Direito Agrário - Prova em Notícias

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  • Cerrado, o front do agronegócio e dos conflitos de terra no Brasil

    Notícias25/04/2017Justificando
    portal De Olhos nos Ruralistas, por Isabela Sanches A expansão do agronegócio para o Cerrado não tem o desmatamento como única consequência: os conflitos também aumentaram. É o que mostra o relatório Conflitos no Campo Brasil 2016, lançado no dia 17 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O documento traz uma análise específica do tema, intitulada ‘Os Cerrados e os Fronts do Agronegócio no Brasil’ e elaborada por pesquisadores do Laboratório de Estudos de Movimentos Sociais e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense. Os conflitos em todos os estados abrangidos pelo Cerrado aumentaram mais do que a população dessas áreas. Esses territórios contêm 14,9% da população do país, mas registraram 24,1% do total dos conflitos. O relatório da CPT mostra que o número de conflitos é 67% maior do que a população do bioma: “É interessante observar que, a partir de 2010, nos Cerrados, o número de localidades em conflito permanece acima da média, com exceção de 2015. Isto indica tendência de
  • UFPR abre dois Concursos e um Processo Seletivo

    Notícias08/04/2016PCI Concursos
    Os profissionais devem ministrar aulas nas áreas de Neuroanatomia e Direito Agrário e Ambiental. Em ambos os casos a jornada é de 20h semanais, com salário de até R$ 2.983,59... Para classificar os participantes haverá Provas Escrita, Didática, Análise de Currículo e Defesa de Currículo, de acordo com o especificado para o cargo pretendido
  • [Resumo] Informativo de Jurisprudência nº 755, do Superior Tribunal de Justiça

    Notícias09/11/2022BLOG Anna Cavalcante
    Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO REGISTRAL, DIREITO AGRÁRIO Tema: Certificação de georreferenciamento de imóvel rural. Sobreposição a terra indígena... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Negócio jurídico processual. Consenso entre as partes para a indicação de perito. Ausência. Profissional recusado. Realização da prova pericial... DESTAQUE: Se não há consenso entre as partes a respeito da escolha do perito, o profissional indicado por uma das partes, mas rejeitado pela outra, não pode realizar a produção da prova como perito do
  • Diretoria da OAB/MT requer levantamento de provas em investigação de morte de advogado

    Notícias18/08/2014OAB - Mato Grosso
    18 de agosto) ao secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante dos Santos, requerendo que as investigações considerem que o advogado Alider Gonçalves de Oliveira atuava na área de Direito Agrário... Agrário e que haveria fortes indícios que o homicídio estaria ligado à sua atuação... Era natural de Rio Brilhante (MS) e formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná
  • STJ relembra casos de arrendamento rural julgados pela corte

    Notícias23/09/2018Consultor Jurídico
    Preconiza, também, a proteção do homem do campo nas relações jurídicas de direito agrário.”... Trata-se de um dos temas mais relevantes do Direito Agrário, diretamente vinculado à propriedade rural e ao cumprimento de sua função social, conforme previsto nos artigos 5º , XXIII , e 186 da Constituição... legal no que toca ao direito à sua indenização, a conclusão, a meu juízo, é a de que, nos contratos agrários, é proibida a cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, sendo
  • Publicados resultados de etapas do concurso da PC BA

    Notícias09/07/2018CERS Cursos Online
    Eleitoral, Noções de Direito Agrário... Já as específicas foram Direito Penal, Direito Processual Penal, Legislação Penal e Processual Penal Extravagante, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções de Direito Civil, Noções de Direito... Provas Provas Objeitvas e Discursivas: 22 de abril de 2018, no período da manhã
  • Plantando em terra alheia: as controvérsias jurídicas sobre arrendamento rural

    Notícias23/09/2018Superior Tribunal de Justiça
    Preconiza, também, a proteção do homem do campo nas relações jurídicas de direito agrário”, afirmou... Trata-se de um dos temas mais relevantes do direito agrário, diretamente vinculado à propriedade rural e ao cumprimento de sua função social, conforme previsto nos artigos 5º , XXIII , e 186 da Constituição... legal no que toca ao direito à sua indenização, a conclusão, a meu juízo, é a de que, nos contratos agrários, é proibida a cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, sendo
  • Concurso de Procurador do Estado ocorreu de forma tranquila

    Notícias10/02/2014Procuradoria Geral do Estado da Bahia
    e Direito Agrário; 20 de Direito Penal e Direito Processual Penal; 20 de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; 40 de Direito Tributário e Direito Financeiro... A prova objetiva foi composta por 200 questões sendo 45 de Direito Administrativo e Direito Constitucional; 40 de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Processual Civil; 35 de Direito Ambiental... A prova, aplicada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos Universidade de Brasília (Cespe/UnB), ocorreu em Salvador
  • DPE/PA: definida banca para concurso de defensor

    Notícias22/01/2015Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito agrário... direito ambiental, direito empresarial, direito do consumidor, direitos humanos, direito previdenciário, direito tributário e legislação estadual e federal referente à defensoria pública... O edital de licitação já determinava que o concurso contará com quatro fases, incluindo prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos
  • Indenização das Benfeitorias num Arrendamento Rural

    Notícias11/04/2020Sandro Simão
    Devendo ser descritas em contrato, até mesmo contendo fotografias delas para constituir uma prova documental... O arrendatário tem direito à indenização das benfeitorias necessárias e úteis, já as voluptuárias somente quando for expressamente autorizada pelo proprietário, podendo permanecer no imóvel até ser indenizado
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