmas de Direito Público do STJ o julgamento do recurso... Paraplegia = 600 salários A subjetividade no momento da fixação do dano moral resulta em disparidades gritantes entre os diversos Tribunais do país
  • STJ define valor de indenizações por danos morais

    Notícias15/09/2009OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos... Ocorre que, em caso semelhante paraplegia , o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
  • STJ define valor de indenizações por danos morais

    Notícias15/09/2009OAB - Seccional Bahia
    O recurso era dos pais que, entre outros pontos, tentavam aumentar o dano moral de R$ 15 mil para 500 salários mínimos em razão da morte do filho ocorrida dentro da escola, por um disparo de arma... Um dos exemplos são os casos de morte dentro de escola, cujo valor de punição aplicado é de 500 salários mínimos... Ocorre que, em caso semelhante paraplegia , o Tribunal de Justiça de Minas Gerais fixou em 100 salários mínimos o dano moral. Daí o recurso ao STJ
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