Direito Fundamentais em Notícias

No próximo dia 12 de outubro, você pode colaborar para que meninos e meninas da Casa de Santa Maria (Nova Sussuarana) e do Centro de Educação Infantil (Bairro da Paz) tenham um Dia das Crianças mais feliz e divertido. Doe brinquedos novos ou usados (em bom estado) no estande montado no térreo do TCE/BA. Os donativos serão arrecadados até o dia 9 de outubro.

Em seguida, o professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Luís Roberto Barroso abordará Neoconstitucionalismo e concretização dos direitos fundamentais... fundamentais mínimos da pessoa humana... Atualizada às 19h45 A Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação da OAB/DF promove em 16 de junho, às 19h, no auditório da entidade (516 Norte), o 1º Seminário sobre Direitos Fundamentais: Construindo

Tal decisão, que contrariava as decisões anteriores do STF, privilegiava a visão do direito à saúde como inserido num contexto de políticas públicas, antes do que um direito tutelável em situações individuais... Trata-se da definição do papel do poder judiciário na efetivação do direito à saúde, garantido pela Constituição... Em artigo anterior, publicado no informativo Direito Público e Cultura Jurídica nº 6 , Daniel Wang comentava uma das decisões da Min

Por Estado cooperativo de direitos fundamentais entenda-se aquele vinculado objetivamente aos direitos fundamentais... como metódica adequada para a concretização dos direitos fundamentais... A ideia de um Estado de direitos fundamentais [1] surge inevitavelmente associada à comunidade constitucional que prestigia tais direitos como a ordem geral objetiva do complexo de relações da vida [2]

fundamental, essencial para a evolução do ser humano e, consequentemente, responsável pela transformação da sua realidade, disse... Educação — comemorado em 28 de abril — é importante para conscientizar as pessoas sobre a importância da educação na garantia de oportunidades a todos, Para o parlamentar, a educação de qualidade é um direito

fundamentais mínimos da pessoa humana... de Direito... A Comissão de Assuntos Constitucionais e Legislação da OAB/DF promove em 16 de junho, às 19h, no auditório da entidade (516 Norte), o 1º Seminário sobre Direitos Fundamentais: Construindo o Estado Democrático

Sua condição de dependente química não lhe subtrai os direitos fundamentais... São Paulo, 9 de junho de 2018 Seção de São Paulo Ordem dos Advogados do Brasil Comissão de Direitos Humanos Comissão da Mulher Advogada 88ª Subseção da OAB de Mococa... A Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil por suas Comissões de Direitos Humanos e da Mulher Advogada, e da Subseção de Mococa da OAB SP, em razão dos fatos narrados no artigo publicado neste

Depois da campanha pela Memória e pela Verdade lançada no Rio de Janeiro em 2010, será mais um passo para o fortalecimento do respeito aos direitos fundamentais década cidadão em nossa democracia... No mesmo grau de relevância está sua inclusão na grade curricular das escolas e universidades, principalmente nos cursos de Direito... Por isso é tão importante que, nos quartéis e corporações policiais, os direitos humanos sejam matéria obrigatória na formação de militares e agentes civis

A efetiva proteção dos direitos fundamentais exige dos agentes públicos envolvidos uma atuação mais ativa... Todos esses instrumentos e garantias depositam no magistrado o invulgar papel de guardião dos direitos fundamentais dos cidadãos... Com relação à liberdade de ir, vir e ficar, direito fundamental por excelência, a mais grave restrição é a privação da liberdade ou a prisão

Criada pela Emenda Regimental n. 6/12, a Comissão de Direitos Fundamentais tem o objetivo de acompanhar a atuação das Promotorias e Procuradorias especializadas na defesa dos direitos fundamentais e elaborar... Fundamentais... “Outro objetivo é disseminar práticas bem sucedidas, visando o aperfeiçoamento e a uniformização, quando possível, da atuação do Ministério Público na defesa dos Direitos Fundamentais”