Diferença de Área Inferior a 5% em Notícias

O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador... entre a área negociada e a real for inferior a um vigésimo da mencionada em contrato... A relatora esclareceu que nessa hipótese presume-se a referência à área como apenas enunciativa, devendo ser tolerada a diferença

O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador... entre a área negociada e a real for inferior a um vigésimo da mencionada em contrato... A relatora esclareceu que nessa hipótese presume-se a referência à área como apenas enunciativa, devendo ser tolerada a diferença

O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador... entre a área negociada e a real for inferior a um vigésimo da mencionada em contrato... A relatora esclareceu que nessa hipótese presume-se a referência à área como apenas enunciativa, devendo ser tolerada a diferença

Empregabilidade Segundo o levantamento, 47,09% trabalham na área de formação, 34,3% dos egressos não trabalham e 18,7% atuam em uma área diferente da sua formação... Para Rodrigo Capelato, diretor do Semesp, a diferença salarial entre aqueles que estudaram em rede pública e particular não é substancial entre recém-formados... Em todo o país, entre os profissionais que concluíram o ensino superior nos últimos dois anos, a maior parte recebe salário inferior a R$ 3 mil, segundo levantamento divulgado hoje (18), em São Paulo

A nova redação não introduz muita diferença em relação à anterior, senão pela introdução da oração "atendida a regulação técnica e econômica da atividade"... Alterações da Lei 9.537 , de 1997 Zona de praticagem (art. 2º, XXII) A primeira alteração foi a introdução da definição de zona de praticagem: "área geográfica delimitada em razão de peculiaridades locais... subzona para a isenção objeto da concessão; posteriormente, 6 (seis) meses de realização de fainas de praticagem, assistido por prático da respectiva zona de praticagem ou de sua subzona, em total não inferior

A anulação foi concedida por 6 votos a 5... em fevereiro de 2018, a 10 anos e três meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposta propina de R$ 150 milhões relacionada à Área de Gás e Energia da estatal. · A defesa... "É imprescindível fixarmos uma tese, caso contrário, vamos cair no subjetivismo judicial das instâncias inferiores” - defendeu o ministro Luís Roberto Barroso

A anulação foi concedida por 6 votos a 5... em fevereiro de 2018, a 10 anos e três meses de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por suposta propina de R$ 150 milhões relacionada à Área de Gás e Energia da estatal. · A defesa... "É imprescindível fixarmos uma tese, caso contrário, vamos cair no subjetivismo judicial das instâncias inferiores” - defendeu o ministro Luís Roberto Barroso

“Ao assim decidir, o ministério restringe o direito de estudantes mais pobres acessarem cursos mais caros, principalmente da área de saúde”, disse... Mais tempo Ele afirmou que os estudantes terão que ficar mais tempo na universidade para compatibilizar o valor inferior do benefício ao valor da mensalidade... Se o valor da mensalidade do curso for superior, a diferença é arcada pelo aluno. A mudança, segundo o Ministério da Educação, fez parte de um processo de reestruturação do Fies

Pequena diferença na área real. Descumprimento contratual. Rescisão de contrato. Não cabimento. Compra e venda "ad mensuram" . Não configuração... Assim, perfeitamente aceitável a diferença, no caso, irrisória da área do imóvel, não havendo que se falar em qualquer descumprimento contratual capaz de ensejar o pagamento da multa pelo seu rompimento... Diferença de metragem aquém da margem fixada pelo art. 500 , § 1º do Código Civil . Compra e venda "ad corpus"

coletivo sem qualquer alteração em sua rotina de trabalho A 5ª Turma do TST, ao examinar recurso da empresa contra a condenação, seguiu o voto do relator, ministro Emmanoel Pereira, no sentido do não... De acordo com a jurisprudência do TST, é possível a empresas e trabalhadores fixar, por meio de acordos ou convenções coletivas, o adicional de periculosidade em percentual inferior ao legal Mas este entendimento... contudo, pressupõe que o percentual inferior seja acompanhado de uma correspondente diminuição em relação ao tempo de exposição ao risco Por não observar essa condição, a Brasil Telecom S A, solidariamente