Direito Penitenciário em Notícias

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE visitou, na última quarta-feira (17), o 8º Distrito Policial no Conjunto José Walter... Para o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque, a posse dos novos agentes totaliza 1700 profissionais, "o que é um grande avanço"... Agentes Penitenciários A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará empossou, essa semana, 232 novos agentes penitenciários, que foram aprovados em Concurso Público homologado pelo edital 010

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará entregou, aos quatro candidatos ao governo do Estado – Ailton Lopes (Psol), Camilo Santana (PT), Eliane Novaes (PSB) e Eunício Oliveira (PMDB) – o Termo... A entrega do documento é resultado de uma série de visitas realizadas pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE em diversos estabelecimentos prisionais na Capital, Região Metropolitana e Interior... A entrega do Termo de Compromisso foi acompanhada pelos integrantes da Comissão de Direito Penitenciário, Carlos Alberto, Elias Kleberson, Fernanda Cavalcante, Paula Rattacaso, Wedla Godinho, juntamente

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vítor Albuquerque, juntamente com o advogado Delano Benevides, membro da Comissão, visitou a Secretaria de Justiça e Cidadania do... Desde setembro do ano passado, a Comissão de Direito Penitenciário vem realizando visitas e denunciando problemas de segurança e superlotação no IPPOO II e em outras unidades prisionais do Estado, apontando... Penitenciário com a Sejus e a sociedade civil organizada, declarou o presidente da Comissão, Márcio Vítor Albuquerque

Na manhã desta sexta-feira,15, a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE) visitou o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), localizado no município de Itaitinga... Segundo o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, a Comissão pretende visitar todas as delegacias, manicômios judiciários e cadeias públicas do Estado para... Durante a visita, a Comissão de Direito Penitenciário constatou que a estrutura física do IPPS é precária, sendo observada, claramente, a presença de infiltrações nos tetos, paredes e no solo das unidades

A Comissão de Direito Penitenciário visitou nesta terça-feira, 26, o Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I, com o objetivo de constatar in loco as condições dos presidiários... Márcio Victor informa que a Comissão de Direito Penitenciário vai elaborar relatório minucioso da inspeção, dando conta de toda a estrutura física precária do presídio, da estrutura administrativa e da... Outro grande problema detectado pela Comissão de Direito Penitenciário foi que, apesar do presídio ser voltado para o regime semi-aberto, não há oferta de trabalho no presídio e nem qualquer outro estímulo

O advogado e presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Meyer de Albuquerque, tomará posse como membro do Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen), para o exercício... Enquanto preside a Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor tem realizado visitas às unidades prisionais do Estado e verificado a situação dos detentos na Capital e no Interior, bem como a condição

Penitenciário, que tem como temática "Mulheres Encarceradas"... Promovido pelo Cetrei e pela Unifor tem o apoio do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos... 2013 17:10 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) através do Centro de Estudo e Treinamento (Cetrei) juntamente com a Universidade de Fortaleza (Unifor), abre as inscrições para o XIX Fórum Nacional de Direito

O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Ceará – Secção Ceará (OAB-CE), Márcio Vitor Albuquerque, promoveu, nesta sexta-feira (21), palestra para os membros do Rotary... O sistema penitenciário não é algo só do governo do Estado, mas que precisa ser dividido com toda a sociedade

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Victor, defendeu a melhoria do sistema penitenciário cearense e informou que será encaminhado ao Governo do Estado documento... Penitenciário... sistema carcerário nos presídios e delegacias de polícia do Estado foi debatida na tarde desta sexta-feira, 3, pela Secional Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Penitenciário, visitou, na manhã dessa sexta-feira (28), o projeto “Fábrica Escola”, voltado à reinserção social... A intenção da Comissão de Direito Penitenciário é mostrar para a sociedade as vantagens do projeto, bem como estimular a participação em tais programas”, disse o presidente da Comissão, Márcio Vitor... A visita também foi acompanhada pelos estudantes de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), Cláudia Isabelle e Lucas Evaldo; e pelos estudantes de Direito da Estácio – Fic, Nayane Candido, Cintia