DPE/PA: definida banca para concurso de defensor

A Defensoria Pública do Pará (DPE/PA) já definiu a organizadora de seu concurso público para o cargo de defensor público. A escolhida é a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP). O processo está em fase de assinatura do contrato, para que a banca possa fechar o cronograma da seleção com o órgão e definir a data de publicação do edital, o que deve ocorrer em breve.

Ao todo serão oferecidas 18 vagas imediatas, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com pelo menos três anos de prática forense comprovada. A remuneração inicial da categoria é de R$ 15.663,55. Além disso, os aprovados contarão com adicional por tempo de serviço e auxílio-alimentação.

O edital de licitação já determinava que o concurso contará com quatro fases, incluindo prova objetiva, avaliação prático-discursiva, exame oral e análise de títulos.

Também estabelece que o prazo de inscrições será de 15 dias úteis e que o prazo de validade da seleção será de um ano, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

A seleção anterior para o cargo ocorreu em 2009, quando foram oferecidas 29 vagas, além de formar cadastro reserva. Na ocasião, a organizadora foi a Fundação Carlos Chagas.

A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito agrário, direito ambiental, direito empresarial, direito do consumidor, direitos humanos, direito previdenciário, direito tributário e legislação estadual e federal referente à defensoria pública. A segunda prova contou com uma peça jurídica e quatro questões dissertativas. Já os títulos contaram com limite de 0,70 ponto na classificação final.

Fonte: Jcconcursos