Dano Moral por Difamação e Injúria em Notícias

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  • Juiz homologa acordo em ação de calúnia, injúria e difamação contra veterinário

    Notícias03/05/2016Âmbito Jurídico
    morais causados à vítima... Consta dos autos que a ré teria proferido calúnias, injúrias e difamações contra a vítima - médico veterinário -, alegando crime de maus tratos a animais, divulgados desde o ano de 2010... O juiz do 3º Juizado Criminal de Brasília homologou acordo de autocomposição firmado entre as partes, no qual, além de se retratar pelo delito cometido, a ré se comprometeu a pagar indenização pelos danos
  • Tribunal de Justiça de São Paulo afasta condenação por danos morais de publicação de cunho político.

    Notícias18/08/2020Rogério Cruz do Carmo
    A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu decisão que reformou sentença de primeira instância, que havia condenado militante do PT ao pagamento de Danos Morais no valor... “Da narrativa inicial, extrai-se pedido de indenização pelos danos morais que alega ter sofrido, em razão de postagem em rede social, imputando o adjetivo “traidor”, com o único propósito de injuriar... difamação ou mesmo a intenção de denigrir a imagem pessoal do autor, ainda que utilizado o termo 'traidor'
  • Ministro rejeita recurso de Marta Suplicy contra Editora Abril

    Notícias15/04/2015Superior Tribunal de Justiça
    Argumentou que, ao utilizar o termo, a Editora Abril promoveu difamação e injúria passível de indenização... A senadora processou a editora por danos morais por ter sido chamada de “perua” em matéria jornalística publicada em junho de 2005 na revista Veja... Difamação Marta Suplicy recorreu ao STJ alegando que o termo “perua” foi utilizado de forma pejorativa e sem qualquer nexo lógico com a matéria publicada pela revista Veja
  • Indenização por danos morais: conflitos no WhatsApp vão parar na Justiça

    Notícias28/11/2018DR. ADEvogado
    Dezenas de ações de dano moral em grupos de WhatsApp estão em curso ou foram julgadas no País... À Justiça, negaram dano moral. "Passaram do limite da explanação de ideias", afirma Mauro Hayashi, advogado e um dos três autores da ação... O professor aponta que, em geral, as vítimas descobrem as injúrias, calúnias e difamações por terceiros
  • Veja os cursos via satélite oferecidos pelo convênio entre CFOAB/ENA e AASP em setembro

    O curso aborda dano moral: projeção processual, revisão material sobre responsabilidade civil e dano moral, aspectos processuais, petição inicial, defesas, provas, recursos, cumprimento de sentença e aspectos... e injúria... O quinto curso oferecido pela ENA neste convênio no mês de setembro é o curso Dano moral e sua projeção processual. Com carga horária de 2 horas, a transmissão será realizada no dia 25 às 19h
  • Fui difamado nas redes sociais

    Assim, se você foi vítima de difamação nas redes sociais, saiba que pode buscar a responsabilização do agente tanto na esfera criminal, como também requerer indenização por DANOS MORAIS na esfera cível... Dessa forma, publicações e comentários ofensivos podem configurar o crime de difamação. ⁣... Uma vez publicada a ofensa, ela pode ser visualizada por muitos seguidores, causando prejuízos de ordem moral imensuráveis à vítima.⁣ ⁣
  • Advogado indenizará juiz em R$ 25 mil por ofensa em petição

    Notícias20/06/2016Correio Forense
    Depois da decisão, o juiz ajuizou ação por danos morais, tendo como base os mesmos fatos. Por Jomar Martins Conjur... Pelos mesmos fatos, ele teve condenação confirmada pelo TJ-RS na esfera criminal, pelos crimes de injúria e difamação... Antes, o colegiado aceitou a Apelação do magistrado para aumentar de R$ 15 mil para R$ 25 mil a indenização por dano moral, em função da “intensa reprovabilidade da conduta do advogado”
  • Ofensas verbais não promovem danos morais

    Notícias02/12/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Inconformada, Letícia interpôs apelação cível requerendo que a sentença seja reformada, a fim de condenar os apelados ao pagamento de indenização por dano moral... A sentença determinou que os requeridos se abstenham das provocações feitas contra Letícia, como xingamentos, difamações e injúrias, bem como pertubação do sossego, deixando de lançarem objetos em seu... morais
  • TJRS mantém valor de indenização por injúria e difamação

    A indenização por injúria, difamação ou calúnia (conforme o artigo 953 , parágrafo único do Código Civil ), consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido e, se o ofendido não puder provar... A ofendida ingressou na Justiça e obteve indenização de R$ 1,5 mil por danos morais, motivada pelas ofensas e humilhações sofridas... morais sofridos pela apelante
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